O I Encontro dos Comitês de Bacias Hidrográficas Baianos (ECOBA) ocorreu entre os dias 26 e 29 de junho, em Porto Seguro (Bahia) e contou com a parceria e apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Representantes de comitês de todo o Brasil prestigiaram o evento que foi um marcado por trocas, diálogos e planejamento – além de alertas sobre a urgência de uma maior participação do estado e da sociedade civil no processo de gestão das águas.

O diálogo e o conhecimento foram os principais resultados do I ECOBA que reuniu, além dos 14 comitês do Fórum Baiano, diversos representantes dos comitês do Brasil, do poder público, privado e da sociedade civil. “Que esse evento possa renovar o espírito que deu gênese à criação dos Comitês das Bacias Hidrográficas da Bahia, em julho de 2010, com esperança, determinação e fé de que juntos possamos promover o diálogo, a compreensão e a harmonia em busca de um futuro melhor para todos nós”, foi o desejo do coordenador do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas, Anselmo Caires.

A união dos diversos setores, a difusão e a troca de experiência em gestão dos recursos hídricos, as discussões sobre a atual situação das águas do Brasil e do mundo – seus problemas e possíveis soluções – suscitou o alerta da necessidade de uma participação mais efetiva dos governos para fortalecer as ações dos comitês. “O estado precisa compreender que precisamos da participação dele conjuntamente nos comitês. Faltou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente para nos ouvir. Espero que os próximos governos sejam mais presentes”, alertou Caires.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, também fez questão de enfatizar a necessidade de uma atuação mais assertiva dos governos. “Nós precisamos fazer com que o estado da Bahia volte a ser referência na gestão de recursos hídricos. Estou aqui levantando uma bandeira que não é político-partidária. Nós defendemos a gestão das águas e do povo das bacias hidrográficas – é essa a bandeira que nós levantamos” e completou: “precisamos avançar, porque os comitês são espaços participativos democráticos onde está a sociedade civil, os usuários da água de diversos setores e o poder público nas diversas esferas participando. Esse espaço precisa ser valorizado e reconhecido”.

Maciel Oliveira reafirmou a importância do I ECOBA e ressaltou o momento único possibilitado pelo encontro. “Fizemos questão da presença e apoio trazendo representantes dos afluentes do São Francisco, porque é preciso diálogo. É necessário falarmos sobre a gestão compartilhada, descentralizada e participativa das águas”. A presença de representantes dos comitês da Bahia, Minas Gerais, Alagoas, Sergipe e Rio de Janeiro, além da presença online de participantes de todo o Brasil – o encontro era híbrido – demonstrou que o conhecimento compartilhado fortalece os comitês do país. “Vamos apoiar o fórum baiano e estamos à disposição para capacitar dos comitês”, disse Maciel reafirmando o compromisso do CBHSF.

Para o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, Altino Rodrigues, a iniciativa do Fórum Baiano foi muito positiva e promove crescimento conjunto. “O I ECOBA não só contou com o apoio de empresas e outras instituições, mas com o próprio CBHSF que já foi acolhido pela Bahia e hoje retribui trazendo os comitês que fazem parte dos rios afluentes do São Francisco para esse encontro e todo o grupo sai fortalecido”, pontuou.

Para o coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Luiz Carlos Souza o encontro possibilitou a conexão dos comitês do Brasil. “Em um país de dimensões continentais são muitos os desafios e nós temos que, juntos, apontar soluções e nada melhor que um evento local para trazer possibilidades de resolução de conflitos”, disse. “O fórum nacional estará sempre apoiando para que a gente possa garantir a sustentabilidade dos comitês de bacias”, reiterou.

Cerimônia de Abertura e Carta do Descobrimento

A mesa de cerimônia de abertura foi composta por Anselmo Caires, pela representante do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, pelo deputado estadual e presidente da comissão de justiça e vice-presidente da comissão do meio ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelino Galo, pelo prefeito de Santa Cruz Cabrália (Bahia), Agnelo Santos, por Rosane Santos que é a diretora de sustentabilidade da empresa BAMIN e Luiz Carlos Souza. Representando o CBHSF estava o presidente, Maciel Oliveira.

