23/08/2012 - 15:58
As nascentes dos rios Tocantins, São Francisco e Araguaia, fortemente associados ao agronegócio e à geração de energia, serão tombadas pelo governo como patrimônio nacional, restringindo usos que representam ameaças à sua conservação e à continuidade de tradições populares. A reportagem é de Sergio Adeodato e foi publicada no jornal Valor, 20-08-2012. A iniciativa, pioneira no país, reforça os instrumentos previstos pela Lei das Águas para controle e proteção dos recursos hídricos.
“Agregar valor cultural é uma maneira de se evitar alterações na paisagem, prevenir enchentes e garantir a restauração de mananciais importantes para o abastecimento e a produção”, justifica Dalvino Franca, da Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pelo mapeamento e estudos que delimitarão as áreas tombadas, que já foram iniciados. O processo de tombamento pode ser iniciado antes do fim do ano.
“O conceito de nascente não se restringe a um olho d’água, mas a todo o perímetro que engloba a principal bacia de drenagem formadora do rio”, explica Franca. A partir de imagens de satélite, mapas e dados de campo colhidos por técnicos da ANA, o processo de tombamento será finalizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a quem caberá a análise prévia de intervenções urbanas e empreendimentos econômicos na área.
Continue lendo aqui.
Fonte: Revista Ecológica
ASSINE O BOLETIM
Quinzenalmente, o CBHSF envia por e-mail as principais notícias sobre a bacia.
