Nos dias 19 e 21 de outubro o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), por meio da empresa Água e Solo, realizou o evento de abertura da elaboração de Projetos Individuais por Propriedade (PIP) para a implementação do Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental em Microbacias do Rio São Francisco. Os eventos aconteceram nos municípios de Pilão Arcado (BA) e Petrolândia (PE) com intuito de retratar a atual situação nas microbacias em termos ambientais e socioeconômicos e propor ações para sua adequação ambiental, como subsídio para a implantação do Programa de Bacias do CBHSF.

O objetivo do Comitê é realizar uma caracterização geral sobre as bacias, incluindo dados sobre dimensão, localização, principais afluentes, cidades, população, principais atividades econômicas e seus impactos ambientais positivos e negativos mais relevantes, principais usos da água e importância estratégica dos mananciais, desenvolvendo uma base cartográfica para as microbacias incluindo mapa de uso e ocupação dos solos, mapa fundiário, mapa da rede hidrográfica e mapa de susceptibilidade à erosão, entre outros. Com isso, será possível determinar o passivo ambiental da bacia em termos de déficit de Área de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, determinar áreas mais propícias, indicadas para recebimento de intervenções que visem à recuperação e à conservação de solo, determinar as intervenções mais adequadas para a revitalização da área rural da bacia e para controle e prevenção de erosão e elaborar projeto básico e executivo para execução de ações de conservação do solo, mitigação e controle de erosão nas propriedades identificadas.

A equipe técnica da Água e Solo explicou que inicialmente serão realizados os cadastros e posteriormente visitas em cada propriedade. “Nesse primeiro momento temos a apresentação do projeto e em seguida partiremos para o cadastro das propriedades que estão dentro dessas microbacias. Já realizamos as visitas onde faremos o diagnóstico por propriedade, o que vai viabilizar a elaboração dos projetos individuais considerando as diferenças entre elas em relação aos níveis de degradação no solo e água”, explicou o engenheiro agrônomo João Júnior.

De acordo com o biólogo Thiago Nunes, parte das propriedades da microbacia serão cadastradas. “Todas as propriedades dentro das microbacias serão cadastradas. Agora, se há alguma intervenção a ser feita, é o que dirá o diagnóstico que faremos em campo. Só depois das visitas é que a gente vai entender a necessidade de cada propriedade e as intervenções adequadas como, por exemplo, controle de voçorocas, salinização, replantio, ações visando a conservação, proteção e recuperação”, completou.

Dados do CBHSF apontam que a erosão hídrica nas suas diversas formas é a principal causa da degradação dos solos em ambientes tropicais e subtropicais úmidos, tendo ocorrência também no semiárido. As altas taxas de erosão no Brasil devem-se, principalmente, ao manejo inadequado da vegetação e intervenções em encostas e margens de rios, queimadas, uso inadequado de maquinários e implementos agrícolas e à falta de utilização de práticas conservacionistas na agricultura. Além de se constituir no maior desafio em relação à sustentabilidade da agricultura, a perda de solo também afeta a qualidade e o volume das águas devido à redução da infiltração, sedimentação e ao assoreamento em cursos d’água. Neste caso, o Comitê busca a melhoria das condições hidrológicas da bacia do rio São Francisco e seus afluentes.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, reforçou que o sucesso do programa está diretamente ligado ao interesse da comunidade. “Se não tiver a participação da população, não adianta. É preciso entender que para termos sucesso no programa, precisamos do empenho de cada um e do empenho coletivo para que a possamos melhorar as condições do nosso rio”, e destacou ainda que em Petrolândia a ação vai atender às demandas da população indígena que sofre pela falta de plantas nativas. “O projeto em Petrolândia vai acontecer na comunidade indígena Pankararu que apresentou, no meu entendimento, uma vontade enorme de recuperar as áreas degradadas e com isso também recuperar o trabalho cultural da comunidade que tem entre suas atividades o artesanato indígena. Eles sofreram um prejuízo ambiental ao perder plantas nativas que servem de matéria-prima para esse artesanato. Trata-se de uma proposta interessante porque vamos conseguir trabalhar aspectos social, cultural, econômico, ambiental e hídrico e isso vai na perspectiva do que o Comitê pensa, que é viabilizar a proteção ambiental também pensando na parte econômica e social das comunidades”.

As ações serão realizadas em um prazo de 12 meses nas microbacias do Riacho Tranqueira, no entorno do Lago de Sobradinho, e Brejinho da Serra, inseridas na região fisiográfica do Submédio São Francisco.

Veja mais fotos do seminário:

Ação prevista no PRH

O Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2016-2025 (PRH-SF 2016-2025), concernente ao diagnóstico técnico participativo e prognósticos, elencou uma série de desafios importantes para a bacia. O Plano aponta que a população da bacia possui grande preocupação com o cenário de degradação crescente.

Os problemas relacionados à qualidade e à quantidade da água descritos no PRH-SF são atribuídos, dentre outros, ao saneamento básico deficitário, ao uso e ocupação do solo de forma descontrolada, ao desmatamento crescente, falta de articulação entre as políticas públicas e ao excesso de retiradas de água e identificou a necessidade de se realizar as seguintes ações prioritárias considerando a implantação de projetos-piloto de recuperação de áreas degradadas, matas ciliares e nascentes; revegetação ou recuperação de matas ciliares, nascentes, topos de morro, margens e áreas de recarga hídrica; replicação dos projetos-piloto que tiveram sucesso, em áreas degradadas, matas ciliares e nascentes e implantação e operação de viveiros de mudas nativas.

Em Pilão Arcado, a comunidade aponta os principais problemas. “Nessa região temos muitos problemas, principalmente quanto ao assoreamento. Todo o trecho do rio no porto da comunidade de Passagem está assoreado devido a incêndios e também ao desmatamento”, afirmou o pescador Litercílio Pereira, popularmente conhecido como Teba da Bahia. Já o presidente da colônia de pescadores, Ademilson Teixeira, destaca as urgências da região. “Principalmente temos problemas com a falta de conscientização da população que não cuida do rio, onde temos muito lixo jogado. Além disso, temos esgoto correndo a céu aberto e minha expectativa é que a gente, agora, dê o primeiro passo para que todos se conscientizem e façam uma só caminhada”.

Em Petrolândia, a cacique do povo Pankararu, Josenilda Marques, explica a importância da região e como as mudanças têm afetado diretamente seu povo. “A Bica da Juliana faz parte da nossa história, ela é nossa ancestral mais antiga e muitas histórias falam sobre seus encantamentos e poder de cura. Ela é muito importante para a gente porque a história conta que era lá onde as moças, em suas primeiras regras, se banhavam e a água descia pelo território gerando fertilidade. Com o tempo, a degradação aumentou, ficamos com pouca área após a construção da hidrelétrica e nossas áreas mais férteis passaram por escassez de chuva. O que a gente quer, agora, é que os jovens vivenciem essa história, buscando esse cuidado para voltar a fertilizar as terras, nossa alma e trazer a união do nosso povo”.

O trabalho nas microbacias faz parte do Procedimento de Manifestação de Interesse CBHSF Nº 01/2023 com a meta de atender até oito microbacias inseridas nas quatro regiões fisiográficas. O Programa de Proteção, Conservação e Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PPCRA – SF) iniciou em 2023 e irá vigorar até 2027, podendo ser continuado a depender da disponibilidade de recursos humanos e financeiros.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante