Na manhã da última segunda-feira (03), o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, esteve na cidade de Juazeiro, norte da Bahia, onde participou de reunião com o secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Público, Cláudio Fernandes.

O encontro, solicitado pelo gestor da pasta ambiental, serviu para apresentar o interesse do município em voltar a ocupar uma das duas vagas destinadas ao Estado da Bahia no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). “Juazeiro, enquanto uma cidade de médio porte da Bahia, tem uma importância no cenário nacional e deve esse destaque, muito ao Rio São Francisco. A gente tem que ter um trabalho sério e voltado realmente para ele, porque tudo no município é relacionado às águas do São Francisco: a fruticultura irrigada, o turismo. Temos um papel preponderante nesse momento, por isso precisamos voltar a ter protagonismo nessas discussões, e nada mais justo, agora, a gente voltar a ter nossa cadeira no Comitê”, disse o secretário, informando que o desejo de se aproximar das pautas ambientais está previsto no programa de desenvolvimento do município. “Retomar essa participação no Comitê do São Francisco partiu do nosso programa de governo que ainda inclui a retomada da criação da Secretaria de Meio Ambiente”.

Com mais de 230 mil habitantes, Juazeiro está localizado no Vale do São Francisco e é o quinto município mais populoso da Bahia, formando com a cidade vizinha Petrolina, em Pernambuco, o maior aglomerado populacional às margens do rio São Francisco.

Sendo uma região estratégica do ponto de vista de políticas públicas para a bacia, a cidade também está entre os oito municípios da Caatinga classificados, pela primeira vez no Brasil, com um clima árido, de acordo com pesquisas realizadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). As outras cidades são: Petrolina e Belém do São Francisco, em Pernambuco; Abaré, Chorrochó, Curaçá, Macururé e Rodelas, na Bahia, todos pertencentes à bacia do São Francisco. Esses municípios correspondem a 5.763 km². Já o processo de desertificação acontece em 1.561 municípios em 13 estados, afetando cerca de 38 milhões de pessoas.

Ainda segundo o INPE e o Cemaden, o processo de desertificação foi intensificado no Brasil em 2023 e as áreas suscetíveis à desertificação no país aumentaram 8,5% desde 2005. Com isso, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, destaca a importância da participação dos municípios nas discussões do CBHSF, considerando que ações efetivas dependem diretamente da atuação dos atores locais. “Fiquei feliz com essa reaproximação da prefeitura de Juazeiro com o Comitê. A prefeitura já fez parte como titular do colegiado e houve um afastamento nos últimos anos, mas agora volta a se aproximar buscando fazer parte dessa política de recursos hídricos e ambiental, querendo entender qual o momento político do Comitê, da política das águas e isso é importante porque quando se fala em Rio São Francisco automaticamente se associa à cidade de Juazeiro, que tem um nome reconhecido nacional e internacionalmente por toda sua história e importância. Então, é um ganho para o Velho Chico. Cada membro tem sua importância, cada prefeitura que se aproxima do Comitê é importante, por isso agradecemos o convite que o Comitê recebeu e, vendo o interesse do município, vamos começar a montar estratégias e caminhos para seguir, além de projetos que devemos alinhar entre o Comitê, a prefeitura e a sociedade. Espero que com a vinda da prefeitura a gente atraia também a sociedade civil e outras entidades”, concluiu.

Encontro na Secretaria de Administração

Após o encontro com o secretário, ambos ainda seguiram para a Secretaria de Administração onde se encontraram com a Assessora de Planejamento e Gestão de Convênios Lucinete Alves Silva, e parte de sua equipe técnica. Com eles, o coordenador da CCR Submédio falou sobre o recurso oriundo da privatização da Eletrobrás destinado à revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.

Com base no Decreto Presidencial 10.838/2021, que trata do uso de parte de recursos na revitalização dos recursos hídricos, a ação é coordenada pelo Comitê Gestor composto pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Agricultura e Pecuária; Ministério das Cidades; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Ministério de Minas e Energia; e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente – Abema.

Foram disponibilizados R$ 350 milhões por ano para investimento nas regiões banhadas pelas bacias hidrográficas do rio São Francisco e Rio Parnaíba por 10 anos, a partir de 2023, em ações de revitalização e descarbonização. O Relatório de prestação de contas está disponível na página da Eletrobrás.

Entre as metas, os investimentos devem ser feitos em recuperação de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) degradadas, ações de conservação do solo e água no meio rural, manejo adequado de resíduos da produção animal, qualificação de produtores e técnicos rurais, prática de saneamento rural sustentável em propriedades rurais, recuperação de pastagens, dentre outras. Além disso, o MIDR estabeleceu a recuperação de 12 milhões de hectares de áreas degradadas até 2030; plantio de 48 bilhões de árvores; proteção de 10 milhões de nascentes; preservação de 560 milhões de hectares de APPs e assegurar o saneamento adequado para 3,7 milhões de domicílios rurais até 2033.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante