Doutor em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991) é professor titular da Universidade Federal de Pernambuco, Campus Acadêmico do Agreste. Possui uma longa trajetória nas áreas de recursos hídricos, meio ambiente e tecnologia, tendo ocupado diversos cargos no Governo de Pernambuco. É ex-presidente da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos, da qual hoje é conselheiro. Foi membro da diretoria do CBHSF, representando até 2006 a comunidade científica, e posteriormente o Governo de Pernambuco (2007 a 2016). Foi membro titular do Conselho Nacional de Recursos Hídricos em 2001. Atualmente, ocupa a coordenação da recém-criada Câmara Técnica de Águas Subterrâneas, do CBHSF.
Perguntas:
– Qual a diferença entre gestão das águas subterrâneas e gestão das águas superficiais?
São muitas as diferenças. A questão das águas superficiais, pela maior visibilidade (rios que secam, rios poluídos, conflitos de usos) chama a atenção e mobiliza mais as pessoas. Também há, no caso das águas superficiais, estrutura de monitoramento mais efetiva de medição de quantidade e qualidade, gerando mais informação, o que auxilia a aplicação dos instrumentos de gestão.
– Qual o estado da arte da gestão dos recursos hídricos subterrâneos atualmente? A legislação vigente que dá suporte à gestão e preservação desses recursos é suficiente? E a infraestrutura?
A amplitude das reservas é incerta, assim como a capacidade da recarga, para a qual só há uma certeza: pelo mau uso do solo, a recarga está sempre diminuindo na maior parte dos aquíferos. O uso das águas subterrâneas, assim, deve ser feito com parcimônia. Preocupa-nos sobremaneira a excessiva explotação (retirada) dos principais aquíferos da bacia do rio São Francisco. As séries de vazões afluentes a Sobradinho nos meses mais secos, como outubro, mostram enorme redução nesses anos de seca. Como é a recarga dos aquíferos que mantém a vazão de base dos rios, certamente isso resulta da superexplotação dos mananciais subterrâneos. É preciso desenvolver estudos mais detalhados para avaliar as recargas e impor limites à retirada da água. Falta legislação específica e principalmente controle do uso da água subterrânea na maior parte dos estados.
– Existe um programa de monitoramento da qualidade e quantidade das águas subterrâneas?
No caso das águas subterrâneas o monitoramento é precário e pouco preciso, o que leva as decisões a se basearem mais na experiência de uns poucos gestores, consultores e pesquisadores. Os grandes usuários deveriam ser monitorados online e os pequenos por amostragem, para que os órgãos gestores tivessem efetivamente maior controle e pudessem decidir com mais critério onde, quando, quanto e como a água subterrânea deve ser captada. A cobrança pelo uso da água subterrânea precisa ser aplicada para coibir os desperdícios. Mas nota-se, infelizmente, uma preocupação desenvolvimentista de ampliar as fronteiras agrícolas utilizando as águas subterrâneas sem maior preocupação com o futuro: essas reservas já foram exauridas em algumas regiões da bacia com poucos anos de explotação. Se continuar assim nos níveis atuais esse será o destino de todos os grandes aquíferos da bacia, mais cedo ou mais tarde.
– Qual o objetivo da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas?
Auxiliar o Comitê para agir junto à sociedade e aos órgãos gestores nas ações que possam reverter a tendência que hoje se registra na superexplotação das reservas subterrâneas.
– Quais os principais desafios a frente dessa Câmara?
Formular um conjunto de ações que possam se transformar em medidas efetivas para o uso mais racional das águas subterrâneas na bacia do São Francisco.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Foto: Edson Oliveira