30/09/2015 - 17:21
Cerca de 663 milhões de pessoas, em todo o mundo, não tem acesso à água de qualidade, enquanto 2,4 bilhões de pessoas não contam com sistema de esgotamento sanitário doméstico de qualidade. As informações foram fornecidas pelo relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário da Organização das Nações Unidas (ONU), Leo Heller, na abertura do seminário Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, organizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte, no dia 29 de setembro. O objetivo do evento, que vai até 2 de outubro, é gerar propostas que subsidiem políticas públicas para garantir a preservação dos recursos hídricos.
“Esse debate é, sem duvida, de grande importância para o Brasil. A rigor, o que estamos vivendo é também uma crise ambiental e a boa gestão dos recursos hídricos é o melhor caminho para minimização dos impactos. Essa pauta tem que ser fortalecida no Brasil chamando outros atores para o diálogo”, disse o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, que participou do evento. Ele cobrou a criação de um pacto pelas águas, criticou a falta de compromisso dos estados brasileiros no cumprimento da Lei das Águas (9.433/97) e discorreu sobre as ações do CBHSF na bacia do Velho Chico, a exemplo da elaboração de 25 Planos Municipais de Saneamento Básico, financiados com recursos da cobrança pelo uso das águas. “Cada um tem que fazer a sua parte e o País deve entender que os comitês de bacia são entes do Estado, temos que garantir a sustentabilidade dos CBHs, isso está na lei. Como vamos enfrentar uma crise hídrica se o sistema não está funcionando?”, questionou.
O seminário envolve palestras, debates e formação de grupos de trabalho com a participação de diversos comitês de afluentes do rio São Francisco, que vão colaborar com a elaboração e a aprovação de propostas de preservação dos recursos hídricos, a serem encaminhadas ao governo de Minas Gerais. Nesse primeiro momento, esteve presente também o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, instância do CBHSF, Marcio Tadeu Pedrosa.
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF