Em reunião realizada na tarde de ontem (07), os membros da Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) continuaram as discussões sobre as vazões praticadas na bacia do rio São Francisco, que atualmente passa por situação de cheia, decretada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) considerando a elevação das vazões naturais afluentes. De acordo com a correspondência CTA-ONS DGL 0053/2022, as condições de operação dos reservatórios do sistema hídrico seguem as regras de controle de cheias estabelecidas pelo ONS, conforme artigo 19 da resolução 2.081/2017.

Em relação às vazões, o CBHSF questiona a forma como a gestão das águas do rio São Francisco vem sendo realizada. Após passar por um longo período de estiagem, o manancial sofreu sérias intervenções do setor elétrico para atender a demanda energética do país. O coordenador da Câmara Consultiva do Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda lembrou que a bacia do São Francisco ainda se recupera da seca de 2013 a 2019.

“Desde 2013 a bacia passa por uma seca severa. Em 2017, criou-se a resolução 2.081 determinando as operações dos reservatórios em tempos de estiagem e estabelecendo as suas vazões. Essa resolução só entrou em vigor em 2020 e logo foi solicitada flexibilização em atendimento às demandas das hidrelétricas. Em seguida, em 2021, pediram nova flexibilização. O Comitê reagiu e os estados também protestaram. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) acatou, mas aí entrou em vigor um decreto onde o setor elétrico passou a ser o setor regulador, deixando a ANA em segundo plano. Dessa forma, se poderia permitir que sobradinho chegasse a 10% do volume útil no ano passado, sem prever o período úmido, ou seja, se tivesse se configurado um período seco na bacia, como é o habitual, iriamos enfrentar sérios problemas novamente”, disse Miranda.

Buscando participação na gestão das vazões da bacia, o CBHSF está elaborando nova resolução que define, entre outras ações, a adoção de providências para contratação de consultoria capaz de produzir um amplo e aprofundado estudo para orientar a política institucional do Comitê quanto à questão do gerenciamento das vazões e dos reservatórios do Rio São Francisco. A resolução propõe também mudanças, considerando que a ocorrência das situações críticas tende a se agravar como resultado dos efeitos do aquecimento global e da devastação dos biomas brasileiros.

“Queremos que o Comitê tenha capacidade institucional sobre a gestão da vazão do rio. É importante atuar sistematicamente sob a perspectiva de uma gestão de risco e não apenas sob uma gestão de crise. Estamos em uma bacia em que há previsibilidade e nos permite um planejamento melhor e de forma mais equilibrada, e não apenas divulgar, por exemplo, que as vazões serão alteradas. Então, não podemos abrir mão desta discussão”, afirmou o vice-presidente do CBHSF, Marcus Polignano.

Vazões praticadas atualmente na Bacia foram tema da reunião virtual da Direc

A diretoria concordou ainda sobre a viabilidade da criação e consolidação de um Grupo de Trabalho de Vazão que terá a finalidade de avaliar e dar embasamento às discussões técnicas sobre as vazões da bacia.

Também participaram da reunião os pesquisadores Rodrigo Flecha e Leonardo Mitre, que apresentaram suas observações sobre a importância de um alinhamento de informações. “Acredito que o que precisa ser feito é buscar uma forma simplificada de emitir informações sobre as vazões e o que está acontecendo na bacia. Mensalmente faço um relatório, mas que pode ter a sua periodicidade modificada gerando um boletim com informações sistematizadas e de previsão”, afirmou Mitre.

A minuta da resolução segue em análise e receberá as contribuições da Diretoria Colegiada até a próxima semana, quando será novamente apresentada em reunião.

Nova data do IV SBHSF

A Direc decidiu pela alteração da data do IV Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, confirmado para os dias 14, 15 e 16 de setembro de 2022, em Belo Horizonte. O prazo para submissão dos resumos expandidos permanece inalterado, de 10 de janeiro a 16 de maio.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante