Uma força tarefa foi iniciada no final de setembro para provocar a regularização ambiental dos piscicultores na região entre os reservatórios de Sobradinho, Itaparica, Moxotó, Delmiro Gouveia e Xingó. A ação é realizada em parceria entre a associação Peixe São Francisco (PEIXE SF), Bahia Pesca, Governo de Pernambuco por meio do ProRural e as prefeituras locais.

Representantes das entidades estiveram nas cidades de Jatobá e Petrolândia em Pernambuco e Glória na Bahia. Nesse mês de outubro, a expectativa é atingir os reservatórios das Hidroelétricas de Itaparica e Moxotó. Em novembro, o mesmo trabalho será realizado nos reservatórios de Xingó, Delmiro Gouveia e Sobradinho, além das pisciculturas que estão localizadas no leito do Rio São Francisco, em áreas fora dos reservatórios.

De acordo com o presidente da Peixe SF, Anttonio Almeida Júnior, a regularização ambiental é um dos gargalos na produção de tilápias em tanques rede e entendendo os múltiplos usos do Rio São Francisco, a atividade deve contribuir para o desenvolvimento sustentável, ao mesmo tempo em que produz também preserva os nossos recursos naturais. “Além disso, a ausência da regularização, trás insegurança jurídica aos empreendimentos, e o desconhecimento de algumas informações e/ou procedimentos da regularização aquícola faz com que os piscicultores tenham dificuldades de acesso a crédito, investimentos em tecnologia e acesso ao mercado consumidor. Por isso, elaboramos essa força tarefa para orientar e incentivar os aquicultores a buscarem a regularização ambiental das suas pisciculturas”, acrescentou.

A expectativa é de cobrir 100% das pisciculturas nos municípios de Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Sobradinho no estado da Bahia; Jatobá, Petrolândia, Itacuruba, Belém do São Francisco e Cabrobó no estado de Pernambuco; Delmiro Gouveia, Olho d’Água do Casado e Piranhas no estado de Alagoas.

Atualmente, estima-se que existam cerca de 180 empreendimentos na região, sendo cerca de 60 pisciculturas em regime de associativismo (formal ou informal, que variam de 3 até 12 piscicultores em cada), cerca de 80 empreendimentos individuais e em torno de 40 empresas (desde pequenas até grandes empreendimentos).

“Nosso papel é educativo. Nesta primeira etapa estamos cruzando os dados dos protocolos de registro nas prefeituras com o cadastro da Secretaria de Aquicultura e Pesca do MAPA (SAP). Numa segunda etapa, a força tarefa irá visitar os empreendimentos que precisam de orientação e apoio para a regularização e, em seguida faremos o acompanhamento sistêmico dos processos junto a todos os órgãos, inclusive com a participação da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Numa etapa final esperamos ter implantando um sistema integrado de mecanismos de monitoramento e controle da gestão, de forma participativa, inserindo os diversos atores envolvidos direta ou indiretamente na atividade da aquicultura”, afirmou Almeida.

A equipe já esteve nas cidades de Jatobá e Petrolândia em Pernambuco e Glória na Bahia. Em outubro, a expectativa é atingir os reservatórios das Hidroelétricas de Itaparica e Moxotó.

Piscicultura e baronesa

Problema cíclico, as baronesas, plantas aquáticas que representam um dos principais indicativos visíveis de má qualidade da água, se proliferam com rapidez nas cidades de Paulo Afonso e Glória na Bahia. Os produtores já aguardam o retorno do problema em grande escala nos próximos meses de dezembro deste ano a março de 2020, época em que iniciam as chuvas nas cabeceiras dos rios Moxotó e Pajeú. “Com a chuva, as macrófitas se desprendem dos leitos secos e vêm para a calha do Rio, impactando novamente as atividades da piscicultura, turismo e captação de água para consumo e produção agropecuária, acrescento que a piscicultura está fazendo a sua parte e a gente espera que os demais usuários do Rio também o façam. A piscicultura não pode ser responsabilizada pela grande quantidade de efluentes (urbanos, industriais e da agropecuária) que é jogada sem tratamento na calha do Velho Chico. Seria até interessante que também se exigisse o licenciamento das cidades, das agroindústrias, da fruticultura irrigada, das atividades do turismo e de todos os outros usuários do Rio com a mesmo rigor que é cobrada da piscicultura”, concluiu Almeida.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Imagens cedidas e Juciana Cavalcante