Caires deu início à cerimônia falando sobre o sucesso de audiência online e de interações durante a transmissão do evento. “Estamos aqui para fazer o melhor pela gestão hídrica do Brasil”, comemorou. “Queremos garantir desenvolvimento em longo prazo em que o progresso econômico e as necessidades sociais da atual geração não impliquem no esgotamento dos recursos naturais necessários para a sobrevivência das gerações futuras. Esta é a responsabilidade que está em nossas mãos, aqui e agora”, continuou, agradecendo aos patrocinadores, como a BAMIN e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA). Os agradecimentos foram estendidos ao CBHSF, que apoiou e custeou a participação de dois membros de cada comitê baiano, além do Ministério Público da Bahia, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e às prefeituras de Porto Seguro e de Santa Cruz de Cabrália.

Marcelino Galo representou a ALBA. “A Assembleia Legislativa da Bahia é um espaço de representação de uma unidade de planejamento fundamental para nossas águas” e assegurou: “precisamos mudar os rumos da nossa sociedade e só vamos mudar com participação”.

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos, comentou sobre as ações relativas ao meio ambiente da prefeitura. “Desse evento vai sair o documento (a Carta da Costa do Descobrimento) que vai consolidar toda a discussão dos problemas das bacias baianas e que será apresentado, para nossa satisfação, em nossa cidade”, celebrou.

A Carta do Descobrimento vai abordar as diretrizes e anseios para os quatro anos dos próximos governos estadual e federal e será apresentada, ainda em 2022, em uma plenária extraordinária do Fórum Baiano de Comitês, que será realizada em Santa Cruz de Cabrália, Bahia.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, chamou a atenção para a participação do poder público municipal nas conversas com os comitês de bacias hidrográficas e parabenizou o prefeito Agnelo Santos pela presença. “Temos agora prefeituras disputando três vagas no Comitê do São Francisco, lá em Minas Gerais, para o Comitê Federal. O poder público municipal está reconhecendo que o comitê é um espaço extremamente importante de participação, de discussão, de posicionamento, as percepções do poder público municipal, porque é onde ele se faz presente na gestão das águas. A lei diz que a gestão das águas é da União ou do Estado, portanto o poder público municipal participa e se faz presente é através dos comitês de bacia”, esclareceu.

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Ministério Público da Bahia

A presença do Ministério Público da Bahia nos debates se deu através da promotora Luciana Khoury, que participou de mesas e dialogou com os presentes sobre legislação hídrica e sanitária, cobranças e sustentabilidade. “Esse encontro foi fundamental para a reunir os diversos comitês de bacias do estado e trouxe também alguns comitês de outros estados para mostrar um pouco da experiência e da vivência” e complementou: “nós sabemos dos diversos desafios de uma boa gestão, os comitês de bacias são parlamentos das águas que compõem a sociedade civil, o poder público e usuários e isso é, a partir de diálogos e diversos olhares, para trabalhar perspectivas de como avançar numa gestão mais eficiente de recursos hídricos”.

“Existem muitas dificuldades para garantir a implementação desses instrumentos de gestão que foram compartilhadas nesse encontro. Inclusive, pensando em como fazer a cobrança que é vista como um instrumento de gestão e qual seria a forma mais justa, equitativa e racionalização do uso (dos grandes usuários). Na Bahia ainda não temos a cobrança pelo uso da água, ainda vai se estabelecer. No CBHSF já existe essa cobrança, então essa expertise do comitê e de outros que já tem essa prática e compartilham a informação”, contribuiu Khoury, durante o painel “Legislação sobre Recursos Hídricos”.

