Presidente do CBHSF destaca projetos em andamento, enquanto a Diretora-Geral da APV tem planos para fortalecer a gestão estratégica

Na manhã de ontem (25/10), foi realizada a primeira reunião entre os membros da Diretoria Colegiada do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a recém-empossada diretora-geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, na sede da APV, em Belo Horizonte. O presidente do CBHSF Maciel Oliveira deu as boas-vindas a Elba, e fez um resumo abrangente dos projetos em curso. Destacou a obra que resultou em um sistema de abastecimento de água para os Kariri Xocó em Porto Real do Colégio (SE), os investimentos em saneamento básico e rural, incluindo uma parceria com a Caixa Econômica Federal para o financiamento dos projetos.

O presidente expressou preocupação com o baixo desempenho do CBHSF ao longo do ano e delineou estratégias para desburocratizar a execução de projetos em todas as regiões fisiográficas da bacia. “Precisamos, ao longo deste ano, focar no planejamento, na melhoria do fluxo de trabalho antes de ‘tocar os projetos’. Lançamos chamamentos públicos, alguns ainda em andamento, contemplamos municípios com saneamento rural. Temos muita coisa para fazer na bacia. Muitos planos, muitos projetos”, ressaltou Maciel, instando a um diálogo aberto e transparente entre a Diretora e o Comitê.

Maciel detalhou as conversas entre o CBHSF e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e falou sobre a necessidade de desburocratização de normativas, de auditoria e de questões relacionadas à cobrança pelo uso dos recursos hídricos.

Anivaldo Miranda, coordenador da Câmara Consultiva Regional Baixo São Francisco, destacou a experiência de Elba e propôs um novo planejamento estratégico e a elaboração de relatórios anuais de orçamento para melhorar a gestão. “Precisamos fazer um relatório anual dos orçamentos e desembolsos, para que fique acessível aos membros do Comitê. Assim, poderemos traçar estratégias de gestão mais assertivas”.

O vice-presidente do CBHSF Marcus Vinicius Polignano abordou a história da APV, desde o seu surgimento e destacou a necessidade de alinhar as normativas da ANA e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). “Há um desnivelamento entre ANA e Igam, com disparidades entre as normativas de cada um dos órgãos. Por isso a importância desse planejamento estratégico, para que a gente consiga que os órgãos conversem conosco e entre si”. Em relação à sugestão de se ter um relatório anual de orçamento e desembolso, Polignano explicou: “Com os investimentos dos recursos da cobrança, fazemos obras exemplificativas. A obra dos Kariri Xocó é um exemplo de ação que pode dar certo. A partir desse relatório anual de desembolso, podemos mostrar isso. Como que, com pouco recurso, podemos fazer essas obras que se tornam exemplo de boas práticas, e ao mesmo tempo, mostramos que com esse recurso, que é pouco, não conseguiremos, enquanto Comitê, resolver os problemas de todas as comunidades que vivem na bacia”.

Altino Rodrigues Neto, coordenador da Câmara Consultiva Regional Alto São Francisco, enfatizou a uniformização dos processos entre ANA e Igam e falou sobre a pactuação dos CBHs afluentes para que a Agência Peixe Vivo se torne a agência delegatária dos comitês do Alto SF. “Os comitês de Minas estabeleceram que todos terão cobrança, via decreto. Os recursos têm que entrar para que sejam feitas as benfeitorias para a bacia, de forma transparente, inclusive no que tange à prestação de contas”. Altino sugeriu também estabelecer uma reunião semestral que envolva todas as instâncias e órgãos, como ANA, Igam, Conselho Gestor e Comitês.

Almacks Luiz Carneiro, secretário do CBHSF, propôs a digitalização da prestação de contas dos membros do Comitê. Em relação à questão da inadimplência de alguns usuários de água, ele sugeriu que seja feita a revisão das outorgas dos maiores devedores, assunto que deve ser deliberado em plenária.

A Diretora Geral da APV, Elba Alves, reforçou o compromisso com o diálogo e a aproximação dos Comitês. Reconheceu desafios, mas expressou confiança em soluções. Destacou a necessidade de fortalecer a agência em gestão estratégica e padronização de procedimentos. De acordo com ela, “os pontos colocados aqui nessa reunião já estavam sendo debatidos internamente com a equipe da APV. Alguns deles estão fáceis de resolver, outros mais complicados, mas já tenho algumas ideias de como solucioná-los. Estamos ampliando os nossos esforços. Temos uma equipe de qualidade e de alto comprometimento, mas é fato que precisamos fortalecer a agência em alguns pontos, tais como a gestão estratégica e a padronização dos procedimentos. Alguns serão mantidos, aprimorados e outros serão agregados. Em linhas gerais, precisamos chegar a um balanço hídrico positivo. Estou muito envaidecida de estar aqui e de vocês estarem comigo, na minha primeira reunião com o Comitê.”

Gustavo Simões, presidente do Conselho de Administração da APV, expressou o desejo de construir um novo elo de parceria entre o CBHSF e a APV, visando uma maior aproximação com os Comitês.

No período da tarde, os membros da Direc participaram de uma oficina sobre o SIGA – Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Martins
*Fotos: Mariana Martins