05/08/2019 - 9:22
Com a proposta de avançar na governança das águas no âmbito do São Francisco, membros do CBHSF se reuniram nesta sexta-feira (02/08), em Salvador, para avaliar a aplicação de indicadores que possam contribuir para o diagnóstico e para a melhoria da gestão da Bacia. A atividade integrou o segundo dia da capacitação sobre Aplicação dos Indicadores de Governança das Águas, ministrada pelo Observatório da Governança das Águas (OGA), que teve início ontem.
Os indicadores debatidos, sugeridos pela OGA, estão agrupados em cinco dimensões: Ambiente Institucional; Implementação dos Instrumentos de Gestão; Integração da Gestão de Recursos Hídricos com a Gestão Ambiental; Integração da Gestão dos Recursos Hídricos com as Políticas Setoriais e Funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos.
Entre os indicadores avaliados estão a regulamentação de instrumentos de gestão adequados às especificidades regionais, os investimentos em capacitação e o estágio de implementação do Plano de Recursos Hídricos, da outorga e da cobrança.
Monitorar para melhorar
“No caso de um comitê, que é um colegiado muito heterogêneo e envolve instituições do poder público, sociedade civil e usuários de água, esse instrumental é necessário porque há uma grande complexidade. O nosso foco é tornar a aplicação dos recursos oriundos do uso da água mais eficiente e alinhada às prioridades do plano de gestão de recursos hídricos e outras que possam surgir, levando-se em conta a extensão do São Francisco e sua importância”, ressaltou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.
Para Rosa Cecília Lima Santos, secretária da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, a discussão vai contribuir para o avanço das atividades do Comitê. Ela frisou, ainda, que, para além de monitorar, identificar pontos fracos e fortes e corrigir rumos, a governança é o cerne de uma questão fundamental: dar respostas à sociedade e mostrar o que o CBHSF têm feito.
Rosa defende que é preciso dar visibilidade às ações, inclusive, dentro do Comitê e junto a parceiros, já existentes e em potencial, a partir de uma visão transdisciplinar, envolvendo sociedade civil, academia e instituições de diferentes naturezas.
Veja as fotos do evento:
Balanço positivo
O coordenador da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, Uilton Tuxá, também fez um balanço positivo da oficina: “é muito importante conhecer mais sobre a governança para que possamos garantir sua aplicabilidade. É uma discussão nova e a metodologia da capacitação contribuiu para avançarmos. Foi fundamental a participação da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais, pois é importante termos esse espaço de fala num momento em que se discute a relação entre diferentes atores envolvidos com a questão hídrica”.
Almacks Luiz, secretário da CCR do Submédio do São Francisco, ressaltou que a oficina foi necessária para o Comitê por ele ser plural e congregar seis estados. Para Larissa Cayres, membro suplente e representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), “a capacitação foi necessária ao fomentar a discussão de um instrumento para medir a eficiência e a eficácia de um tema tão sensível e urgente como a gestão das águas”.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Andréia Vitório
*Fotos: Manuela Cavadas
ASSINE O BOLETIM
Quinzenalmente, o CBHSF envia por e-mail as principais notícias sobre a bacia.