O futuro que queremos – BAMIN

A BAMIN apresentou, durante o I ECOBA, o projeto de disposição de rejeitos, com filtragem e empilhamento a seco para a Mina Pedra de Ferro, em Caetité (BA). “Decidimos apresentar o projeto no ECOBA justamente porque é um fórum muito importante para se discutir ações que visem melhorar a gestão dos recursos hídricos na Bahia. A filtragem e o empilhamento a seco fazem parte de um projeto que colabora para o uso mais eficiente e responsável da água e proporciona mais tranquilidade e conforto às comunidades localizadas no entorno da estrutura da mina”, afirma a diretora de ESG da BAMIN, Rosane Santos.

A diretora apresentou, no evento, a palestra “ESG na BAMIN: o futuro que queremos”, na qual detalhou todo o projeto integrado da BAMIN, que inclui a Mina Pedra Ferro, em Caetité; o trecho 1 da FIOL (Ilhéus a Caetité) e o Porto Sul (em Ilhéus), e a agenda de ESG da empresa, como os investimentos nos projetos socioeconômicos e o compromisso com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU). “Contribuímos com 12 dos 17 objetivos e queremos seguir ampliando essa contribuição”, disse. “Como representantes de uma empresa privada, nós não estamos aqui para discutir apenas aquilo que nos cabe, mas sim para criar soluções que promovam aquilo que a gente mais quer, que é desenvolvimento sustentável”, apontou.

Apresentado pelo diretor de Projetos e Implantação, Alberto Vieira, durante o painel “A Segurança das Barragens de Água e Rejeitos na Bahia – O Case BAMIN no Sistema de Disposição de Rejeitos”, o projeto de disposição de rejeitos, com filtragem e empilhamento a seco, foi recebido de forma muito positiva. “Temos muito orgulho de sermos pioneiros na Bahia na implantação dessa tecnologia de disposição de rejeitos, sem barragem. Somos a primeira mineradora do Estado a adotar esse processo desde o início. Além dos ganhos ambientais, o maior diferencial é, sem dúvida, nossa licença social, ou seja, como cuidamos das pessoas no entorno de nossos empreendimentos”, avalia o diretor.

A BAMIN participou da abertura do evento, tendo ainda como representantes a Gerente Geral de Meio Ambiente e Relacionamento com a Comunidade do Porto Sul, Caroline Azevedo, e o Gerente Geral de Meio Ambiente e Relacionamento com a Comunidade da Mina Pedra de Ferro e da FIOL 1, Marcelo Dultra. “A gestão dos recursos hídricos é uma das prioridades do nosso projeto integrado mina/ferrovia e porto. Eventos como o ECOBA são de extrema importância para compartilhar experiências e melhorar cada vez mais a gestão de um tema tão crítico como a água”, disse Eduardo Ledsham, CEO da BAMIN.

Internet, outros debates, mesas e desafios

A relação entre governança e conflitos, gestão compartilhada de água, segurança de barragens, cobrança pelo uso da água, legislação sobre recursos hídricos, captação de recursos para implantar os planos de bacia e implementação de comitês, entre outros, como o pagamento por serviços ambientais e iniciativas que promovam sustentabilidade e revitalização, foram assuntos amplamente discutidos durante as mesas que forneceram os debates para os participantes.

Através da internet, o I ECOBA contou com participações essenciais como a do professor do Programa de Mestrado dos Recursos Hídricos e Saneamento da Universidade de Alagoas, Valmir de Albuquerque Pedrosa, que traçou um panorama sobre o tema: “A Governança pode evitar conflito nas bacias hidrográficas da Bahia?”. O painel contou com a participação online e várias perguntas e reflexões foram exercidas, além de alternativas e soluções durante a transmissão.

