CTIL se reúne em Brasília, elege secretária e empossa novo membro

14/03/2023 - 16:25

Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) se reuniram em Brasília, nos dias 09 e 10 de março, para dentre outros assuntos, eleger a nova secretária que irá auxiliar o presidente da Câmara, empossar a representante da FIEMG, que tem assento na CTIL, atualizar e modernizar o Regimento Interno e o Código de Ética do CBHSF. Trataram ainda do procedimento de conflito de uso da água n° 01/2019, do CBH Rio Grande e da Nota Técnica sobre o termo de parceria a ser firmado entre o CBHSF e o CBH do Rio das Velhas.

Larissa Caires, representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente da Bahia, foi eleita por unanimidade, e assume, a partir de agora a secretaria da CTIL. “A minha intenção é fortalecer os trabalhos desenvolvidos pela coordenação exercida pelo nosso coordenador Roberto Farias, apoiando a mobilização para a realização dos trabalhos, e otimizando as suas tramitações dentro da Câmara, já que a CTIL tem um papel essencial em garantir a legalidade das decisões do CBHSF”, afirmou Larissa.

A recém-empossada representante da Fiemg na CTIL, Mariana de Paula, ficou responsável pela relatoria de sistematização do Regimento Interno das Câmaras Técnicas do CBHSF, o que pretende apresentar na próxima reunião. Para ela, é uma honra participar da CTIL. “É uma câmara muito expressiva, com nível técnico elevado de seus membros e muito participativa”, elogiou.

Conflito pelo Uso da Água

Sobre o Procedimento de Conflito pelo Uso da Água n° 01/2019, a relatora Rochaelly Xavier explicou que o conflito, que perdura desde 2017 com registro no CBH do Rio Grande foi enviado para o CBHSF em 2019, e em 2022 foi iniciada a mediação. São quatro cidades baianas envolvidas: Barreiras, Baianópolis, Catolândia e Cristópolis. Segundo Rochaelly, “foi decidido que a região necessita de acompanhamento constante para elaborar um parecer socioambiental, um projeto de irrigação com gotejamento, distribuição de sementes de plantas nativas para reflorestamento e revitalização da área, além da oferta de cursos de educação ambiental. Sabemos que algumas condutas prejudicam o curso do rio. Há muitas barragens irregulares, que não estão catalogadas e poços artesianos sem licença de uso”.

Atualização e modernização do Regimento Interno

O Regimento Interno do CBHSF passará por uma atualização e modernização. Abriu-se prazo de 30 dias para o colegiado da CTIL apresentar sugestões e alterações. Após a sistematização, o novo documento será apresentado na próxima reunião da CTIL, que será realizada em maio, na cidade de Recife-PE.

Balanço da reunião

Para o coordenador da Câmara, Roberto Farias, a reunião foi muito satisfatória, com debates de nível técnico excelente, com profundo saber jurídico e científico das pautas deliberadas. O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, agradeceu o trabalho e empenho dos membros da Câmara, que vem apresentando um trabalho de excelência com suas notas técnicas e contribuindo de forma muito positiva no assessoramento institucional e legal nas decisões do Comitê.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ilmar Fonseca
*Fotos: Ilmar Fonseca

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