A Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou reunião, na terça-feira (07 de maio), na sede da Agência Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG). Um dos pontos importantes da pauta foi a discussão sobre a construção do reservatório “pulmão” em Piaçabuçu, município alagoano na foz do Rio São Francisco que enfrenta um conflito pelo uso da água.

O reservatório pulmão foi a alternativa encontrada para enfrentar os impactos provocados pela alta salinidade registrada na água servida à população local. Diante da proposta, o CBHSF se dispôs a financiar a obra. A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) entregou ao Comitê um projeto executivo que apresenta algumas deficiências, por isso, a pauta foi encaminhada à CTIL. Foi montado um grupo de trabalho pelos membros da CTIL Douglas Falcão Wanderley, que é geólogo e pelos engenheiros civis Frederico Luciano Santos e João Bastos Neto, que apresentaram um parecer técnico durante a reunião.
“O projeto executivo enviado pela Casal não apresenta os elementos mínimos necessários que o caracterizam como tal, inclusive demonstra fragilidades quanto à sua necessidade e segurança. O projeto elaborado pela Casal corresponde aos anseios da população de Piaçabuçu, mas também deve demonstrar ao CBHSF a visibilidade técnico-econômica do empreendimento, bem como sua segurança”, diz Frederico Santos.
Como encaminhamento, a CTIL recomenda a contratação de projetos (estudo de concepção, projeto básico e executivo) para o sistema de abastecimento de água para a sede do município de Piaçabuçu e que inclua nos mesmos a comunidade de Potengi. Dentre os projetos deverá ser elaborado um estudo de concepção anterior ao projeto básico e executivo para encontrar a melhor solução técnica para o problema de intrusão salina que gerou o conflito pelo uso da água na região de Piaçabuçu. “Precisamos trabalhar com as partes envolvidas no conflito que são o Comitê, a Casal e o município de Piaçabuçu. A elaboração do estudo de concepção será importante e em seguida serão elaborados os projetos básicos e o executivo. Assim, o processo de conflito ficará suspenso até que essas medidas sejam solucionadas”, esclarece o coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias.

Veja as fotos da reunião: 

Viagens e prestação de contas
A Agência Peixe Vivo está elaborando um manual de procedimentos, a pedido da Agência Nacional de Águas (ANA). A gerente de Administração e Finanças da Peixe Vivo, Berenice Coutinho, em conjunto com a analista ambiental Ohany Ferreira apresentou o manual que está em fase de elaboração e que mostra os procedimentos básicos para a realização de ações custeadas pelo CBHSF e a prestação de contas.
Foi montado um grupo de trabalho composto pelos membros da CTIL, Edson Luiz Campos Melo, Cláudio Ademar da Silva e a representante da Peixe Vivo, Ohany Ferreira.
“A CTIL vai propor sugestões ao manual para contribuir do ponto de vista legal para que as medidas corretas prevaleçam no documento”, afirma Roberto Farias.
E-protocolo
A gerente de Integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, apresentou aos membros da CTIL o e-protocolo, sistema on-line para criar protocolos. A ferramenta é simples e dará mais organização às demandas do CBHSF, além de permitir rastrear o fluxo das demandas.
O sistema permite registrar a entrada e saída de documentos, enviar protocolos por e-mail e acompanhar on-line, fazer download dos documentos, realizar a tramitação de protocolos e acessar relatórios gerenciais.
Participaram da reunião o coordenador da CTIL, Luiz Roberto Porto Farias, do CREA/AL; João Bastos Neto, da AFAF; Renato Scalco Silveira, do COMLAGO; Marcelo Ribeiro, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Diamantina; Edson Luiz Campos Melo, da OAB/SE; Frederico Luciano Santos, da ABES/MG; Maria Socorro Mendes Almeida Carvalho, da Associação Comunitária Estiva II; Cláudio Ademar da Silva, da IRPAA; e Moisés Menezes dos Santos, da Associação dos Condutores de Visitantes de Morro do Chapéu.
 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Luiza Baggio