Durante a tarde desta segunda-feira (09), os membros da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTCT/CBHSF) participaram da última reunião ordinária do ano formulando os encaminhamentos para o próximo ano. Além da definição de atividades para 2025, a câmara técnica também tratou sobre o andamento da elaboração do diagnóstico dos povos e comunidades tradicionais da bacia do rio São Francisco.

O objetivo do diagnóstico, de acordo com o coordenador da CTCT, Uilton Tuxá, é compilar dados dos povos da bacia do São Francisco demonstrando, através de mapas e documentos, quem são, quantos são e onde estão os mais diversos povos. “O trabalho consiste em identificar onde estão os povos indígenas, quilombolas, pescadores, fundo e fecho de pasto, e demais. Devemos realizar pesquisas no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para compilar dados sobre o quantitativo dos povos de acordo com o último censo. O objetivo é fortalecer a incidência tanto no diálogo da bacia do São Francisco como em outros campos e, mais para frente, vamos aprimorando e qualificando as informações sobre as questões fundiárias, de saúde, educação. Enfim, trata-se de um processo e já estamos dando o primeiro passo, que é importante”, explicou.

A professora Ana Marinho, responsável por receber os dados e compilar em um documento, acrescentou que o levantamento deve contribuir, inclusive, para a promoção de políticas públicas. “Como as comunidades podem buscar benefícios se não se sabe quantos são e onde estão? Portanto, isso será importante para que tenhamos um documento para contribuir com as discussões em todos os fóruns”.

Membro da CT, Angela Damasceno informou que, de acordo com o solicitado na última reunião da Câmara Técnica realizada em Salvador (BA), que contou com a presença da coordenadora da Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco (FPI) na Bahia, Luciana Khoury, a FPI também deve colaborar com o levantamento. Um novo prazo foi aberto para a entrega dos dados por parte da CTCT, que deve finalizar o levantamento até o final de janeiro, quando será iniciada a fase de qualificação dos dados.

Criação do GT interministerial

Buscando a aproximação das ações realizadas na bacia do São Francisco com o Governo Federal, onde o coordenador da CTCT também é Secretário Substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Uilton Tuxá informou que a proposta de um grupo de trabalho interministerial teve avanços. A ideia é que em janeiro de 2025 seja realizada reunião com os ministérios para oficialização de um grupo de trabalho. “O GT interministerial está em andamento e em janeiro devemos buscar esse alinhamento, inclusive para apresentar nossa proposta de pleitear 30% dos recursos do fundo da privatização da Eletrobras para atender as comunidades tradicionais, assim como devemos fazer o mesmo pleito ao CBHSF, consideradas as questões climáticas e por entender que os povos sempre defenderam as matas em pé”.

O coordenador da CTCT ainda informou sobre a abertura de consultas regionais por parte do Ministério dos Povos Indígenas para tratar de eixos temáticos quanto à juventude, mulheres, indígenas em contexto urbano e LGBTQIA+. A proposta do coordenador foi de acrescentar mais um eixo tratando do patrimônio ancestral e construir estratégia nacional visando à implementação de políticas públicas para esses eixos. “Conseguimos mais um eixo que trata do patrimônio ancestral que está espalhado em vários museus e seremos pioneiros em uma unidade específica para tratar desse tema”, concluiu.

Finalizando o encontro, nos informes, o analista da Agência Peixe Vivo, Manoel Vieira, apresentou o calendário de reuniões da Câmara Técnica que prevê a primeira reunião de 2025 na capital pernambucana, em Recife. O calendário de atividades do CBHSF será aprovado na próxima plenária do CBHSF, a ser realizada em Petrolina – PE, nos dias 12 e 13 de dezembro.

Nos últimos informes, Fernanda Henn, pescadora artesanal e membro do CBHSF, ressaltou a importância do cuidado com os aquíferos e a região do Cerrado, onde se concentra grande parte dos aquíferos que alimentam os rios do país. Ela destacou o aquífero Urucuia que “vem sofrendo forte pressão, ameaçando a recarga dos rios. Acredito que devemos fazer uma grande denúncia e apontar soluções para reverter situações que já provocam crises por água. Penso que devemos aproveitar o espaço no Governo Federal e evidenciar essas problemáticas, até mesmo como forma de apoiar e evitar os riscos até para as lideranças na linha de frente desses problemas”. O coordenador informou que um documento pode ser elaborado pela CTCT para envio ao Ministério Público Federal. “Podemos fazer esse levantamento e oferecer essas denúncias no Ministério Público Federal”, concluiu.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Leo Boi