Cobrança de uso é um dos caminhos, mas é preciso uma agenda mais ampla que envolva os diferentes atores sociais

 

 
Qual o valor da água de uma das principais bacias do Brasil? A metodologia de Cobrança para a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi o tema que abriu a tarde de debates do primeiro dia do IV Encontro dos Comitês Afluentes do Rio São Francisco, em Salvador (BA). A missão ficou a cargo do diretor técnico da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo), Alberto Simon.
O palestrante destacou a importância de atribuir valor à agua, como forma de fomentar o uso racional do recurso, o que é fundamental para a revitalização do Rio São Francisco. Entre as mudanças previstas na nova metodologia estão: possibilidade de medir vazões realmente utilizadas; estabelecimento de coeficiente de boas práticas; cobrança do lançamento de efluentes pela vazão que ficará indisponível no curso de água e a atualização dos preços públicos unitários (PPU) em 20% que, segundo Simon, estavam defasados.
E como a ideia é também estimular a revitalização do Velho Chico, fica acertado que quem adota boas práticas, paga menos. O setor de saneamento, por exemplo, tem o desafio de reduzir perdas e melhorar os tratamentos da água. O de irrigação, tem a possibilidade de optar por sistemas de manejo mais racionais.
Simon lembra, ainda, que essa nova metodologia precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos e que ela é fruto de diálogo entre diferentes setores usuários de água. “Às vezes não conseguimos unanimidade, mas o processo é democrático”, diz.
 

Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo,
explicou a nova metodologia de cobrança do uso dos recursos hídricos da bacia do Velho Chico

Valores aprovados

Captação de água (m³) – 0,012
Consumo de água (m³) – 0,024
Lançamento de efluentes (m³) – 0,012
 

Comitês Afluentes – o valor das experiências

A programação desta tarde seguiu com a ideia de valorizar o intercâmbio de conhecimentos sobre o Velho Chico, que clama por socorro. Mas, se falta água, sobra vontade para revitalizar, apesar dos muitos desafios e entraves. Isso ficou claro a partir da troca de experiências entre os Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios afluentes do São Francisco (CBHs afluentes).
Ênio Resende, vice-presidente do Comitê do Rio das Velhas, em Minas Gerais, falou sobre escassez hídrica no contexto da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, que fica na região central de Minas Gerais. Com área de drenagem de 51 municípios, ela drena a região metropolitana de Belo Horizonte e arredores, o que é um grande desafio.
De acordo com o palestrante, o comitê tem exercido o papel de trabalhar em questões estruturantes que funcionam como importantes instrumentos de gestão: enquadramento das águas, cobrança pelo uso das águas, plano de recursos hídricos e sistema de informação sobre recursos hídricos. Ele sinaliza, ainda, que a Bacia foi dividida em 23 unidades Territoriais Estratégicas, com 18 subcomitês instituídos. “Isso reflete nossa gestão descentralizada e nosso processo de tomada de decisão participativo, o que nos dá muito orgulho”, diz.
Sobre a escassez hídrica, declara: “a gestão de água não se resume à gestão do rio. Estamos batalhando para que além da quantidade de água que circule, seja feita uma gestão da oferta de água, do aproveitamento das águas das chuvas. Temos que coletar essa chuva”.
 

Ênio Resende e Procópio de Castro, membros do CBH Rio das Velhas, um dos principais afluentes do São Francisco

 
Elza Messias, representante da Bacia Hidrográfica do Piauí, que fica no sul de Alagoas, destacou que um dos principais problemas vividos na região, em virtude da escassez hídrica, é a questão do saneamento básico. “Estamos focando na recuperação de nascentes e na sensibilização de produtores rurais, prefeituras e comunidade, no corpo a corpo mesmo, dialogando”, conta.
Para ela, que nasceu nas margens do Velho Chico, o rio é vida e seu valor incalculável: “ele me relaxa, me alimenta a alma”.
O evento continua amanhã. Na programação, destaque para a apresentação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com foco em estratégias de implementação e formas de participação dos CBHs afluentes.
 

Confira as fotos

 
Por Andréia Vitório
Fotos: Manuela Cavadas