Na tarde da última terça-feira (05), o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, esteve na sede do Ministério Público, em Petrolina, a convite da promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti para, entre outros assuntos, retomar as tratativas para viabilizar uma análise situacional do Riacho Vitória, afluente do Rio São Francisco.

A reunião contou com a participação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Belize Câmara Correia, que reforçou a necessidade de uma análise mais detalhada da situação do riacho que corta o município de Petrolina e há anos enfrenta diversos níveis de degradação com o despejo de esgoto e agrotóxicos. Após a primeira reunião entre o coordenador da CCR e a promotora Rosane Cavalcanti, realizada no mês de agosto, a demanda por soluções urgentes e viáveis para o córrego voltou ao foco da conversa como forma de buscar resoluções em parceria.

A ideia é que o CBHSF possa utilizar o contrato de banco de horas disponível para atendimento ao Comitê para a realização de uma análise mais aprofundada com apontamentos, inclusive sobre estudos já existentes sobre o Riacho. O coordenador da CCR, Cláudio Ademar, informou que já apresentou a demanda à Diretoria Colegiada do Comitê e o assunto voltará a ser discutido na próxima reunião Direc, que acontecerá em Maceió- AL.

A promotora Roseane Cavalcanti enfatizou a urgência da análise a fim de evitar desastres ambientais. “Estamos acompanhando e buscando soluções para o Riacho Vitória há muito tempo. O córrego que vai para o Rio São Francisco recebe muitos poluentes e além disso temos o problema da água avermelhada que ocorre todos os anos em períodos específicos e a população cobra por soluções. Também já identificamos construções irregulares praticamente dentro do Riacho, ou seja, estamos sob a iminência de um desastre, por isso é urgente a revitalização por inúmeros motivos”, afirmou.

Parceria com o MPPE

Durante o encontro, o coordenador da CCR também citou a importância de uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos de Pernambuco e Bahia, e com o CBHSF, para a adoção de iniciativas que viabilizem e incentivem a regularização das pisciculturas instaladas no lado pernambucano do Rio São Francisco. Uma ação realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada do São Francisco, na Bahia, vem conseguindo regularizar a atividade no estado, onde cerca de 80% dos piscicultores já regularizaram suas atividades, situação diferente do que tem sido identificado em Pernambuco. De acordo com o coordenador Cláudio Ademar, que também é membro do grupo de trabalho instalado pelo MPBA para regularização das atividades, nos municípios de Petrolândia e Jatobá onde tem se concentrado diversos empreendimentos, mais de 90% realizam a atividade sem licenciamento ambiental.

“Vale destacar que nessa região o número de piscicultores aumentou muito nos últimos anos com a chegada de novos empreendimentos e com a transferência dos que resistiram à regularização na Bahia, migrando para Pernambuco. Por isso, o momento de encontro com as promotoras de justiça serviu para relatar a situação e buscar do MPPE esse apoio. Queremos o MP como parceiro do Comitê, estreitando a relação em defesa do Rio São Francisco”, explicou Ademar.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Belize Câmara Correia, solicitou do Comitê os dados já existentes da situação para que possam traçar uma linha de ação conjunta com o MPBA. “Vamos aguardar o envio do material que já está disponível quanto a identificação dessas áreas para que possamos, em consonância com o MPBA que já realizou Termos de Ajustamento de Conduta e deu certo, replicar o modelo e promover no lado Pernambucano a mesma ação”, completou a promotora.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Juciana Cavalcante