CTIL conclui proposta do regimento interno da Comissão Permanente de Ética do CBHSF

08/10/2019 - 13:51

Os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizaram reunião extraordinária no dia 07 de outubro, por meio de videoconferência, para analisar o regimento interno da Comissão Permanente de Ética do Comitê. Após debates e melhorias na redação, o documento foi aprovado para ser encaminhado à Diretoria Colegiada do CBHSF que vai analisar o documento em reunião no dia 21 de outubro de 2019.

“Concluímos a proposta do regimento interno da Comissão Permanente de Ética do CBHSF até mesmo com uma certa agilidade, já que na última reunião da CTIL, realizada em setembro na cidade de Recife, debatemos e os membros da Câmara já tinham enviado os encaminhamentos. A DN [Deliberação Normativa] do novo regimento interno será votada na próxima plenária do CBHSF que acontecerá em dezembro em Aracaju”, esclarece o coordenador da CTIL, Roberto Farias.

A Comissão Permanente de Ética do CBHSF deverá ser composta por cinco membros, sendo um de cada CCR, e um membro da CTIL e são responsáveis pela elaboração do código de ética. A Comissão terá nas suas atribuições, a prerrogativa de análise e orientação sobre a conduta dos membros em exercício e cumprimento da representação do CBHSF.

Participaram do encontro Roberto Farias (CREA/AL), João Bastos Neto (AFAF/BA), Gildo Cravo Batinga Neto (OAB/SE), Wellington de Santana (SEDURBS/SE), Frederico Luciano Santos (ABES/MG), Renato Scalco (COMLAGO) e Moisés Menezes (Associação Comunitária de Visitantes de Morro do Chapéu).

A próxima reunião da CTIL acontecerá nos dias 07 e 08 de novembro, em Belo Horizonte (MG) e terá a análise do processo do conflito pelo usos da água no Oeste da Bahia e a DN CBHSF nº 82, de 20 de novembro de 2014 que institui e disciplina procedimentos dministrativo para a Resolução de Conflitos pelo Uso de Recursos Hídricos no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

 

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Bianca Aun

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