A Câmara Consultiva Regional (CCR) Médio São Francisco, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), realizou audiência pública para apresentação da primeira versão do Termo de Referência para execução do projeto de recuperação hidroambiental às margens do Rio Paramirim. O evento aconteceu no dia 17 de setembro, organizado em parceria com a Organização Não Governamental Zabumbão e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre (CBH PASO), contou com a participação de autoridades locais, profissionais da área, pesquisadores e membros da sociedade civil, que debateram pontos específicos do Termo e suas possíveis melhorias.

A ideia é que o Termo seja submetido ao crivo público antes da sua aprovação e execução. “Nós estamos aqui hoje para expressar nosso olhar crítico sobre o Termo e ajudar para que ele possa chegar ao melhor resultado possível”, afirmou o coordenador do CCR Médio, Ednaldo Campos, que defendeu que a participação da comunidade é de fundamental importância para que os projetos do Comitê alcancem níveis de excelência.

Ainda de acordo com Campos, este Projeto de intervenção no Rio Paramirim segue o olhar técnico e objetivo do Comitê Bacias, que seleciona suas propostas de maneira transparente e equânime. “O Comitê não tem partido, nem lado. A gente vai investir para construir políticas públicas que atendam a todos, da maneira mais abrangente e inclusiva possível”, afirmou.

Para Alsemo Caires, presidente do CBH PASO, a apresentação do documento é a base para um projeto de escopo mais amplo, idealizado pelo ONG Zabumbão. “Trata-se de um projeto de extrema importância que visa a requalificação ambiental e a revitalização das nascentes localizadas no município de Érico Cardoso, além da recomposição das matas da Área de Proteção Ambiental do Rio Paramirim”, explicou.

Veja as fotos da reunião: 

Primeiro passo

Passo importante para a implementação do Projeto proposto ao CBHSF pela ONG Zabumbão, o Termo de Referência é resultado do Edital público nº 1 de 2018, lançado pelo CBHSF com o objetivo de captar projetos no âmbito do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Com um investimento de quase dois milhões de reais, o documento prevê uma série ações integradas (como cercamento, reflorestamento e instalação de bebedouros) a serem desenvolvidas num período de dois anos, para a revitalização das margens desse importante afluente do Velho Chico.

De acordo com informações da equipe técnica da Empresa de Consultoria Ambiental, SANEAMB, responsável pela elaboração do documento, o termo traça os caminhos técnicos que deverão ser seguidos para que o projeto inicialmente elaborado pela ONG Zabumbão atinja seus objetivos de reflorestamento, recuperação da mata nativa; contenção da erosão dos solos e, acima de tudo, de conscientização do povo ribeirinho sobre a importância de se conservar tal patrimônio ambiental.

Como afirmou a Presidente da ONG Zabumbão, Bárbara Leão, o processo de revitalização apresentado nessa primeira versão do termo de referência é fruto de um grande trabalho de pesquisa ambiental, realizado pela equipe da Organização. De acordo com Leão, tal trabalho foi fundamental para que se chegasse a um projeto consistente, que enfrentasse o desafio de recuperar a mata ciliar e as margens do Rio. “A gente passou em vários açudes e por todo o percurso do rio para que entendêssemos a extensão da problemática e identificássemos os diversos barramentos e outros problemas que precisavam ser enfrentados”, explicou.

Melhorias propostas

Como não se trata de um documento imposto à população, após apreciação pública o Termo deverá sofrer alguns ajustes para que se adeque às demandas apresentadas pela comunidade local presente na apreciação pública. Trata-se de importante contribuição, uma vez que, com a participação popular mais efetiva, o projeto tende a ser implementado de maneira mais madura e com a segurança necessária. “Esse foi o momento em que pudemos debater e expor o que nós entendemos que poderia ser ajustado no termo final. Em outro momento, voltaremos a apresentar o termo à população, para que a futura intervenção no Rio seja ainda mais qualificada”, disse Ednaldo Campos.

Para Jeanderson Silva, engenheiro da empresa SANEAMB, o Termo e a futura intervenção projeto faz parte de uma série de ações que se somam para a defesa e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. De acordo com o responsável técnico, tal trabalho se soma a outros esforços do CBHSF, junto à entidades parceiras, para compor um trabalho de resultados expressivos. “A Bacia do São Francisco é muito grande, mas são trabalhos como esse, com a participação de todos, que contribuem para fortalecer nosso Rio, que está hoje precisando de muita ajuda”, pontuou.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Henrique Oliveira
*Fotos: Henrique Oliveira