As atividades da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) voltaram a acontecer, por meio de videoconferência, na sexta-feira (15 de maio). O encontro virtual contribuiu para o compartilhamento dos status das demandas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), importantes para a gestão da bacia e encaminhamentos necessários ao avanço da agenda de atividades da CTPPP, responsável por assessorar a diretoria do CBHSF na contratação de planos, programas e projetos.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, participou da videoconferência e falou sobre a importância de implementar instrumentos de gestão na bacia do São Francisco. “A legislação brasileira institui os instrumentos de gestão para as bacias hidrográficas, mas no Brasil muitas vezes eles são inexistentes. A maioria das bacias hidrográficas possuem pouca ou nenhuma estrutura para implementar esses instrumentos. O Comitê está em processo de construção dos instrumentos de gestão da bacia do Rio São Francisco e o enquadramento dos corpos d’água, previsto no PDRH [Plano da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco] é um deles. Pedi a CTPPP um empenho para realizarmos o enquadramento até o final da atual gestão do CBHSF”.

A professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Yvonilde Medeiros esclareceu que foi contratada uma consultoria especializada para elaborar o Termo deReferência (TDR) para a contratação do projeto de enquadramento dos corpos d’água (trecho do Alto São Francisco). “Para realizar o enquadramentoé preciso definir objetivos de qualidade de água para os rios, estabelecer metas e implementar um plano de efetivação das ações. Definimos por meio do TDR as diretrizes e assim que o documento for aprovado será licitado”, esclareceu.

Membros da CTPPP retoma discussão sobre os planos, programas e projetos do CBHSF

Siga São Francisco

Com o objetivo de aprimorar a gestão dos recursos hídricos, o CBHSF está elaborando o sistema de informação Siga São Francisco, que consiste em uma plataforma tecnológica para gestão do conhecimento no âmbito da bacia do Velho Chico.

A professora Yvonilde Medeiros faz parte do grupo de trabalho do CBHSF que está auxiliando no desenvolvimento da plataforma e ressaltou a importância do SigaSão Francisco trazer informações claras e acessíveis. “A empresa Ecoplanfoi contratada para desenvolver o sistema e já apresentou o plano de trabalho. Foi feita uma reunião no mês de março que contou com a participação do grupo de trabalho. Quinzenalmente a empresa tem apresentado um relatório com o avanço das atividades e o trabalho tem corrido de forma satisfatória”, disse Yvonilde Medeiros.

Monitoramento do Baixo São Francisco

A representante da CTPPP, Maria Nogueira, esclareceu que foi contratada a empresa Profill Engenharia para realizar o monitoramento da região do Baixo São Francisco. O projeto, que será desenvolvido com recursos da Agência Nacional de Águas (ANA), foi assinado em março de 2020 e terá o prazo de execução de oito meses (outubro de 2020).

Em abril foi realizada uma reunião por videoconferência com representantes do CBHSF, Agência Peixe Vivo, Secretarias Estaduais de Sergipe e Alagoas e com a empresa contratada para realizar o projeto com o objetivo de alinhar as ações do projeto.

Projetos

O gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou durante a videoconferência da CTPPP os status dos projetos contratados com recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Thiago mostrou que oito projetos serão executados pelo CBHSF, fruto do chamamento de sustentabilidade hídrica no Semiárido. O Comitê selecionou dois projetos por região fisiográfica da bacia.

Também foi apresentada a situação da contratação dos 48 Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), bem como de todos os projetos em andamento.

Participaram da videoconferência a coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Lopes Azevedo; Pedro de Araújo Lessa, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (SEMARH); Anselmo Barbosa Caires, da Associação dos Condutores de Visitantes de Morro do Chapéu; Yvonilde Medeiros, da Universidade da Bahia (UFBA); George Gurgel de Oliveira, do Instituto Ecoengenho; Larissa Alves da Silva Rosa, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); Johann Gnadlinger, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA); Maria Nogueira Marques, da Organização Sócio Cultural Amigos do Turismo e do Meio Ambiente (OSCATMA) e João Paulo Leitão de Melo, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável de Diamantina. A videoconferência também contou com a participação do convidado Carlos Alberto de Freitas, membro da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS) e de representantes da Agência Peixe Vivo: Célia Fróes, diretora-geral; Thiago Campos, gerente de Projetos e Rúbia Mansur, gerente de Integração.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio