Programa de preservação ao Velho Chico conta com mais de 40 órgãos e instituições em campo, no sudoeste baiano

Integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco estão em Guanambi, no sudoeste da Bahia, onde realizam a 50ª etapa do programa de proteção ao Velho Chico e seus povos. As atividades tiveram início nesta segunda-feira (14). Participam das ações mais de 260 profissionais, entre técnicos, policiais, membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), servidores e colaboradores de 42 órgãos públicos e entidades do meio ambiente. Eles estão divididos em 27 equipes. Entre os equipamentos utilizados estão setenta veículos, uma lancha e um caminhão boiadeiro.

Além de Guanambi, mais 12 municípios serão contemplados com as atividades de fiscalização e educação ambiental: Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã, Iuiu, Malhada e Carinhanha.

Coordenadora-Geral da FPI, a promotora de Justiça e Meio Ambiente, Luciana Khoury, destaca a importância do programa para a região, principalmente neste momento em que se celebram 50 edições, número bastante simbólico. “Chegamos à 50ª FPI em Guanambi, envolvendo vários municípios do entorno. Vamos atuar com ações de fiscalização dos empreendimentos potencialmente impactantes, educação socioambiental e diagnóstico da implementação de políticas públicas. Destacamos a importância da integração dos múltiplos conhecimentos e olhares para compreensão dos problemas pelos quais passa o São Francisco, especialmente no enfrentamento das mudanças climáticas e de injustiça socioambiental na bacia“, avalia Khoury, que também coordena o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), de atuação especial do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Para Augusto Pinto, coordenador da FPI, uma grande expectativa para essa etapa é avaliar o impacto da última vinda do programa na região, há 10 anos. “Estivemos aqui em 2014 e, como em toda FPI, obtivemos muitos resultados, e diversas medidas foram tomadas. Nesse retorno, queremos acompanhar os desdobramentos, ver se os compromissos assumidos foram cumpridos, bem como acompanhar os processos em curso. Também pretendemos retornar a empreendimentos de grande impacto nas comunidades, como as indústrias de mineração e cerâmica, bem comuns nessa região”, ressalta o técnico do CREA-BA, que coordena a FPI desde seu começo.

Também coordenador da FPI, o procurador do Trabalho, Ilan Fonseca, deu as boas-vindas para os integrantes, em encontro realizado nesta segunda-feira (14), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Ganuambi: “A reunião de abertura, quando definimos planejamento e ações, é o ponto de partida para a ida a campo. E, para nós do MPT, é uma alegria fazer parte de mais uma etapa, onde a interação entre as instituições proporciona sempre um novo aprendizado. Desejo sucesso a todos os participantes”.

Promotor de Justiça e titular da Promotoria Regional Ambiental de Guanambi, Jailson Trindade marcou presença na reunião de abertura e avaliou o programa: “A FPI é importantíssima e significa um incrível trabalho de vigilância e orientação ambiental. A nossa promotoria, que abrange 23 municípios, recebe com muita satisfação essa equipe multidisciplinar, que reúne técnicos do Brasil afora e impacta positivamente vários segmentos, a exemplo do eólico, vasto em nossa região”.

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Educação ambiental

O objetivo da FPI do São Francisco, para além de fiscalizar, é orientar a população e implementar medidas amplas e integradas para a preservação da bacia do rio, as comunidades que dela fazem parte e o patrimônio cultural. Nos próximos dias, serão realizadas diversas atividades.

Nesta etapa, sete equipes de Educação Socioambiental e Agroecológica irão a campo, para diagnosticar como as secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente da região estão aplicando o tema nas escolas e comunidades, além das equipes de fauna, patrimônio histórico e cultural; combate aos agrotóxicos e a favor da agroecologia; regularização ambiental; abelhas/agrotóxico e patrimônio espeleológico e arqueológico, desenvolvendo palestras, incentivo à entrega voluntária de animais, reuniões e diversas outras ações, tanto nas cidades, quanto no campo.

Ocorrerão reuniões, oficinas de educação ambiental com jogos e diversas dinâmicas, visitas a praças públicas, Câmaras de Vereadores, escolas, universidades, feiras, organizações da sociedade civil, comunidades rurais da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e programas de rádios e outros meios de comunicação.

De acordo com a coordenadora da equipe de Educação Socioambiental, Valda Aroucha (Agendha), este conjunto de equipes e ações, com a participação de promotores de justiça, educadores, especialistas, técnicos e lideranças comunitárias, levará à regional de Guanambi informações e escuta social ativa, com o objetivo de futuros desdobramentos. “Pretende-se, igualmente, contribuir para o alcance dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas/ONU) e, concomitantemente, para a justiça climática, inclusive no que compete aos municípios se prepararem e atuarem para redução dos impactos das emergências climáticas”, afirma.

Ainda como parte do eixo de educação ambiental, a equipe Balcão de Informações – Regularização Ambiental vai orientar sobre a necessidade da regularização dos empreendimentos rurais, em especial quanto à outorga e ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), e como proceder. A ação acontece nos municípios de Guanambi, Palmas de Monte Alto, Igaporã e Pindaí.

Audiência Pública

Ao final da 50º FPI, assim como em todas as etapas, será realizada uma Audiência Pública. Desta vez, o Clube de Campo (Rua Benjamin Vieira Costa, 693), em Guanambi, recebe o evento, a partir das 8h. Serão apresentados os resultados para a população, os gestores municipais e demais interessados. Ferramenta de transparência e participação social, a audiência pública visa promover o diálogo e a compreensão da situação ambiental de cada município.

Os trabalhos desenvolvidos durante a FPI resultarão em relatórios técnicos, a serem encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências e soluções.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ascom/FPI
*Foto: Ascom/FPI