Os membros da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) se reuniram nos dias 07 e 08 de março, em Brasília, para debater as demandas das comunidades tradicionais que vivem na Bacia do Rio São Francisco.

Antes de iniciar a reunião, os membros representantes das etnias Pankará e Tuxá, comunidades indígenas que vivem na Bacia do Rio São Francisco, evocaram os encantados e seus ancestrais com o Toré para iluminar as discussões e os debates da CTCT.

Durante a reunião, o cacique Giba Tuxá relatou os problemas na Aldeia Tuxá, localizada na cidade de Muquém do São Francisco (BA), que vem sofrendo com o processo de assoreamento e com a voçoroca (erosão) na barranca do rio, que a cada ano avança muito rapidamente e coloca em risco a escola da comunidade e a estrada de acesso à aldeia. Segundo ele, se não for tomada uma atitude de contenção através de um projeto de engenharia para barrar o avanço, em pouco tempo a voçoroca irá chegar até as casas dos indígenas, causando problemas irreparáveis para o território. “Estou há mais de nove anos lutando para solucionar esse problema em minha aldeia. Preciso urgentemente do apoio do Comitê para buscar alternativas coletivas para resolver isso”, solicitou o cacique.

Rita de Paula, membro da CTCT e extrativista, que representa a Associação Aroeira do município de Piaçabuçu (AL), falou do projeto “Bosque Berçário das Águas”, que visa garantir educação ambiental e reflorestamento com foco em agro extrativismo sustentável, além de reflorestar áreas de preservação permanente e de reserva legal na região da foz do rio São Francisco (Piaçabuçu/AL e Brejo Grande/SE). Para Rita “o projeto demonstra que o manejo e plantio de mudas nativas dá a perspectiva de futuro para quem vive do extrativismo e consome os frutos e as PANC (Plantas Alimentícias Não Convencionais), além do processo de reflorestamento de áreas de interesse do CBHSF, já que acaba recuperando a vegetação nativa em áreas de nascentes, olhos d’água e cursos de pequenos córregos e rios”.

Por fim, a pescadora Fernanda Henn realizou uma apresentação sobre “A pesca artesanal na Bacia do Rio Grande” e trouxe aos participantes do encontro os desafios, as perspectivas, um diagnóstico e algumas propostas para a pesca artesanal na Bacia do Rio Grande. Henn relatou sua preocupação com o futuro dos pescadores da região pela falta de fiscalização e de uma política de gestão pesqueira, falta de capacitação dos pescadores artesanais para cumprir exigências sanitárias e a construção de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) na região. Dentre as propostas, ela solicitou o mapeamento participativo da pesca artesanal para identificar e mapear os problemas enfrentados, para, a partir desse estudo, propor projetos e iniciativas a serem desenvolvidas na região.

Encaminhamentos

Dentre os encaminhamentos, os membros da CTCT solicitaram pautar uma proposta de saúde e educação nas comunidades tradicionais, propor a criação de grupos de acompanhamento dos membros da CTCT nos projetos em andamento nas comunidades tradicionais, a criação de editais específicos para as comunidades tradicionais, e priorizar a conservação do Cerrado nas áreas de recarga do aquífero Urucuia. Os encaminhamentos serão levados para a análise da Diretoria Colegiada do CBHSF.

Avaliação

Para os participantes, a reunião foi muito produtiva, com informações e debates importantes para quem vive nas comunidades tradicionais da Bacia do Rio São Francisco, já que os problemas enfrentados por todos são coletivos. O coordenador da CTCT, Manoel Uilton dos Santos, representante do Povo Tuxá, avaliou: “Saio desses dois dias muito otimista, haja vista que o cenário é positivo, com a agenda governamental tendo como prioridade atender os povos indígenas e povos tradicionais. Agora é preciso organizar uma audiência pública aqui em Brasília com setores do governo e da sociedade civil para que possamos debater os nossos problemas e encontrar soluções coletivas para eles”.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, encerrou a reunião reafirmando o seu compromisso com a CTCT. Ele contou que também é oriundo de comunidade tradicional, representando os pescadores artesanais de Alagoas e fez um breve relato das agendas institucionais realizadas com os órgãos do governo federal durante a semana. Ele também abordou as realizações do CBHSF durante a gestão, tais como os planos de saneamento básico para comunidades rurais e o projeto de abastecimento de água que será entregue para a comunidade indígena dos Kariri Xocó em Porto Real do Colégio (AL), no próximo dia 30/03, considerado o maior SAA em território indígena já construído no Brasil.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Ilmar Renato Granja Fonseca
*Fotos: Ilmar Renato Granja Fonseca