No dia 18 de junho, a Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) reuniu-se na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte, para discutir e deliberar sobre uma série de temas essenciais para a gestão dos recursos hídricos da bacia. A reunião contou com a presença de membros da diretoria, da CTIL, da CTPPP e da Agência Peixe Vivo, que debateram questões administrativas, operacionais e estratégicas para a gestão.

O encontro foi oficialmente iniciado pelo presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, com a verificação do quórum, assegurando a presença necessária para validação das deliberações. Na sequência, foram aprovadas as memórias das reuniões realizadas nos dias 12 e 13 de março, 4 de abril e 19 de abril, consolidando as decisões e ações tomadas nesses encontros.

Diversos informes foram apresentados, incluindo atualizações sobre o Simpósio da BHSF, o Fórum Mundial da Água, o evento Vire Carranca 2024, as vazões no Baixo São Francisco, o relacionamento administrativo na Agência Peixe Vivo e um aditivo no contrato de comunicação.

O membro da comissão organizadora e técnico-científica indicado pelo Fienpe, Melchior Nascimento, comunicou a Direc sobre o adiamento do Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco para o próximo ano. Segundo ele, “devido às greves que ocorreram nas universidades, e a consequente desarticulação causada por isso, tomou-se a decisão pelo adiamento. O SBHSF está previsto para acontecer no ano que vem, em Salvador”.

Dois membros da Direc representaram o Comitê no Fórum Mundial da Água: o coordenador da CCR Alto São Francisco, Altino Rodrigues, e o coordenador da CCR Submédio, Cláudio Ademar. Altino agradeceu à Diretoria pela confiança em indicá-lo para representar o colegiado, e destacou que “no Pavilhão Latino Americano tivemos a oportunidade de apresentar algumas ações do Comitê, entre as quais o painel sobre Mudanças Climáticas, onde abordamos não só a questão da desertificação, mas também as cheias que vem assolando o sul do país nos últimos meses. Um dos destaques, bastante elogiado pelos ouvintes, foi o painel sobre as comunidades tradicionais e as ações realizadas pelo Comitê em relação a elas. A escuta e a elaboração de políticas públicas em conjunto com a comunidade, prática do Comitê, foram tidas como exemplo a ser seguido por outros países”.

Para Cláudio Ademar a experiência foi riquíssima. “Saber que o mundo inteiro está preocupado com a questão da água é gratificante, pois vemos que não estamos sozinhos. Eu apresentei um painel sobre a mitigação da desertificação, onde expus a importância da implantação da política dos créditos de carbono e do pagamento por serviços ambientais como duas soluções nas quais acredito e nas quais o Comitê deveria investir mais”.

Vire Carranca 2024

Para o coordenador da CCR Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, a campanha Vire Carranca cumpriu o seu objetivo em Delmiro Gouveia (AL). Para ele, é necessário fazer com que a campanha se estenda a mais municípios, e não só os quatro escolhidos pelo Comitê, além de aprofundar no seu conteúdo político-institucional. “Mas no geral, a campanha tem cumprido o seu objetivo, estando consolidada e conhecida pela população. A mobilização que antecede a campanha foi bem-feita e o evento ocorreu de forma organizada”.

Em Lagoa Grande (PE), segundo o coordenador da CCR Submédio, Cláudio Ademar, houve um apoio significativo da prefeitura, que investiu em toda a estrutura do evento e promoveu cursos que aconteceram durante o dia. “Contamos com apoio de diversas instituições, como universidades, escolas, entidades. O dia foi muito movimentado, com comparecimento massivo de estudantes, moradores, agentes públicos. Tivemos uma cobertura muito boa da imprensa”.

Em Carinhanha (BA), de acordo com o coordenador da CCR Médio São Francisco, Ednaldo Campos, a campanha foi um sucesso. “Apesar de não termos tido uma cobertura tão intensa da imprensa por conta da distância geográfica, o jornalismo da empresa de comunicação do Comitê ajudou muito com relação à mobilização da comunidade. A academia, por meio da UFOB, estava presente, fortalecendo a parceria sempre bem-vinda da ciência. A campanha já é data certa no calendário anual da bacia hidrográfica do rio São Francisco”.

Na região do Alto São Francisco, a cidade mineira homônima foi a sede da campanha. Para o coordenador da CCR Alto, Altino Rodrigues, apesar de todas as dificuldades ocorridas no pré-evento, a campanha foi um sucesso. “Gostaria de parabenizar e agradecer à Alda Souza, vice-presidente do CBHSF 09 e ao Rodrigo Teixeira, presidente do CBHSF 09, por todo o apoio para que o evento pudesse ter acontecido. Um dos pontos altos foi a chegada da barqueata, insuflada por discursos cheios de garra, e a homilia da missa campal, com todo o conhecimento ambiental do padre que a rezou. A campanha teve repercussões não só na mídia, como também rendeu uma reunião com diversas entidades, como a Caritas e a Unesco. A sugestão é que se faça a próxima campanha em Brasília, na Esplanada dos Ministérios, com a presença de artistas de peso, no intuito de trazer mais visibilidade para a nossa ação”.

