Encontro em Petrolina discutiu acesso a recursos para ações socioambientais e definiu prazo para levantamento de demandas nos territórios

A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTCT/CBHSF) realizou, nesta terça (18) e quarta-feira (19), em Petrolina (PE), sua segunda reunião ordinária de 2026. Entre os principais encaminhamentos do encontro está a definição de um cronograma para levantamento e organização das demandas das comunidades tradicionais da bacia, com foco na proposição de projetos socioambientais.

Participaram da reunião membros e instituições que compõem a CTCT, representantes do Ministério da Saúde (MS) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Cláudio Ademar da Silva.

A abertura dos trabalhos contou com a participação do coordenador da CTCT, Wilson Simonal, e do secretário da Câmara Técnica, Uílton Tuxá. Após a verificação de quórum e a aprovação da memória da reunião anterior, a programação teve continuidade com um debate sobre o fortalecimento da pesca artesanal na Bacia do São Francisco. Participaram da discussão a presidente da Associação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande (APA Rio Grande), Fernanda Henn, e Vilma Veloso, da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais (FEPAMG).

Recursos para projetos em comunidades tradicionais

Um dos temas centrais do primeiro dia foi o acesso das comunidades tradicionais aos recursos destinados à revitalização da bacia. O coordenador-geral de Gestão de Bacias Hidrográficas do MMA, Alexandre Tofeti, participou da programação com uma apresentação sobre o funcionamento dos recursos vinculados à privatização da Eletrobras — atual AXIA Energia — e sobre o fluxo para encaminhamento de projetos ao Comitê Gestor responsável pela definição das iniciativas apoiadas.

Os chamados Fundos Eletrobras preveem aportes anuais de R$ 350 milhões para ações nas bacias dos rios São Francisco e Parnaíba e de R$ 230 milhões para a área de Furnas. Os recursos são destinados a iniciativas relacionadas à recuperação ambiental e à revitalização das bacias.

A discussão abordou as possibilidades de desenvolvimento de projetos direcionados aos povos e comunidades tradicionais, considerando a necessidade de alinhamento das propostas às finalidades ambientais previstas para a aplicação dos recursos.

Como encaminhamento, a CTCT definiu a realização de um levantamento nos territórios do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco, contemplando demandas relacionadas aos recursos hídricos, resíduos sólidos e outras questões socioambientais.

O planejamento estabelecido prevê cerca de 30 dias para a escuta das comunidades nos diferentes territórios. A expectativa é que, em até 90 dias, as demandas identificadas sejam sistematizadas e organizadas para apresentação.

A construção de uma carteira de projetos também integrou as discussões, com a participação do presidente do CBHSF, Cláudio Ademar da Silva, e dos integrantes da Câmara Técnica. A proposta é identificar iniciativas que já estejam em estágio executivo e, paralelamente, estruturar novos projetos a partir das necessidades apresentadas pelas comunidades tradicionais. A Diretoria Executiva do CBHSF acompanha o processo de articulação para ampliar a participação dessas comunidades nas iniciativas financiadas pelos recursos destinados à revitalização da bacia.

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Territórios, conservação e saúde

No segundo dia de programação, a professora Dra. Thaís Guimarães, da Universidade de Pernambuco (UPE), participou da reunião com uma apresentação sobre a criação de geoparques e sua importância estratégica para a Bacia do Rio São Francisco. A discussão relacionou a preservação dos recursos naturais à valorização dos territórios e dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais comunidades tradicionais que vivem na bacia.

Na sequência, a professora Dra. Ana Marinho, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), apresentou o conceito de Saúde Única aplicado aos territórios indígenas e às comunidades tradicionais. A abordagem considera de maneira integrada as dimensões da saúde humana, animal e ambiental e sua relação com as condições dos territórios.

As discussões também contribuíram para a construção de sugestões para a próxima campanha Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico e para o debate sobre a ampliação do diálogo entre a CTCT e a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI).

A reunião em Petrolina deu continuidade ao ciclo de trabalho iniciado na primeira reunião ordinária, realizada em abril de 2026, em Aracaju (SE), quando a nova composição da CTCT tomou posse, elegeu sua coordenação e definiu as bases para as atividades do atual mandato.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Victória Resende
*Fotos: Victória Resende