Com uma nova ação em andamento no norte de Minas Gerais que visa a eficiência na regularização das outorgas, os membros da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas se reuniram na tarde da última sexta (07), de modo virtual, para direcionar novos trabalhos do grupo. Além disso, a Câmara Técnica, que recebeu novos membros em sua composição, também discutiu problemas identificados na região da bacia hidrográfica do Rio Salitre, na Bahia, e a proposta de elaboração de um evento específico sobre águas subterrâneas na Bacia do São Francisco.

Considerando o comprometimento do abastecimento em Minas Gerais, onde 18% da população sofre com a falta de serviços de água e esgoto de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), principalmente no norte do Estado, região em que o problema se agrava, Isadora Pinho Tavares de Filippo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e membro da CTAS, informou que com a aprovação do cálculo da disponibilidade hídrica no norte e nordeste do estado em 2022, a ação permitiu o avanço quanto à liberação de outorga.

“Esse passo nos permitiu evoluir no processo de outorgas que passou a incorporar, além das análises já previstas como o teste de bombeamento. Hoje é possível avaliar o impacto na disponibilidade hídrica de acordo com uma deliberação normativa do Conselho Estadual. Na prática, foi possível atestar locais que extrapolaram mais de 100% a disponibilidade. Na bacia do Verde Grande há um forte comprometimento, mais especificamente no norte e nordeste de Minas Gerais. Com isso, foram adotadas medidas estruturantes para a disponibilidade hídrica e regularização dos usos, ou seja, buscamos primeiro regularizar todos os usuários e depois foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a segurança hídrica”, explicou.

O secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz Carneiro da Silva, destacou a preocupação com as outorgas concedidas na bacia no Verde Grande, e sugeriu a produção de um documento por parte da CTAS chamando para a discussão, também, o órgão responsável pelas análises e concessão de outorga no Estado da Bahia, de modo que seja possível atender a bacia hidrográfica como um todo. “É importante olhar o São Francisco como um todo, então é necessário também chamar e recomendar o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que possa fazer parte, na porção baiana, dessa discussão e demonstrar, como Minas está fazendo, como está a situação”.

Considerando uma indicação necessária, o coordenador da Câmara Técnica, João Pedro da Silva Neto, também colocou a CTAS à disposição do estado de Minas para acompanhar as ações e atuar nos demais estados sugerindo sua participação nesse processo.

Identificação de novos problemas na bacia do Salitre

Com uma área de 14.136 km², a bacia do rio Salitre, parte da bacia hidrográfica do rio São Francisco, abrange nove cidades na porção norte da Bahia e enfrenta graves problemas ao longo dos anos quanto à segurança hídrica. Mais recentemente, um vídeo circulou nas redes sociais mostrando que durante a perfuração de um poço, o local aparentemente contendo alguma espécie de gás foi tomado pelo fogo.

“Recebi um vídeo mostrando o incêndio durante escavação de um poço, não sabemos do que se trata, se era uma fonte de gás natural, por exemplo, mas nos preocupa essa situação e queremos entender a situação. Acredito que podemos sugerir um estudo na região a fim de verificar a situação com relação ao subterrâneo. A ideia é sugerir à diretoria do Comitê uma ação já no próximo Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e sugerir também aos órgãos competentes a suspensão imediata de perfuração na região até que se verifique o ocorrido”, afirmou o coordenador da CTAS.

Lembrando que em outras regiões como Morro do Chapéu e Ourolândia já houve os mesmos registros, além do município de Morada Nova onde foi confirmada a existência de gás natural que passou a ser explorado, o secretário do CBHSF, Almacks Carneiro, reforçou a importância da CTAS também conversar com a Agência Nacional do Petróleo, buscando verificar a existência de mapeamento e estudo na área.

Proposta de evento com enfoque em águas subterrâneas

Pensando em envolver o máximo de atores possíveis nas discussões sobre a situação e preservação das águas subterrâneas, a Câmara Técnica do CBHSF está amadurecendo a ideia de realizar um encontro específico. O objetivo, em um esboço preliminar, é difundir as informações na bacia quanto ao Aquífero Urucuia, apresentar pesquisas e trabalhos de modo a viabilizar aos usuários dos recursos hídricos maior alcance quanto a esses dados. “A ideia inicial é realizar um simpósio ou workshop visando a promoção do uso sustentável da água. Também pensamos em abrir o espaço para a apresentação de modelos numéricos, comportamento e dimensão do aquífero, apresentação de projetos para os usuários entenderem a demanda e disponibilidade, divulgação da rede de monitoramento, entre outros”, afirmou Cristiane Neres.

O evento está em fase de construção da proposta e deve ser apresentado à diretoria colegiada do CBHSF para avaliação e aprovação.

Contratação de novo estudo

A reunião foi encerrada com a apresentação do encaminhamento sobre a indicação da Câmara Técnica quanto ao estudo para a região do Baixo Oeste São Francisco, conexão entre a área de afloramento do Urucuia e o Rio São Francisco; cárstico da Bacia Hidrográfica do Rio Verde Jacaré; Sistema Aquífero Tucano-Jatobá / Tacaratu-Inajá ou Formação Barreiras, na foz do Rio São Francisco.

Após avaliação, a coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Flávia Mendes, informou que a Direc deliberou pela realização do trabalho no aquífero Barreiras, na foz do rio São Francisco, onde será realizado o estudo hidrológico entre os estados de Pernambuco e Bahia. O edital para contratação do estudo deve ser publicado nas próximas semanas pela agência de bacia do CBHSF, a Agência Peixe Vivo.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Edson Oliveira