A equipe técnica da empresa ASL Consultoria, Projetos e Serviços LTDA, contratada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) por meio da Agência Peixe Vivo apresentou, durante reunião virtual realizada na tarde da última quarta-feira (02), a versão final do termo de referência para contratação de projeto de requalificação ambiental na Bacia do Alto Ipanema, no município de Pesqueira (PE).

O documento elaborado visa a revitalização e hidrologia social, promovendo a revitalização das nascentes da bacia hidrográfica em Pernambuco, na região do Submédio São Francisco buscando o incremento das recargas naturais, além de proteger os aluviões de rio, melhorar e conservar a qualidade ambiental de forma sustentável e o aproveitamento dos múltiplos usos com melhoria da quantidade e qualidade da água.

O projeto ainda tem o objetivo de recuperar, revegetar e proteger as nascentes e a vegetação nativa na bacia, recuperar a mata ciliar em áreas de preservação permanente de margens do rio Ipanema favorecendo a recarga subterrânea, controlar a erosão em áreas críticas da bacia e recuperar solos sujeitos aos processos erosivos, melhorando a qualidade ecológica dos sistemas fluviais, replicar práticas de conservação, proteger leitos aluviais e recuperar cacimbões utilizados por agricultores para proteger o lençol freático de contaminações da superfície, ampliar a governança local dos recursos hídricos, através de processo participativo de apropriação e difusão do conhecimento, envolvendo a comunidade do entorno, agricultores, usuários, técnicos, gestores públicos e a sociedade em geral, fortalecendo as ações de extensão em curso no Vale Aluvial do Mimoso. Na Bacia Experimental e Representativa do Alto Ipanema/Mimoso, a ação fortalece a relação Água-Floresta (Caatinga Arbórea) – Alimento, além de apoiar a criação de um Centro de Referência em Recuperação de Áreas Degradadas, voltado para a conservação de água e solo.

“É claro que não temos a pretensão de resolver todos os problemas da bacia do Alto Ipanema, mas sim trabalhar em uma escala demonstrativa, promovendo a melhoria da qualidade da água e sua oferta nesse trecho mostrando que é possível realizar obras para atender a demanda das comunidades e do meio ambiente. É isso que o Comitê promove, com ações realizadas em toda a bacia”, explicou o Secretário da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Abelardo Montenegro.

Reunião virtual marcou apresentação do Termo de Referência 

Etapas para elaboração do Termo

Para elaboração do Termo de Referência, a empresa ASL cumpriu as etapas de planejamento, reconhecimento, elaboração do Termo de Referência e apresentação do Termo de Referência. Para isso foram realizadas reuniões com os demandantes do projeto em julho de 2021 e visitas técnicas para definição das intervenções.

“As atividades de diagnóstico foram iniciadas com a realização de uma reunião em julho de 2021, entre os demandantes, a coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, um representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a equipe da ASL Consultoria, que ocorreu por meio de videoconferência. Neste encontro inicial, abordou-se os objetivos do trabalho, as demandas do município e foi identificado o projeto existente da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), por meio do professor Abelardo Montenegro, contendo dados importantes para o seguimento das atividades. E nesse momento foi programado um encontro em campo para compreender melhor as necessidades apresentadas pelos demandantes nas fichas de solicitação das intervenções”, afirmou o técnico da empresa ASL, Erik Cordeiro.

Após as visitas técnicas e mediante as solicitações, as equipes concluíram sobre as intervenções prioritárias no município que serão contempladas com o cercamento de 13 nascentes cadastradas para proteção das Áreas de Preservação Permanente – APP’s (3.984 m), implantação de 23 tampas de proteção para cacimbas e reforma de quatro cacimbas comunitárias. Também serão instaladas três áreas de 1500 m² com plantio de palmas (cordões de palmas) para contenção de sedimentos e, ao mesmo tempo, produzir alimento para os animais das propriedades. Além disso, serão instalados três sistemas de proteção Caxambu de nascentes e bebedouros, construídos viveiros de mudas nas escolas das comunidades Negro do Osso e Mimoso como forma de incentivar a recuperação e proteção do meio ambiente e será realizada a recomposição de 6,33 ha nas áreas cercadas no entorno das nascentes.

Após apresentação, com aprovação do documento, o Termo de Referência passará pela fase de ajustes para adequação das observações finais e seguirá para a etapa de contratação de empresa especializada para elaboração dos serviços apontados.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante