30/08/2021 - 14:41
As oficinas temáticas foram propostas tendo como objetivo abordar temas transversais à gestão de recursos hídricos, que poderão compor o elenco de programas do PNRH. Ao todo foram previstas a realização de sete oficinas temáticas, e a última será sobre arranjos institucionais.
A diversidade dos modelos de planejamento e gestão da água é compatível com as diversidades social, econômica e hídrico-ambiental brasileiras. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos desenhou arranjos institucionais que inseriram espaços participativos de discussão e gestão da água: os comitês de bacias hidrográficas – no âmbito da bacia hidrográfica, e os conselhos de recursos hídricos – nas esferas de Estado e Nação.
Porém, a criação desses arranjos pode não ser a melhor forma de discussão e de gestão dos problemas relacionados aos recursos hídricos. Deste modo, outras formas de instituições participativas se consolidaram, com finalidades mais específicas, com normas legais diferenciadas. São vários os modelos organizacionais já criados para responder a demandas particulares, dentre ele, as comissões gestoras de reservatório no semiárido; comissões de acompanhamento de marco regulatório; Subcomitês de Bacia; Consórcios intermunicipais.
Buscando reunir contribuições ao conteúdo do Diagnóstico e Prognóstico dos Recursos Hídricos no Brasil, com foco nos arranjos institucionais, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica – SNSH, promoverá mais uma oficina para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) para o período de 2022 a 2040.
A oficina será realizada no dia 31/08, das 9 às 12h (mesa de debates) e das 14 às 18h (grupo de trabalho), por videoconferência, via Plataforma Teams.
O prazo de inscrições para esta oficina temática vai até 30 de agosto, às 17h. A partir das 18:30 horas, os inscritos começarão a receber a programação completa e o link de acesso para o evento on-line.
A iniciativa do MDR tem apoio da ANA e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
O formulário de inscrições, a programação inicial da Oficina e informações sobre o processo participativo de elaboração do PNRH 2022-2040 estão disponíveis em: https://www.gov.br/mdr/
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