Os membros do Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) estiveram reunidos na quinta-feira, 20 de fevereiro, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), para uma intensa agenda de trabalho.
Pela manhã, a pauta do encontro tratou da análise de relatórios produzidos pelo GACG sobre uma reunião conjunta realizada dia 17 de dezembro em Belo Horizonte (MG), onde estiveram presentes membros da Diretoria Colegiada (Direc), do GACG/CBHSF e do Conselho de Administração da Agência Peixe Vivo (APV). Naquela ocasião, o objetivo do encontro foi o de discutir as ações da Peixe Vivo e o relatório de gestão.
Participaram da reunião o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, os representantes das Câmaras Consultivas Regionais (CCR) do Baixo São Francisco, Roberto Farias, do Alto São Francisco, William Bertozzi Dornas, do Médio São Francisco, Anselmo Barbosa Caires, e do Submédio São Francisco, Almacks Luiz Silva.
Na pauta também foi feita a escolha do representante da CCR Baixo do São Francisco, Roberto Farias, como coordenador substituto do GACG, enquanto durar a licença do coordenador Luiz Dourado.
Na parte da tarde, o GACG se reuniu com a Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão (CAv) da ANA para avaliar o desempenho da APV em 2019, em face das metas previstas no Contrato de Gestão ANA 014/10.
Participaram do encontro o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda; o coordenador substituto do GACG, Roberto Farias, e os integrantes William Bertozzi Dornas (CCR do Alto SF), Anselmo Barbosa Caires (CCR Médio SF), Almacks Luiz Silva (CCR Submédio SF) e a diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Célia Fróes. O coordenador da CAv, Osman Fernandes da Silva, e colaboradores, também estiveram presentes ao encontro.
Prestação de contas
Anualmente, a CAv avalia os indicadores do contrato de gestão firmado entre o CBHSF e a entidade delegatária (Agência Peixe Vivo). São analisadas as metas previstas e o que foi executado.
O CBHSF e a APV demonstraram à Cav/ANA que, apesar das mudanças ocorridas na estrutura administrativa da entidade delegatária no fim de 2018, bem como sua implantação ao longo de 2019, de forma geral, o desempenho foi bom quanto ao cumprimento das metas previstas para o ano de 2019.
“É importante destacar que o Comitê, junto com a Agência Peixe Vivo, e a CAV/ANA, tem evoluído muito nas discussões relativas ao aperfeiçoamento dos critérios de avaliação dos partícipes do contrato de gestão”, celebra Anivaldo Miranda.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto e fotos: Iara Vidal