“Inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos” é o tema da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF

08/04/2024 - 16:25

Membros da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram nesta quinta-feira (04), de forma online, para definir a programação e o tema da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF, que será realizada nos dias 9 e 10 de maio, em Salvador (BA). Além da definição do tema, encaminhamentos sobre a memória da reunião da DIREC, realizada em 12 e 13 de março, e assuntos gerais foram feitos. Membros da DIREC e corpo técnico da Agência Peixe Vivo (APV) estiveram presentes.

Com foco em combater a inadimplência pelo uso dos recursos hídricos, a DIREC aprovou o tema norteador da próxima plenária. Com o nome, “Inadimplência e ameaças sobre o Sistema Nacional de Recursos Hídricos”, a programação da XLVII Plenária Ordinária do CBHSF busca debater os desafios que os comitês e as entidades sofrem ao gerir as águas. A inadimplência pelo pagamento dos recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco, que no final de 2023 acumulou mais de R$65 milhões, a destruição dos biomas brasileiros e a legislação ambiental serão assuntos a serem tratados.

O vice-presidente do CBHSF, Marcus Polignano, destaca que a escolha deste tema engloba uma série de pautas e projetos que, futuramente, impactarão significativamente todo o Sistema Nacional de Recursos Hídricos. “O que acho importante dizer é que essa ofensiva que está se dando simultaneamente com vários projetos não é uma só. Existe uma articulação de projetos que se unem que é absolutamente desastrosa. É isso que a plenária tem que sentir, o que estamos vivendo no momento é um desmonte”, afirmou Polignano.

A inadimplência é o grande chamariz este ano, já que desde 2010, ano em que a Lei 9.433/97 foi implementada, a bacia do Velho Chico acumula, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), um montante de inadimplentes de R$ 65.308.003,71. Este recurso (advindo da cobrança pelo uso da água) tem como objetivo de arrecadar verba para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras e estimular o investimento em despoluição.

Além disso, a programação irá abordar assuntos como monitoramento da qualidade de águas, cooperação técnica entre entidades, execução de programas e projetos, metas do contrato de Gestão de 2023, implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos Rios Grande e Corrente, apresentação das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) e o lançamento da campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico- 2024”.

A aprovação da memória da reunião da DIREC realizada em 12 e 13 de março, em Brasília (DF), foi adiada. Devido à grande complexidade dos assuntos discutidos, a Agência Peixe Vivo (APV) solicitou uma extensão do prazo para que o documento definitivo fosse elaborado, contemplando assim todos os detalhes tratados. Os membros da DIREC deram resposta positiva para a solicitação e em breve o documento final será enviado para leitura e posteriormente colocado para aprovação.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: João Alves
*Foto: Edson Oliveira

Compartilhe: