O futuro das águas das bacias dos rios Paracatu e Urucuia esteve em discussão nesta sexta-feira (21), durante consultas públicas online promovidas no âmbito dos estudos para o enquadramento dos corpos d’água da região. Os encontros apresentaram os resultados da etapa de Prognóstico e abriram espaço para que usuários de recursos hídricos, gestores públicos, pesquisadores, representantes do setor produtivo e da sociedade civil contribuíssem para a construção dos cenários que irão orientar as próximas fases do trabalho.

Pela manhã, a consulta foi dedicada às bacias do Rio Paracatu e dos Afluentes Goianos do Rio São Francisco, abrangendo trechos de cursos d’água de domínio da União, a Circunscrição Hidrográfica SF7 – Rio Paracatu, em Minas Gerais, e a UPGRH 11 – Afluentes Goianos do Rio São Francisco, em Goiás. À tarde, o debate se voltou à Bacia do Rio Urucuia, incluindo trechos de domínio federal e a CH SF8 – Rio Urucuia, em Minas Gerais.

Os estudos são viabilizados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em parceria com os comitês dos afluentes mineiros e os órgãos gestores que atuam na área — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad/GO).

Do retrato atual aos rios que se quer para o futuro

O Prognóstico sucede a etapa de Diagnóstico, responsável por construir um amplo retrato das condições atuais das bacias. Agora, o estudo avança para uma pergunta fundamental: considerando as transformações que podem ocorrer no território, quais condições de qualidade das águas se deseja alcançar no futuro?

Nesta fase, são construídas visões de futuro a partir das informações levantadas no Diagnóstico e das expectativas da sociedade, dos usuários da água e dos gestores. São consideradas possíveis mudanças relacionadas à população, às atividades econômicas, aos usos da água e às pressões exercidas sobre os corpos hídricos.

A discussão parte de um território onde mais de meio milhão de pessoas vivem nos municípios abrangidos pelo estudo, de acordo com dados do IBGE de 2022 considerados no Diagnóstico. A caracterização também mostrou a diversidade de atividades que dependem diretamente dos recursos hídricos.

Entre os usos preponderantes identificados, a irrigação se destaca nas bacias estudadas, acompanhada pelo abastecimento humano, recreação, mineração, dessedentação animal, indústria e aquicultura. A informação reforça a importância de compatibilizar a disponibilidade e a qualidade da água com diferentes demandas econômicas, sociais e ambientais.
O desafio não está apenas na quantidade de água. Na avaliação das águas superficiais, o Diagnóstico comparou os resultados dos pontos de monitoramento com as classes estabelecidas pela Resolução Conama nº 357/2005 e identificou trechos com parâmetros em desconformidade em relação à Classe 2.

As águas subterrâneas também integram o trabalho. Foram analisadas características geológicas e hidrogeológicas, potencialidade e disponibilidade dos aquíferos, qualidade da água e possíveis fontes de contaminação. O projeto prevê, ao final, a elaboração de uma proposta conceitual para o monitoramento da qualidade e da quantidade dessas águas.

Esse conjunto de informações constitui a base sobre a qual os cenários futuros são construídos na etapa de Prognóstico.

O que é o enquadramento e as consultas públicas

Previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, o enquadramento dos corpos d’água é um dos principais instrumentos de planejamento e gestão das águas do país. Seu objetivo é estabelecer a qualidade que deve ser alcançada ou mantida em determinado trecho de rio de acordo com os usos pretendidos para aquela água.

Isso significa que enquadrar um rio não é simplesmente classificá-lo de acordo com sua condição atual. O instrumento olha para o futuro e permite estabelecer metas progressivas para que a qualidade da água seja compatível com os usos considerados prioritários pela sociedade.

A realização das consultas públicas é parte essencial desse processo. Ao colocar os resultados técnicos em discussão, os encontros permitem incorporar às análises o conhecimento de quem vive, trabalha, produz e atua na gestão das bacias.

As contribuições também ajudam a identificar expectativas relacionadas aos usos futuros da água e às transformações esperadas para o território. Dessa forma, os cenários não são construídos apenas a partir de projeções técnicas, mas também do diálogo com os diferentes setores envolvidos na gestão dos recursos hídricos.

Com a conclusão da etapa de Prognóstico e a consolidação das contribuições recebidas nas consultas públicas, o estudo seguirá para a elaboração das propostas de metas e alternativas de enquadramento.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
Tanto Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Luiza Baggio
*Foto: Bianca Aun