Depois de um dia intenso de atividades e interação entre os participantes, a XLII Plenária Ordinária e XXVI Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, em Salvador, seguiram nesta sexta-feira (10) com o compartilhamento de conhecimentos relevantes, provocando importantes debates. Destaque para as discussões sobre o Canal do Sertão Baiano.

O evento contou com membros do comitê, representantes dos comitês afluentes e de órgãos envolvidos com a gestão hídrica. Sobre essa integração, o presidente do CBHS, José Maciel Nunes de Oliveira, frisou: “O Comitê é o grande parlamento de discussões, temos a preocupação em dar vez e voz e promover escuta. Estamos muito focados em voltar à base, aos comitês afluentes, às câmaras consultivas, dialogar com a sociedade e com a comunidade da Bacia. Os canais com essa diretoria estarão sempre abertos.”

Eixo sul da transposição X Canal do Sertão Baiano

A discussão sobre o empreendimento, que tem causado preocupação entre os envolvidos com a Bacia pela falta de diálogo sobre o projeto, movimentou o segundo dia de plenária.

O debate ficou a cargo do representante da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Luiz Manoel de Santana, e do Secretário da Diretoria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Almacks Luiz Silva.

Depois de uma breve apresentação sobre a proposta defendida pela Codevasf, o Secretário do CBHSF mostrou dados e informações sobre a iniciativa, apontando fragilidades do Canal, que deve custar em torno de 5 bilhões de reais. A obra como está sendo configurada, segundo afirmou, não conseguirá atender de forma efetiva os que realmente dependem das águas são franciscanas.

A proposta até então e a falta de diálogo com os diversos atores têm causado insatisfação, também, pela falta de clareza sobre o uso das águas. A respeito de como será a gestão do Canal, Luiz Manoel, da Codevasf, disse que a modelagem ainda está sendo pensada e irá ocorrer paralelamente a outros estudos.

Almacks Silva ressaltou as fragilidades do projeto do Canal do Sertão Baiano

“Por que não houve diálogo com os comitês?” questionou o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru, Gustavo Reis de Negreiros. Em sua fala, ele destacou que é um absurdo uma intervenção da dimensão do Canal do Sertão Baiano não envolver os comitês de bacias para discutir o projeto.

O presidente do Comitê da Bacia do Salitre, Manoel Ailton Rodrigues, também se manifestou: “estão investindo só em obra de engenharia e se esquecendo do principal, que é a vida. Não se fala em revitalização da Bacia, não se fala no poder que nós temos da natureza, no envolvimento das populações tradicionais e locais. Não se fala do Plano de Bacia. Um projeto desse deve levar em consideração esses estudos.”

Contexto

O projeto do Canal, chamado anteriormente de Eixo Sul da Transposição, foi iniciado em 2004 a partir de estudos de pré-viabilidade. De lá para cá, ele passou por alterações.

Almacks explicou que, quando o empreendimento foi divulgado, ele previa canais que levariam água para a região mais seca da Bahia, na Bacia do Salitre – contemplando os municípios de Campo Formoso, Mirangaba, Umburanas, Jacobina, Ourolândia, Morro do Chapéu e Várzea Nova.

Além da mudança no nome, a finalidade do agora Canal do Sertão Baiano passa a ser outra, conforme mostrou o Secretário do Comitê: levar água para as barragens de Ponto Novo e Pedras Altas, na Bacia do Itapicuru, e para a barragem de São José de Jacuípe na Bacia do Paraguaçu.

Em meio às diferentes manifestações, o Comitê cobrou mais transparência e diálogo sobre a viabilidade técnica, ambiental e social do empreendimento, bem como sobre propostas de revitalização. Além disso, se colocou à disposição para debates.

“O projeto poderá sofrer alteração, terá audiências públicas e teremos envolvimento popular, que também é obrigatório por lei”, disse o representante da Codevasf no encerramento do debate.

Confira mais fotos do segundo dia da plenária:

Deliberações do dia

A plenária foi encerrada com importantes deliberações: a primeira foi sobre a matriz a ser utilizada para a avaliação da eficiência de gestão da Entidade Delegatária (Agência Peixe Vivo) para o período de 2022 a 2025.

Com a proposta de alcançar a meta constante no indicador 3 do Contrato de Gestão 028/ANA/2020 no período de 2022 a 2025, a AGB deverá cumprir com essas entregas: Elaboração do Programa de Educação Ambiental (PEA) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco; Cursos de capacitação de irrigantes para manejo da irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Implementação de Programa de Saneamento Rural.

POA 2022 – A outra deliberação tratou da aprovação do Plano de Execução Orçamentária Anual de 2022 – POA 2022 a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Entre as ações discriminadas no documento estão: – Acompanhamento e monitoramento da implementação do Plano de Recursos Hídricos (PRH); Participação na regularização dos usos de águas superficiais e, com foco em segurança hídrica: Estudos, planos, projetos e obras para implantação, expansão ou adequação de estruturas hidráulicas para contenção de inundações ou alagamentos ou regularização de descargas.

As deliberações foram aprovadas por votação.

Plenária 2022 – Também nesta sexta-feira, ficou estabelecido pela maioria que a segunda Plenária de 2022 será em Recife, Pernambuco.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Andréia Vitório
*Fotos: Manuela Cavadas