23/10/2023 - 15:51
Membros da Câmara Consultiva Regional do Baixo São Francisco (CCR Baixo SF) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram na última quinta-feira (19), no Hotel Intercity, em Maceió (AL), para tratar de diversas pautas. Dentre os pontos altos, o projeto que trata da criação da rede de monitoramento da qualidade e quantidade das águas do Baixo São Francisco, o projeto CNPq/EMBRAPA com a pesquisa na foz do rio São Francisco, bem como a definição da próxima cidade que sediará a Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico 2024” e a parceria firmada entre Sergipe e Alagoas para o fortalecimento da revitalização do rio São Francisco.
A reunião iniciou com uma breve fala realizada pelo coordenador da CCR Baixo, Anivaldo Miranda, que apresentou aos membros os representantes da EMBRAPA e da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Na ocasião, eles apresentaram projetos que visam trazer melhorias ao rio São Francisco. Em seguida, o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, falou da importância da reunião haja visto que novos passos serão dados para que, em 2024 sejam colocados em prática novos projetos e ações que viabilizem a proteção do rio.
“O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco fez, neste ano, chamamentos públicos para a questão do saneamento rural, a recuperação hidroambiental da bacia, e estamos correndo para que possamos ter acordos com o Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de buscar financiamento de projetos por meio de outras fontes”, disse Maciel Oliveira.
Após as falas do presidente do CBHSF e do coordenador da CCR Baixo SF, foi a vez do chefe-geral da Embrapa Tabuleiros Costeiros de Aracaju (SE), Marcus Cruz, apresentar o projeto “Indicadores Ambientais e Socioeconômicos para a Gestão Integrada Participativa dos Recursos Hídricos da Foz do Rio São Francisco e Zonas Costeiras Adjacentes”, financiado pelo CNPq. Recentemente, alguns membros da CCR Baixo, tiveram acesso ao material, em uma reunião na modalidade on-line, e Anivaldo Miranda convidou os representantes para apresentarem o projeto presencialmente, em Maceió, aos demais membros da CCR Baixo SF.
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De iniciativa da EMBRAPA, o projeto tem o objetivo de avaliar e validar indicadores ambientais e socioeconômicos como subsídio para a gestão integrada dos recursos hídricos da região estuarina do Rio São Francisco e zona costeira adjacente, gerando indicadores, mapas e software que permitam orientar, de forma participativa, a tomada de decisões para a formulação e execução de políticas públicas aplicadas ao desenvolvimento sustentável do território. Os representantes da EMBRAPA contam com o apoio dos membros da CCR Baixo SF para colocar o projeto em prática porque, inclusive, ele contribui para o plano de educação ambiental que o Comitê está construindo.
Além das instituições já envolvidas com o projeto da EMBRAPA, outras manifestaram que irão apoiar, a exemplo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH), onde o Marcelo Ribeiro, superintendente da Secretaria, disse que quer interagir e contribuir com o projeto. “A SEMARH também quer participar do projeto para fortalecer a musculatura dele”.
“Nós vamos dar sequência. Iremos pensar, avaliar uma maneira de criar um grupo de trabalho onde possamos verificar os pontos de convergência nos quais a gente venha a estreitar o apoio da CCR e essa interação com o projeto, que tem uma importância muito grande. Infelizmente, há muito tempo não se faz algo na região estuarina. Só sinto falta da questão do manguezal. A pressão sobre ele é absurda e a gente sabe a sua importância. Nós iremos discutir também um projeto que é a criação da rede de monitoramento da qualidade e quantidade de água do rio São Francisco, buscaremos fazer um pacto de intenções para poder alinhar esse monitoramento e estreitar cooperação”, pontuou Anivaldo Miranda.
