Durante dois dias os membros do Grupo de Trabalho do Regimento Interno (GTRI) instituído pela Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estiveram reunidos nos dias 26 e 27 de abril, no município de Petrolina. O objetivo do encontro foi de apresentar as propostas de alteração nas diretrizes que regem as Câmaras Técnicas, Câmaras Consultivas Regionais e Grupos de Trabalho.
Na oportunidade, também revisaram o regimento interno e estabeleceram normativas permanentes para o processo eleitoral do Comitê. “A atualização das diretrizes do Comitê é uma demanda necessária para que o CBHSF continue garantindo o processo de transparência. Por isso, a necessidade de também adaptar o nosso regimento interno e demais diretrizes”, explicou o coordenador do grupo de trabalho Claudio Ademar.
Entre as alterações, os destaques foram feitos pela proposta da criação de Comissão Permanente de Ética do Comitê que terá nas suas atribuições, a prerrogativa de análise e orientação sobre a conduta dos membros em exercício e cumprimento da representação do CBHSF. Além disso, também foram estabelecidas normas definitivas para a disciplina do processo eleitoral e aperfeiçoamento das Câmaras Técnicas, visando mais eficiência na análise de competências das matérias encaminhadas para debate e discussão.
Concluídas as apresentações, as alterações propostas serão agora submetidas à análise da Câmara Técnica Institucional e Legal, que deverá acontecer no mês de julho. Caso aprovadas pela CTIL, as diretrizes atualizadas seguem para apreciação e aprovação dos membros do CBHSF em reunião plenária.
“Todos realizaram um esforço conjunto na atualização das diretrizes e normativas. Ainda temos alguns ajustes a serem concluídos, mas cumpriremos o cronograma previsto. Nestes dias, conseguimos evoluir na discussão até chegar em um entendimento, o qual irá contribuir no aperfeiçoamento das normativas do Comitê”, acrescentou o coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias.
O Grupo de Trabalho de Regimento Interno (GTRI) é composto pelos conselheiros: Luiz Alberto Rodrigues Dourado, Wellington de Santana, Moisés Menezes dos Santos, Marcelo Ribeiro e Claudio Ademar, coordenador do grupo.
O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Submédio São Francisco, Julianeli Lima, também participou da reunião.
Confira as fotos da reunião:
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante