As diretorias do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e da Agência Peixe Vivo (APV) se reuniram, durante a tarde da última quarta-feira (26), com a Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para conhecer a proposta de planejamento de capacitação e educação ambiental para a gestão dos recursos hídricos na bacia do São Francisco.

A reunião retoma as tratativas da iniciativa Fala Comitê, realizada pela ANA, como forma de ouvir e auxiliar nas demandas dos comitês de bacia, além de interagir com as ações realizadas nas bacias de forma a proporcionar ações elencadas. De acordo com o Superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, Humberto Gonçalves, a ANA pretende trabalhar em eixos junto aos Comitês. “Vamos trabalhar de acordo com eixos, em temas que os usuários da bacia precisam saber e fortalecer e, com isso, elencar boas práticas que possam ser potencializadas e replicadas”, explicou.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, lembrou que como primeira casa dos Comitês, a ANA tem um papel fundamental no processo de diálogo, discussões e desenvolvimento de ações concretas. “É preciso ampliar o poder de conhecimento sobre as ações dos Comitês. E a ANA já oportuniza resultados obtidos através de diálogos importantes que nos levam a uma maior interação com a própria instituição”, acrescentou Oliveira.

Durante a reunião, Luis Gustavo Miranda Mello disse que o objetivo é integrar atividades de capacitação e educação ambiental às ações prioritárias dos comitês, fortalecer as atribuições e aperfeiçoar os instrumentos de gestão e resolução de conflitos pela água, além de oferecer de forma continuada aos membros de comitês e sociedade da bacia, roteiros para aperfeiçoar conhecimentos e habilidades para a gestão da água. “A proposta é coordenar processos de capacitação e educação ambiental com foco na gestão da água e do funcionamento dos comitês, otimizar recursos e esforço técnico dos órgãos gestores e comitês nessas demandas, e ainda estruturar uma abordagem de apoio à capacitação que considere conceitos e metodologias comuns a todos, incorporando necessidades e demandas específicas e fomentar a criação de um ambiente de troca de experiências e de atuação articulada dos comitês interestaduais na resolução de problemas e desafios comuns”.

Para isso, a ANA pretende mapear as competências gerais e específicas para a atuação nos comitês, identificar prioridades de capacitação em curto e médio prazo, atuar com planos de capacitação da ANA e de outros comitês, identificar e mobilizar parcerias internas e externas para a realização das capacitações, estabelecer programação, definir ciclos de planejamento, monitoramento e avaliação, definir recursos para atividades prioritárias e definir pontos focais no comitê e na entidade delegatária para coordenar a implementação das atividades desenvolvidas e incorporar os ciclos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações de capacitação nos planos de recursos hídricos e contratos de gestão.

A expectativa é que após a apresentação da proposta, se inicie a fase de planejamento que deve prever diagnóstico, identificação de prioridades, resultados desejados, públicos-alvo, parcerias, modalidades de capacitação, formas de acompanhamento e programação, tendo como prazo o primeiro trimestre de 2023. Com posterior aprovação pelo Comitê, a implementação deve acontecer a partir de julho do próximo ano com horizonte de ações até o ano de 2026, quando deve acontecer a avaliação final e início de novo ciclo.

A gerente de integração da APV, Rúbia Mansur, pontuou sobre as ações que o CBHSF já desenvolve nesse sentido e que já podem agregar as contribuições da ANA. “Em 2022 o CBHSF realizou o primeiro ciclo de capacitação de usuários da bacia, atendendo irrigantes das quatro áreas fisiográficas. Com isso foi possível, enxergar suas demandas e a partir daí, elaborar levantamento de temáticas que vão servir para expandir a ação a cada ano. Os membros das Câmaras Técnicas também passaram por capacitação e a ideia é elaborar plano de diagnóstico das necessidades de cada setor de usuários”, informou.

O presidente do CBHSF ainda destacou a realização mais recente do Comitê, que foi o Seminário de Pesca Artesanal. “Com essas ações já em andamento, e com os bons resultados obtidos, é importante elaborar um plano pensando nas necessidades que serão consideradas dentro de um planejamento de ação. A bacia do São Francisco é muito complexa; uma capacitação que serve para uma região pode não servir para outra, porque há mudanças de linguagens, especificidades que caracterizam essas diferenças regionais”, acrescentou.

A expectativa é que o CBHSF agregue à sua contratação, já efetivada, de planejamento de capacitação e educação ambiental, as propostas feitas pela ANA. O planejamento de educação ambiental do CBHSF será realizado em um prazo de nove meses.

Monitoramento da bacia

Apresentado pelo engenheiro Marcelo Jorge Medeiros, a reunião seguiu com os dados sobre o monitoramento hidrológico da bacia, feito pela ANA, que possibilita conhecer suas necessidades.

Neste sentido, o CBHSF também já realiza o monitoramento e o biomonitoramento da qualidade da água do rio São Francisco. No ano passado, um acordo de Cooperação Técnica entre o CBHSF, a Agência Peixe Vivo e a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), iniciou o programa na região do baixo São Francisco visando monitorar a água e biomonitorar as espécies do rio. Esse ano já está sendo contratado um programa de monitoramento da qualidade da água também no Baixo São Francisco pelas universidades federais de Alagoas e Sergipe.

“Com o trabalho de monitoramento da qualidade da água que já fazemos na bacia do São Francisco, podemos, agora, disponibilizar esses resultados para a ANA e expandir a iniciativa para onde não há monitoramento, pensando em que parcerias podemos construir”, concluiu Maciel.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante