Entrega de mais cinco PMSBs no Submédio São Francisco sela compromisso de tornar estudo em lei municipal

08/08/2022 - 15:55

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco concluiu e entregou, nos dias 04 e 05 de agosto, mais cinco Planos Municipais de Saneamento Básico. Após um ano de trabalho realizado pela equipe técnica da Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa contratada pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo para elaborar o estudo, os documentos contendo o detalhamento dos problemas em saneamento das cidades de Ourolândia e Sobradinho, na Bahia, e Dormentes, Afrânio e Santa Filomena, em Pernambuco, foram entregues oficialmente aos representantes das gestões de cada município.


Além de realizar o diagnóstico da atual situação das cidades, o PMSB apresenta soluções técnicas viáveis, considerando a realidade de cada comunidade com ações a serem realizadas de modo imediato, e em curto, médio e longo prazos. O levantamento considera ainda o horizonte de 20 anos e o crescimento populacional, o que viabiliza que as cidades consigam, desde já, buscar recursos estaduais e federais para obras de infraestrutura que podem melhorar a qualidade de vida das populações atuais e das futuras gerações.

“Esse é um momento importante para o município de Santa Filomena, porque estamos recebendo um instrumento de planejamento que vai nos possibilitar focar nas necessidades da cidade para que as próximas gerações tenham menos problemas. Agora é trabalhar em cima deste projeto, de grande importância. O primeiro passo é garantir o envio do plano à Câmara de Vereadores para que possa ser transformado em lei e, daí em diante, vamos estar com um planejamento vislumbrando os próximos 20 anos, apontando de onde nós partimos e até onde queremos chegar. É com o plano que vamos poder correr atrás dos recursos para desenvolver o saneamento básico da nossa cidade”, afirmou o prefeito de Santa Filomena, Pedro Gildevan Coelho Melo.

As representantes das cidades de Afrânio e Dormentes, a vereadora Gorete Cavalcanti e a vice-prefeita Maria do Socorro Coelho de Souza, demonstravam o orgulho em receber o estudo, que segundo elas, era muito aguardado por ambas as cidades. “Crescer pensando e respeitando o meio ambiente é muito importante, e o plano de saneamento vai nos oportunizar exatamente isso – um grande desenvolvimento sustentável. E eu quero fazer parte dessa história, deixando para meus netos e bisnetos a certeza de um futuro melhor. Isso só será possível porque o Comitê da Bacia do Rio São Francisco está realizando nosso sonho de muitos anos. Se o meio ambiente não for preservado, a gente também não existe. Tenho certeza de que a Câmara de Vereadores de Afrânio será muito rápida no processo de aprovação do plano”, pontuou a vereadora Gorete Cavalcante.


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Em Dormentes, uma das cidades que sediou a entrega de três planos, conhecida por ser uma região de forte potencial na caprinovinocultura, a vice-prefeita Maria do Socorro Coelho de Souza lembrou ainda que ter o plano vai garantir à gestão poder angariar mais recursos para aplicação no saneamento, requisito instituído pela Lei 11.445/2007 como obrigatório aos municípios para ter acesso a recursos estaduais e federais. De acordo com o Decreto 7.217/2010, o prazo final para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico deve ser encerrado em dezembro de 2022. “Iremos fazer nossa parte aqui, primeiro para tornar o plano em lei e depois pleitear junto aos ministérios recursos para que a gente possa avançar na política de saneamento, tão importante e necessária para a nossa saúde e do meio ambiente”, disse a vice-prefeita afirmando ainda que, logo após a entrega do plano, os documentos foram direcionados ao setor responsável da gestão para encaminhar a minuta de Lei à Câmara de Vereadores.

Nas cidades baianas de Ourolândia e Sobradinho, representantes dos poderes públicos também se encarregaram de receber o estudo. “A cidade de Sobradinho abraçou o plano, participando de todas as etapas e para nós foi um prazer, me sinto realizado em poder contribuir com a elaboração desse projeto, que não vai parar por aqui. Agradecemos ao CBHSF, reforçando que a gestão está disposta em transformar o estudo em ações concretas”, destacou o Chefe de Gabinete de Sobradinho, Joselito Santos.

Após oficializar a entrega dos documentos, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, reforçou o compromisso do CBHSF com os municípios da bacia. “Somos mais de 18 milhões de pessoas inseridas na bacia do São Francisco, 505 municípios e uma realidade assustadora, onde apenas uma cidade é 100% saneada, ou seja, o Velho Chico é um guerreiro que recebe todos os dias uma infinidade de resíduos. Por isso, precisamos cuidar com urgência dele e, ao financiar os planos de saneamento desses municípios, o CBHSF está investindo na revitalização, trabalhando para mudar essa realidade. O plano de saneamento é uma ferramenta que pode garantir uma nova realidade e nós, como cidadãos, também precisamos fazer nossa parte”, concluiu o Coordenador.


Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante