17/11/2022 - 12:55
O grupo de trabalho de saneamento (GT Saneamento) instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniu na tarde da última quarta-feira (16), através de videoconferência, para dar continuidade às etapas de hierarquização e seleção de comunidades rurais inscritas na manifestação de interesse em serem contemplados com a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário, atendendo ao Eixo II – Qualidade da Água e Saneamento, Meta II.6, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025).
Os sistemas individuais de esgotamento sanitário que terão como soluções individuais a serem priorizados os Tanques de Evapotranspiração (TEvap’s), considerando a viabilidade técnica e financeira para a sua execução, nas localidades selecionadas, serão executados com recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Inicialmente serão contratados os estudos e projetos e posteriormente, por meio de novas licitações, será contratada a execução dos sistemas individuais projetados.
No último dia 18 de outubro, a lista dos 97 municípios inscritos foi divulgada, dos quais 82 foram habilitados. Para cada região fisiográfica da bacia do rio São Francisco (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco) foram selecionadas três localidades distintas, conforme critérios de hierarquização técnica. No total serão beneficiadas 12 localidades, pertencentes a 12 municípios. As demais localidades classificadas irão compor uma carteira para contemplações futuras, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CBHSF, no horizonte de planejamento do PAP 2021-2025.
A Coordenadora Técnica da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Evangelista, lembrou ainda que somente concorreram municípios pertencentes à bacia hidrográfica do rio São Francisco e que possuem Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) finalizado e aprovado na respectiva Câmara Municipal. “Além disso, o processo obedeceu às etapas de hierarquização que possibilitaram listar os 12 municípios a serem atendidos inicialmente. O edital ainda previu que o foco dos estudos e projetos de esgotamento sanitário são de uso individual, não sendo válida inscrição de localidades para soluções coletivas. E destacamos também que, não será realizado repasse de recursos financeiros aos proponentes”, destacou.
Acompanhe aqui o andamento do processo de seleção!
Agora o grupo de trabalho avança para mais uma etapa que antecede a celebração de acordo de cooperação técnica com os municípios selecionados e em janeiro de 2023 uma visita técnica com membros da Agência Peixe Vivo e do GT de Saneamento deve ser realizada, o que deve permitir a análise preliminar da viabilidade das intervenções.
Uma nova reunião deve acontecer em dezembro para discutir o planejamento de ações. “Estamos à disposição para visitar os municípios, até porque tem regiões que já são conhecidas, o que facilita essa identificação das comunidades, acredito que é um momento importante dessa etapa e que merece toda a atenção”, pontuou João Carlos Almeida Lima. “A gente deve se organizar de acordo com a disponibilidade dos membros do GT e também a sua localização, para que consigamos atender essa demanda”, concluiu João Pedro da Silva Neto.
Neste edital, um terço das vagas foram priorizadas para o atendimento de comunidades tradicionais, sendo beneficiada pelo menos uma em cada região fisiográfica, totalizando ao menos quatro comunidades tradicionais a serem contempladas na bacia hidrográfica do rio São Francisco.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Leo Boi
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