04/10/2019 - 15:03
O Grupo Técnico de Trabalho Enquadramento da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP), coordenado pela professora da Universidade da Bahia (UFBA) e também membro da CTPPP Yvonilde Medeiros, reuniu-se nos dias 3 e 4 de outubro, na sede da Agência Peixe Vivo em Belo Horizonte, para iniciar a elaboração do enquadramento dos corpos d’água na bacia do Rio São Francisco.
O enquadramento visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, subsidiando o processo de concessão de outorga de direitos de uso dos recursos hídricos e, diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas e corretivas permanentes.
A coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, explica o que é o enquadramento. “Basicamente analisamos três aspectos para fazer o enquadramento: o rio que temos (condição atual), o rio que queremos (vontade) e o rio que podemos ter (limitações técnicas e econômicas),”diz.
Ana Catarina explicou ainda que a reunião cumpre uma demanda da diretoria do CBHSF. “O presidente Anivaldo Miranda solicitou à CTPPP que inicie o enquadramento do Rio São Francisco. Como não tem como enquadrar uma bacia inteira de início, escolhemos a região do Alto São Francisco até a região da represa de Três Marias para iniciar a elaboração do enquadramento”.
Inicialmente, a proposta de enquadramento do trecho da nascente até a represa de Três Marias abrange vai abranger as bacias de quatro comitês afluentes: Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto São Francisco, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias.
A professora Yvonilde Medeiros esclarece que a CTPP vai elaborar as diretrizes para o enquadramento da bacia do São Francisco. “Estamos elaborando as diretrizes para a elaboração do enquadramento que vão auxiliar a empresa que contratada pela Agência Peixe Vivo por meio de licitação para realizar o estudo. Para colocar em prática o enquadramento é preciso definir objetivos de qualidade de água para os rios, estabelecer metas e implementar um plano de efetivação das ações”, afirma.
No segundo dia da reunião, os membros da CTPPP discutiram as diretrizes propostas para realizar o enquadramento com os presidentes dos comitês dos rios afluentes da região do Alto São Francisco da nascente até o reservatório da represa de Três Marias.
Veja as fotos dos dois dias de reunião:
Participaram das discussões a coordenadora da CTPPP, Ana Catarina Pires de Azevedo Lopes, Yvonilde Medeiros (CTPPP), Rodrigo Mundinho e Maria de Lourdes Nascimento do Instituto Mineiro o de Gestão das Águas (Igam), Clélia Nobre de Oliveira, especialista em Recursos Hídricos, Gilberto Queiroz da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Altino Rodrigues Neto presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias, José Hermano Franco e Célia Maria Brandão Fróes, diretora da Agência Peixe Vivo.
Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Fotos: Luiza Baggio
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