Em uma reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (30), a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) discutiu o progresso de iniciativas cruciais para a gestão dos recursos hídricos e a educação ambiental na bacia. A pauta incluiu o status do Programa de Educação Ambiental da Bacia do São Francisco (PEA-SF), a atualização da Base de Dados do Plano de Recursos Hídricos e o avanço de projetos especiais em diferentes regiões fisiográficas.

Um dos pontos centrais da reunião foi o status do Programa de Educação Ambiental da Bacia do São Francisco (PEA-SF). Francimara Pereira, auxiliar administrativa da Agência Peixe Vivo (APV), informou que uma reunião do grupo de trabalho do PEA será convocada em breve. A proposta, segundo Francimara, é identificar ações que possam ser implementadas na bacia no âmbito do PEA sem exigir esforço financeiro significativo. Essa abordagem visa otimizar os recursos e dar continuidade às iniciativas de conscientização.

Projetos especiais: Museu Ambiental Casa do Velho Chico e Opará/UNEB

Entre os projetos com grande potencial para a educação ambiental, destaca-se o Museu Ambiental Casa do Velho Chico. Com projeto arquitetônico aprovado há um ano pela Prefeitura de Traipu (AL), o espaço será construído a 400 metros do rio São Francisco. O museu contará com 19 painéis que abordarão temas como desertificação, assoreamento, queimadas, extinção de nascentes, introdução de espécies exóticas, salinização, o impacto de barragens e aquíferos, além da questão do esgoto que deságua no rio. O objetivo é evidenciar os problemas ambientais que afetam o São Francisco e seus prejuízos para o planeta. Fundado por Jacira Machado Lima e Antônio Jackson Borges Lima, o museu lançou seu ambiente virtual, em outubro de 2001, compartilhando histórias relacionadas ao Velho Chico.

Outro avanço importante é o projeto especial em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que visa a consolidação do Departamento de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Camponesas – OPARÁ/Campus Intercultural UNEB, em Jeremoabo (BA). O Termo de Cooperação Técnica 009/2025 foi assinado em abril deste ano. Na ocasião, em um evento que reuniu estudantes, lideranças políticas e a comunidade, foi entregue a escritura pública definitiva de doação do imóvel pela prefeitura de Jeremoabo. O antigo Centro Territorial de Educação Profissional – CETEP Semiárido Nordeste II passará por reforma e ampliação, com investimento de cerca de R$ 5 milhões custeados pelo CBHSF. O projeto busca ampliar e promover, por meio do ensino, pesquisa e extensão, a articulação entre os Povos e Comunidades, Movimentos Sociais, Organizações da Sociedade Civil e Poder Público em defesa do rio São Francisco. Ambos os projetos integram as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do PEA- SF.

Atualização do BDIGRH

João Coimbra, Coordenador Técnico da Agência Peixe Vivo, e o Consórcio RHA-ALPHA São Francisco, empresa contratada pelo CBHSF, apresentaram o estágio da atualização da Base de Dados e Informações Geoespaciais sobre Recursos Hídricos (BDIGRH) do CBHSF, que entrou em sua fase final. Na última sexta-feira (25), aconteceu a 18ª reunião do Grupo de Acompanhamento de Trabalho (GAT), composto por representantes do CBHSF e dos estados da bacia.

A conclusão dessa etapa é fundamental para a elaboração do novo Plano de Recursos Hídricos do São Francisco, que definirá as diretrizes de gestão para o período de 2026 a 2035. Durante a 18ª reunião, após a aprovação de sete relatórios analíticos consolidando informações sobre diversos aspectos da bacia (limites administrativos, socioeconomia, geologia, qualidade da água, clima e uso dos recursos hídricos), a equipe se concentrou na análise e consolidação dos próximos produtos.

Coimbra também apresentou o avanço dos projetos em andamento no CBHSF em cada região fisiográfica, com o último relatório disponível para consulta.

Cortes Orçamentários

Melchior Nascimento, coordenador da Câmara Técnica, enfatizou a importância de práticas isonômicas por parte do CBHSF para garantir a concorrência entre os proponentes que buscam acessar recursos via edital. Ele também abordou os recentes cortes orçamentários, que impactam o CBHSF em um montante equivalente a R$ 15 milhões, segundo Paulo Sérgio da Silva, coordenador técnico da APV.

Diante das tratativas, a expectativa agora é que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) seja beneficiada pela revisão dos cortes anunciada, que possibilitaria o descongelamento de aproximadamente de R$ 20 bilhões dos R$ 31 bilhões previstos no orçamento geral da União.

Melchior Nascimento encerrou a reunião agradecendo ao grupo pelo trabalho, ressaltando que esta foi a última reunião da Câmara Técnica desta gestão. O mandato do atual CBHSF se encerra em setembro, com a posse dos novos membros da gestão 2025-2029 prevista para os dias 16 e 17 de setembro em plenária extraordinária.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Emerson Leite