Para o presidente do Comitê, Maciel Oliveira, que também esteve em São Francisco, “o evento foi muito bom. Na nossa fala, cobramos as políticas públicas voltadas para a nossa bacia. Aproveitei a presença do deputado Paulo Guedes (presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco) para fazer essa cobrança. O ponto forte, concordando com o Altino, foi a missa campal. Com um público muito grande, a missa foi totalmente preparada para o evento e a homilia do padre foi perfeita”.

Um dos encaminhamentos, sugerido pelo vice-presidente Marcus Polignano em relação à campanha Eu viro Carranca, foi transformá-la em programa, através de chamamento público para municípios interessados, vinculado ao PEA, de forma a capilarizar o evento.

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As vazões no Baixo São Francisco

O coordenador da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Roberto Farias, participou da reunião da Direc para prestar esclarecimentos sobre a mediação, por parte do CBHSF, do conflito em razão da operação de vazões realizadas pela Chesf, em Xingó. As mudanças bruscas na vazão do Rio São Francisco, causadas pela captação da água da Hidrelétrica de Xingó, situada entre Alagoas e Sergipe, na foz do Baixo São Francisco, estão no foco de um conflito que terá o CBHSF no papel de mediador. “A decisão, deliberada no dia 23 de maio pela CTIL, determinou a instalação do Procedimento de Resolução de Conflito de Uso dos Recursos Hídricos, provocado pelo Ministério Público Federal de Alagoas (MPF-AL), dando protagonismo ao Comitê na busca por uma solução pactuada entre os atores envolvidos”, explicou Farias. No próximo dia 26 haverá uma reunião para formalizar uma comissão de trabalho para levar adiante a resolução do conflito.

Durante a reunião, o presidente do colegiado, Maciel Oliveira, relatou sobre a sua participação, no último dia 05, em Brasília, na reunião de apresentação do relatório de desempenho da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) elaborado pela Diretoria de Governança Pública (GOV) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e também na Missão Climática pela Caatinga de Enfrentamento à Desertificação, juntamente com o secretário do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro, e com o coordenador da CCR Submédio, Cláudio Ademar, realizada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no dia 10 deste mês, nos municípios de Petrolina-PE e Juazeiro-BA.

Atualização do PRH-SF

Em relação à atualização do PRH-SF, após reunião com o Ministério do Meio Ambiente, o presidente do Comitê sugeriu que fosse acrescido ao PRH-SF um plano integrado, executado com a ajuda da ANA, e um novo eixo abordando Mudanças Climáticas.

Inadimplência

A diretoria discutiu e aprovou a resolução referente ao Grupo de Trabalho sobre inadimplência, com o objetivo propor mecanismos e ações visando a minimização da porcentagem de inadimplentes na bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Questão PAP 2021-2023

A diretora-geral da Agência Peixe Vivo (APV), Elba Alves, explicou que duas rubricas do PAP foram extrapoladas pela agência, sendo uma delas em relação a viagens e a outra em relação a custeio. “Proponho levar isso a uma plenária extraordinária para apresentar os remanejamentos e as justificativas para mantermos a transparência de nossas ações e ajustarmos metas e estratégias conforme necessário”, disse.

FBMC

Foi minutada uma resolução com indicações para a participação nas Câmaras Temáticas do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima – FBMC (Decreto 9082, 26 de junho de 2017). Trata-se de um Fórum permanente, um dos instrumentos institucionais da Política Nacional sobre Mudança do Clima, criado com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade e contribuir para a discussão das ações necessárias para enfrentar a mudança global do clima.

Projetos

O gerente de Projetos da APV, Thiago Campos, apresentou a minuta do edital do Procedimento Unificado de Manifestação de Interesse para implementação de planos e projetos na Bacia do São Francisco. A minuta será submetida à Câmara Técnica de Planos, Projetos e Programas para avaliação e contribuições.

Fluxo de processos na APV

Janaina Ventura Pinto, analista técnica na área de estratégia da Agência Peixe Vivo, apresentou para a diretoria uma nova ferramenta para o controle de execução de projetos e demandas do Comitê, o List. Por meio da ferramenta é possível organizar as demandas, categorizar por tipo, identificar em qual setor ela se encontra, acompanhar a tramitação e verificar o status. O List será testado pela Direc.

Outros temas de interesse geral foram discutidos, permitindo um debate amplo e inclusivo sobre as diversas questões que afetam a bacia do Rio São Francisco.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Daniel Brito/APV