Em seguida foi aberto espaço para a fala da Fabiana Couto, articuladora do Plano Nordeste Potência que, de forma breve e objetiva, apresentou o Plano construído por quatro organizações civis brasileiras: Centro Brasil no Clima, Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto Climainfo, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade. A intenção é promover o debate público sobre a recuperação econômica pós-pandemia no Nordeste sob bases verdes, justas e inclusivas, em um sistema que traga benefícios a todos. O Plano apresenta, ainda, um conjunto de recomendações com o intuito de promover a economia regenerativa e inclusiva. Ele é baseado em uma série de estudos, documentos, oficinas e diálogos provenientes de diferentes organizações, que contribuíram substancialmente com insumos técnicos e conhecimento prático. “Já temos trabalhado com alguns parceiros e queremos ampliar para que consigamos alcançar mais resultados e parcerias. A gente quer ver, ainda, de que forma os comitês também podem participar. É preciso incluir energias renováveis no processo. Não adianta pensarmos só nos benefícios do meio ambiente e não pensar nas pessoas. A revitalização do rio São Francisco é necessária, por isso a importância de saber quais ações são prioritárias para dar seguimento ao processo e fomentar ações efetivas para a recuperação do rio. Dentro desse eixo a gente tem feito várias incidências políticas levando esses planos”, explicou Couto.
Maciel Oliveira parabenizou Fabiana Couto pela apresentação e contou que há meses estão se articulando, conversando.
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“Continuaremos com a parceria para levar estes estudos para a frente parlamentar em defesa do rio São Francisco a fim de promover políticas públicas que possam aliviar, ou seja, minimizar essa situação alarmante. Isso que está acontecendo na Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica é um absurdo. Precisamos de uma revitalização hidroambiental, precisamos ter esse olhar sensível, diferenciado, técnico, para o rio São Francisco, e assim mostrar e dar destaque a estes números, que são preocupantes”.
Thiago Campos, gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, e Paulo Sérgio, coordenador técnico da APV, fizeram uma breve apresentação aos membros sobre o andamento do Procedimento de Manifestação de Interesse CBHSF nº 01/2023, que trata do Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio São Francisco e informaram que o resultado final sairá em 22 de dezembro. Eles mostraram o andamento dos projetos de requalificação ambiental, de sustentabilidade hídrica do semiárido, projetos especiais, dos instrumentos de gestão de recursos hídricos, de água e esgoto, comunicação, mobilização social, educação e capacidade técnica.
“Com relação aos projetos voltados para municípios colocamos várias cláusulas, segurança jurídica. Estamos atentos o tempo todo com relação a estas questões ligadas aos projetos. Estamos disponíveis a ajudar a comunidade, mas precisamos trabalhar de forma alinhada”, disse Thiago Campos.
Confira mais fotos do encontro:
Criação da Rede de Monitoramento
No período da tarde, o debate foi iniciado com a apresentação do projeto “Rede de Monitoramento da Qualidade e Quantidade das Águas do Baixo São Francisco – Rede Qualiquant BSF”, realizado pelo professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Carlos Garcia. Para Anivaldo Miranda, “queremos abrir as portas para aqueles que desejam cooperar. Que todos aqui possam participar conosco do monitoramento. A rede de monitoramento e a cooperação serão fundamentais e esse é o pontapé inicial para a construção desse propósito que visa buscar recursos e ter informações em tempo real a respeito do rio São Francisco. As propostas vão ser trabalhadas por membros do Comitê, do Governo de Sergipe e do Governo de Alagoas, por isso eu resolvi trazer os secretários da SEMARH/AL e SEMAC/SE para esta reunião. Meu objetivo é unir forças para colocar a rede de monitoramento em prática e assim melhorar a eficiência e a transparência na gestão dos recursos públicos”.
O professor da UFS, Carlos Garcia, iniciou sua apresentação declarando que participar dessa reunião e apresentar esse trabalho é um momento histórico. “A temática da qualidade e quantidade das águas e a rede de monitoramento é um dos trabalhos a que tenho me dedicado e o objetivo da criação desse programa é eliminar as lacunas geográficas e temporais no monitoramento de qualidade e quantidade de água, tornar as informações de qualidade de água comparáveis em âmbito regional, aumentar a confiabilidade das informações de qualidade de água, avaliar, divulgar e disponibilizar à sociedade as informações de qualidade de água”.