Outro exemplo de sucesso do encontro híbrido foi o painel “Legislação sobre recursos hídricos” que também contou com participações online para falar sobre a PL 4546/2021 que institui a política nacional de infraestrutura hídrica e seus impactos para os comitês de bacias. Alexandre Saia, diretor substituto de recursos hídricos e revitalização de bacias hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional e Wilson Miranda, diretor e conselheiro da Federação das Indústrias da Bahia e diretor executivo das Empresas de Base Fiscal (ABAF) foram outras demonstrações de que a distância não impediu a participação no I ECOBA.

Toda a programação do I ECOBA pode ser conferida nas redes sociais (YouTube, Instagram e Facebook). Confira através do site: www.fbcbh.org.br

Monitoramento das águas, realidade virtual, trocas e representatividade: Coral Vivo e Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

UFSB

O I ECOBA contou com dois estandes de apresentação de projetos que propõem a reflexão e consequente conscientização sobre o tratamento dos rios e oceanos. A Universidade Federal do Sul da Bahia apresentou uma variedade de objetos encontrados nos mares da região que fazem parte da “Coleção Didático-Científica de Lixo Marinho”. Leonardo Evangelista Moraes, docente da UFSB e assessor de sustentabilidade da reitoria da instituição, acredita que a participação da universidade no encontro foi muito significativa. “Estamos em uma região muito rica em recursos hídricos, fruto da Mata Atlântica, então a gente busca se inserir nesses debates. Que possamos atuar para oferecer nossos conhecimentos e dar voz e força para esse movimento”. “Precisamos contribuir para sensibilizar as pessoas para a importância das nossas águas através de projetos, divulgação e a ciência cidadã – a sociedade civil entendendo a importância de participar”.

O também docente da UFSB, o professor Marcos Bernardes – que tem assento representando a universidade no Comitê de Bacias do Rio do Frades, Buranhém e Santo Antônio – foi responsável por coordenar a mesa que findou o evento com os representantes dos comitês baianos, já no dia 29. Bernardes falou sobre o projeto Ecolo T que busca monitorar a qualidade da água das bacias hidrográficas da região de Porto Seguro através de sensores de baixo custo. O projeto reúne professores e alunos da UFSB, e a proposta surgiu a partir de um trabalho científico sobre sensores eletrônicos de baixo custo para monitoramento ambiental conduzida pelo pesquisador Felipe Diego de Oliveira, profissional da área de Tecnologia da Informação que se tornou mestre em Ciências e Tecnologias Ambientais pela universidade, e é também membro da equipe técnica. Oliveira foi orientado pelo bioquímico Orlando Jorquera, outro dos responsáveis pelo EcoIoT. “O projeto tem uma interface muito direta com a gestão pública e com a ciência cidadã, de modo que as pessoas possam contribuir com informações e dados sobre o que acontece nas regiões de interesse”, explicou Bernardes.
Coral Vivo

O Projeto Coral Vivo esteve presente através de seus representantes e de um estande com publicações do projeto, banners e óculos de realidade virtual que projetam um vídeo 360º com imagens submarinas do Recife de Fora, em Porto Seguro. Tudo foi acompanhado de perto pelo coordenador de sensibilização do projeto, Fábio Negrão. “Nós estamos em um estado de maior litoral, onde tem a maior biodiversidade do Atlântico Sul, então é muito importante que a gestão das águas leve em consideração a enorme importância que a Bahia tem”, defendeu. “Ficamos felizes com o convite e já fizemos a inscrição para participarmos do comitê”, afirmou.

O projeto também foi muito bem representado pelo coordenador regional de pesquisa, Carlos Henrique Lacerda que participou de mesas do evento. “Com essa oportunidade a gente teve a possibilidade de levar para o público do evento um pouco na prática – virtual, no caso – do que os nossos pesquisadores e colaboradores da coordenação de políticas públicas falavam na plenária sobre a conectividade”, explicou. “Com certeza foi um evento que vai deixar registrado na história do Coral Vivo, de Porto Seguro e da região, como um passo importante para aumentarmos nossa rede de participação na conservação ambiental”, concluiu.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Isis Olivia
*Fotos: Daniel do Vale