01/10/2023 - 12:28
O Procedimento de Manifestação de Interesse CBHSF Nº 01/2023 para seleção de demandas espontâneas a serem beneficiadas por programas de proteção, conservação e/ou recuperação ambiental em microbacias hidrográficas teve seu período de inscrição estendido até o dia 30 de setembro de 2023, oferecendo um prazo adicional para a participação dos interessados.
As propostas, que agora podem ser submetidas até o dia 30 de setembro de 2023, devem estar em conformidade com o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025), no Eixo V – Biodiversidade e Requalificação Ambiental, de acordo com a Atividade V.3.a – Recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes.
No total, serão beneficiadas oito microbacias, com duas em cada região geográfica da Bacia do Rio São Francisco. Metade das vagas em cada região geográfica será reservada para microbacias hidrográficas localizadas, parcial ou integralmente, em áreas de comunidades tradicionais.
Prefeituras municipais, órgãos da administração pública estadual ou federal, organizações sem fins lucrativos, cooperativas e outras organizações não governamentais, desde que não visem o lucro, têm a oportunidade de demonstrar interesse no processo.
Quanto às ações elegíveis para financiamento, devem contribuir diretamente para um dos seguintes benefícios:
- Diminuição do desmatamento em áreas de preservação permanente e/ou;
- Redução do assoreamento de corpos hídricos e/ou;
- Aumento da recarga de água no solo.
Adicionalmente, serão apoiadas ações voltadas para mobilização social e educação ambiental para garantir a sustentabilidade do Programa.
Lembramos que a contratação dos estudos, projetos e obras selecionados dependerá da disponibilidade orçamentária, financeira e operacional da Agência Peixe Vivo, com recursos provenientes da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
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