29/07/2026 - 11:08
O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão (GACG) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou reunião para acompanhar a execução do Contrato de Gestão vigente e analisar informações relacionadas ao cumprimento das metas e indicadores estabelecidos para a Agência Peixe Vivo, Entidade Delegatária do Comitê.
Participaram do encontro o vice-presidente do CBHSF, Altino Rodrigues, Heloísa França, membro da CCR Alto SF, João Alberto de Souza, membro da CCR Médio SF, Luiz Roberto, indicado pela CCR Submédio SF e Wellington, indicado pela CCR Baixo SF, além do coordenador do GACG, Roberto Farias. Representando a Agência Peixe Vivo (APV), participaram a diretora-geral, Rúbia Mansur, a gerente de integração, Ohany Vasconcelos e a gerente de Projetos, Jacqueline Fonseca.
Durante a reunião, foi apresentado o Relatório de Meio Termo de 2026, documento que reúne informações sobre a execução das metas previstas no Contrato de Gestão nº 039/2025/ANA. A apresentação contemplou os indicadores relacionados ao planejamento anual de atividades, ao atendimento dos encaminhamentos realizados pelo CBHSF, à situação dos instrumentos de gestão, ao desembolso em ações das finalidades previstas no PAP, à execução física e financeira, à taxa de administração e à transparência.
Entre os assuntos discutidos, os integrantes do GACG destacaram a importância do registro e acompanhamento dos encaminhamentos realizados entre as reuniões, de forma a contribuir para o monitoramento das demandas apresentadas à Agência Peixe Vivo. Também foi discutida a necessidade de garantir maior acessibilidade às informações disponibilizadas nos canais de transparência do Comitê.
A reunião também contou com a apresentação de diferentes cenários financeiros para a execução do Contrato de Gestão, considerando as projeções de desembolso e os possíveis impactos relacionados à DRU. As discussões abordaram as condições para a continuidade dos contratos vigentes, o planejamento de novos investimentos e a necessidade de compatibilização entre a disponibilidade de recursos e a capacidade de execução das ações previstas.
Na sequência, o GACG realizou a análise dos pareceres referentes ao Relatório de Gestão 2025 da Agência Peixe Vivo e ao parecer elaborado pela Comissão de Avaliação (CAv) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Foram aprovados os Pareceres GACG nº 1 e nº 2 foram aprovados por unanimidade, de relatoria do Sr. Wellington de Santana.
Ao final, foram definidos encaminhamentos relacionados ao registro de assuntos tratados entre as reuniões; à realização preferencial de reuniões virtuais; ao compartilhamento dos cenários de execução do Contrato de Gestão com as respectivas instâncias dos membros do grupo; à articulação junto à ANA sobre o retorno do repasse da DRU referente ao exercício de 2025 ao CBHSF e ao prazo para encaminhamento das atas das reuniões do GACG.
A divulgação das informações integra as ações de transparência do CBHSF e tem como objetivo dar publicidade ao acompanhamento da execução do Contrato de Gestão e aos assuntos discutidos no âmbito do Grupo de Acompanhamento.
Assessoria de Comunicação do CBHSF
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