Os membros da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP/CBHSF) se reuniram, em Belo Horizonte, nos dias 21 e 22 de junho. Na ocasião, foram apresentadas para os integrantes as ações da gestão anterior da Câmara, o PAP – 2021/2025 e o POA 2022, além da metodologia da implementação do Plano de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Agência Peixe Vivo (APV).

A gerente de Integração da APV, Rúbia Mansur, e o gerente de Projetos, Thiago Campos, apresentaram os relatórios das ações da CTPPP, gestão 2016/2021. O relatório apresenta as atividades e ações realizadas dentro de cada um dos seis eixos do PDRH-BHSF (I – Governança e mobilização social; II – Qualidade da água e saneamento; III – Qualidade da água usos múltiplos; IV – Sustentabilidade hídrica do semiárido; V – Biodiversidade e requalificação ambiental e VI – Uso da terra e segurança de barragens), e as metodologias empregadas e as que serão adotadas em cada ação.

Melchior Nascimento, membro da CTPPP, acrescentou que é necessário ter os tempos e as atividades bem claras para não atrasar as entregas, já que existe um prazo limite para a atualização do Plano de Recursos Hídricos.

Uma das ações prioritárias do PDRH é a capacitação de irrigantes, com a meta de capacitar 10% dos usuários no setor de agricultura. “Estamos falando de uma estimativa de mais de mil usuários. Vamos promover oficina de capacitação nas quatro regiões fisiográficas da Bacia”, afirmou o gerente de projetos da APV, Thiago Campos.

PAP 2021/2025 e POA 2022

Durante a apresentação da Resolução 79/2019 da DIREC, que regulamenta o fluxo de processo de construção do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) do CBHSF, Thiago explicou que a composição parte de quatro estruturas de nível 1 com intenções macros, sendo: Gestão de Recursos Hídricos; Agenda Setorial; Apoio ao comitê de Bacia Hidrográfica e Manutenção do comitê de bacia hidrográfica e da entidade delegatária. Com estrutura similar ao plano de recursos hídricos o nível 1 – categoria finalidade será desdobrada em dois níveis: programas e ações.

Já o POA – Plano Orçamentário Anual, apresenta o detalhamento das ações em nível de empreendimento. Ele garante que as demandas serão entregues dentro do ano de exercício. Para o ano de 2022 está planejado R$79.025,364. Até o momento já foram contratados R$ 59.910,960, e executados R$10,505,761, o equivalente a 14,5% do POA anual. Dentro da Gestão de Recursos Hídricos, já foram executados 9,88% do POA planejado. O POA pode ser acessado no SIGA São Francisco em https://siga.cbhsaofrancisco.org.br/index.html.

Também foi apresentada à CTPPP a solicitação para aprovação da Resolução da DIREC que dispõe sobre investimentos em saneamento básico na bacia hidrográfica do Rio São Francisco a partir dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, que determina, de acordo com resoluções da ANA, o procedimento de compras e contratação de obras e serviços pelas entidades delegatárias das funções de Agências de Água e a regulamentação da modalidade de chamamento público de projetos. Após considerações da CTPPP, a resolução será encaminhada para a DIREC.

Implementação do Plano de Recursos Hídricos

Na última parte do encontro, Daniela Chainho e Marcelo Mazolla, da ANA, fizeram a apresentação da metodologia adotada para a elaboração do Manual de Padronização de Implementação do Plano de Recursos Hídricos (PRH). O manual apresenta, de forma simples, métodos de análises e acompanhamento dos planos de ações quantitativos e qualitativos dentro do PRH, como indicações de desempenho, disposição das informações da análise e resultados. O Manual também disponibiliza a visualização da curva de avanço por programa ou ações ou do plano como um todo.

Daniela falou da importância do monitoramento da implementação do PRH, e explicou que ao verificar as inconsistências é possível orientar as mudanças necessárias no momento da revisão do plano. Ela também esclareceu que o modelo facilita a criação de estratégias para o início de cada ação e que, para isso, o Relatório de Avaliação de Implantação do PRH deve ser específico e conter todas as informações necessárias dos programas ou planos de ações.

Kláudia Neves, da APV, explicou que a Agência fez o plano de monitoramento da Bacia do Rio São Francisco e este está sendo adaptado ao manual sugerido pela ANA. Kláudia explica que “o PRH do São Francisco é robusto, com muitas etapas e programas. O plano tem seis eixos, com 22 metas associadas. Dentro das metas, temos 35 atividades que são avaliadas a partir de indicadores. A forma de monitorar esses indicadores está descrita no plano e ele tem ações tanto para entes fora do comitê como para entes da própria entidade”.

A professora da UFBA e membro da CTPPP, Yvonilde Medeiros, parabenizou a ANA pela criação do manual e completou: “plano sem monitoramento realmente fica a desejar. A gente não consegue nem avaliar se conseguiu chegar às metas ou não. O monitoramento vai servir para identificar as ações que não estão dando certo, mas também aquelas que precisam ser revistas.” Sobre o plano de monitoramento da APV, Yvonilde falou sobre a paridade do plano com a ANA e sugeriu uma padronização, dentro do possível, com o manual da ANA, o que permitirá comparar com outros comitês.

Assessoria de Comuncação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Rannyer Emanuela
*Fotos: Rannyer Emanuela