13/01/2020 - 9:57
Procuradora da República há 17 anos, Lívia Tinoco dedicou a maior parte do seu trabalho ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Enquanto coordenadora-geral da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Sergipe, Lívia destaca que a chegada da FPI no estado a fez ter um olhar mais adequado, consciente e preocupado com a situação da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco. Confira a entrevista:
Para você o que significa planejar ações de defesa e proteção do meio ambiente natural, cultural, do trabalho e construído da Bacia do Velho Chico?
A Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um patrimônio nacional e o São Francisco é um dos rios mais queridos pela população brasileira. Tem uma vasta bagagem cultural e ambiental agregada e isso faz com que tenhamos muito orgulho e satisfação de trabalhar por ele, de pensar ações dentro da FPI, ou fora dela, para possibilitar a manutenção das condições ideais ambientais desse rio.
Como você avalia a relevância do trabalho da FPI/SE para a comunidade ribeirinha do Velho Chico?
O São Francisco demanda uma atividade intensa de fiscalização. Sabemos que os órgãos federais, estaduais ou municipais não têm condições para manter uma fiscalização constante. Passam-se anos sem que um ato de fiscalização chegue a um município. A FPI faz com que a população perceba a presença do Estado e veja que temos órgãos que podem zelar pela concretização dos direitos das comunidades tradicionais. Isso faz renascer a confiança no estado brasileiro e na capacidade de mobilização, fiscalização, prevenção e correção de atividades irregulares praticadas na Bacia.
Qual o resultado geral da FPI realizada em novembro deste ano?
Tivemos resultados bastante positivos. O número de animais resgatados nessa FPI foi bem menor do que na passada, e fechamos todos os matadouros clandestinos municipais que funcionavam na região. Em outros aspectos, que foram a minoria, percebemos a necessidade de aprofundar ações de fiscalização e monitoramento para garantir a melhoria das condições socioambientais ao povo da bacia do São Francisco.
Qual o principal caráter das fiscalizações?
A FPI tem uma atuação principalmente preventiva, que visa evitar a constância de atividades ilícitas ambientalmente. Porém, é dado o poder de polícia e o dever de combater ilegalidades aos órgãos participantes. No momento em que se detecta um ilícito grave ocorrendo durante a nossa fiscalização, são realizadas autuações administrativas e os órgãos cumprem o seu papel, realizando embargos, apreensões e flagrantes.
O que mudou desde que o Comitê passou a compor o quadro de coordenação-geral desde o início deste ano?
A integração do Comitê no quadro da coordenação-geral aconteceu para honrar a participação do órgão na FPI. A presença do Comitê tem sido muito importante e frequente na organização das nossas equipes, na decisão das melhores alternativas a serem tomadas em momentos mais sensíveis, como também na solução das situações mais complexas.
Como você avalia a participação do Comitê nas ações da FPI?
O apoio do CBHSF, inclusive financeiramente, é primordial para que a ação seja realizada. Temos plena consciência de que, se não fosse o Comitê custeando os deslocamentos e estadias dos técnicos nas áreas fiscalizadas, esse trabalho não seria realizado. O apoio do Comitê em termos de recursos humanos, financeiro e logístico é imprescindível para a realização da ação.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Carolina Leite
*Foto: Allan Rodrigo
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