17/04/2023 - 13:45
Os membros da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram, na última quarta-feira, (12), em Brasília, para tratar de uma extensa pauta que englobou, entre outros assuntos, a assinatura do Protocolo de Intenções entre o CBHSF/CBH Velhas/Agência Peixe Vivo (APV), a entrega dos projetos na região do baixo São Francisco, a coletiva de imprensa sobre a Campanha Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico e o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, visitas e articulações institucionais em Brasília, balanço da reunião CBHSF, ANA, APV e redefinição das relações entre o CBHSF e a APV.
Trataram ainda da implantação de novo programa de acompanhamento de processos pela Agência Peixe Vivo e fizeram uma avaliação dos planos de expansão da agência e sua capacidade de respostas às demandas do CBHSF e demais Comitês. A Direc fez também um panorama dos gastos das diversas instâncias do CBHSF no primeiro semestre de 2023, aprovou o apoio financeiro para o Circuito Penedo de Cinema, elaborou a pauta da XLV reunião Plenária do CBHSF e tratou de diversas deliberações normativas que serão votadas em plenário.
De acordo com o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, a assinatura do Protocolo de Intenções entre o CBHSF e CBH Velhas “ocasionará o fortalecimento institucional dos dois Comitês, seja na implementação da cobrança pelo uso da água, seja na execução de projetos e ações”.
Durante a reunião, foi discutida a pauta da próxima Plenária, que será realizada em Belo Horizonte (MG), nos dias 18 e 19 de maio. O evento, que iria acontecer em São Roque de Minas, município que abriga a nascente do Rio São Francisco, foi transferido para a capital, o que facilita a logística e a acomodação dos membros do CBHSF. “Discutimos deliberações importantes que serão votadas na plenária. Uma delas é a que altera a resolução de conflitos pelo uso da água no São Francisco. Falamos também sobre a campanha ‘Eu viro carranca para defender o Velho Chico’ deste ano e sobre a coletiva de imprensa que ocorrerá no dia 18/04”, explicou Maciel.
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Os membros da Direc fizeram um balanço sobre o encontro realizado na Agência Nacional de Águas no dia anterior, para discussão da crise pela qual a Agência Peixe Vivo vem passando desde a demissão sumária e imotivada de sua diretora geral. A decisão de se realizar um processo seletivo com a participação do Comitê e da ANA, para que seja elaborado um edital, conforme determina a Resolução ANA nº 28, de 1º de junho de 2020, e que a seleção tenha início o quanto antes, deixou os participantes, que avaliaram a reunião como extremamente positiva, satisfeitos com o resultado.
A Diretoria Colegiada também discutiu estratégias e articulações institucionais junto ao Congresso Nacional e aos Ministérios, com o objetivo de fortalecer as relações entre o CBHSF e os órgãos federais executivos e legislativos. As ações e projetos do CBHSF, que são executados pela Agência Peixe Vivo com os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, também foram ponto de pauta na reunião.
Ao final da reunião, foi aprovado o apoio financeiro do CBHSF para a próxima edição do Circuito Penedo de Cinema. “Mais uma vez a Diretoria Colegiada considerou o evento extremamente importante para a bacia, com a Mostra Velho Chico de Cinema Ambiental. O CBHSF apoia e incentiva a criação de material audiovisual voltado à temática do meio ambiente e relacionada ao Velho Chico”, afirmou o presidente do CBHSF.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
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