A justificativa para a criação da rede de monitoramento é que a temática da qualidade e quantidade das águas do rio São Francisco e seus rios afluentes mobiliza permanentemente a atenção das instituições, populações, órgãos públicos e usuários de recursos hídricos que delas dependem para a satisfação dos usos múltiplos das águas. Na região fisiográfica do Baixo São Francisco essa preocupação ganha intensidade ainda maior, visto que, por sua localização na extrema jusante desse corpo hídrico, são elas, em interação com o ambiente terrestre onde estão inseridas, as que apresentam, por processos cumulativos, os maiores índices de degradação. Devido à grande escala que o desafio da reversão da degradação da qualidade e da quantidade das águas franciscanas representa, é natural que o CBHSF entenda esse programa como uma ação que só terá êxito se concebida e realizada em contexto de ampla parceria, interdisciplinaridade e transversalidade, além de formato onde o seu gerenciamento se faça de forma conjunta, cooperativa, complementar, interativa, tudo conforme a natureza dos resultados a serem atingidos no decurso do tempo.
Confira a apresentação na íntegra!
Após a apresentação do conteúdo, os membros da CCR Baixo São Francisco declararam que a partir de agora será construído um processo de articulação, bem como um protocolo de intenções e um Grupo de Trabalho (GT) para traçar os próximos encaminhamentos. A secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe, Deborah Dias, pontuou que este é um momento importante para trocar ideias, estreitar laços, buscar projetos, construir e fortalecer cada vez mais. “Estamos aqui para nos unir a favor da revitalização do Rio São Francisco”.
Gino César, secretário do Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH/AL) acrescentou que todos têm uma compreensão clara de passagem pela Secretaria, mas que é preciso transformar esse período em muito trabalho, construindo, tendo referências, e essa relação de proximidade. “Reafirmo o compromisso e a construção de parceria com Sergipe. Em 2024 teremos um momento importante aqui no Nordeste com muitos eventos ligados aos recursos hídricos. Essa questão da rede de monitoramento é fundamental”.
“Hoje é um dia histórico! Sei que o Comitê já fez muito, mas esse projeto apresentado sobre a rede de monitoramento é a mais relevante. Tudo que se faz no rio pela sua grandeza repercute e isso com certeza será de grande relevância. Hoje o São Francisco está fazendo história”, declarou Ailton Rocha, superintendente de Recursos Hídricos de Sergipe.
Sandro Costa, promotor de Sergipe, que assumiu em março o Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes, entende que um promotor não deve ficar só no gabinete, mas ir na luta pela defesa do que acredita. “Resolvi estudar o histórico, o sistema normativo da questão, e até hoje não vejo efetividade dos comitês de Sergipe, por isso me propus visitar todos os comitês a fim de entender como o CBHSF funciona e estou aqui para ter esse contato. É um modelo e um avanço do cooperativismo que funciona. Essa efetivação dos comitês é uma prioridade para mim. Estou buscando conhecimento para assim contribuir com vocês”.
Com relação a realização da Capacitação dos Irrigantes em 2024, este ponto ainda será definido pelos membros da CCR Baixo SF. Eles irão trabalhar nas sugestões dos municípios que vão ser recebidas.
Por decisão unânime, a próxima cidade-sede da Campanha “Eu Viro Carranca para defender o Velho Chico 2024” será Delmiro Gouveia, em Alagoas.
E, por último, o Ofício Externo nº 231/2023/SEMAC – que trata da solicitação para formação de Comitês de Bacias Hidrográficas em Sergipe teve aprovação por unanimidade. Os membros da CCR Baixo São Francisco irão apoiar a formação.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Deisy Nascimento
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