Com o intuito de capacitar todos os membros das Câmaras Técnicas (CTs), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) organizou um evento de dois dias (10 e 11/03), na capital pernambucana Recife. Contou com a presença dos membros da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CTAS), da Câmara Técnica das Comunidades Tradicionais (CTCT), da Câmara Técnica de Articulação Institucional (CTAI), da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTCT) e da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP).

As Câmaras Técnicas examinam matérias específicas, de cunho técnico-científico e institucional, para subsidiar a tomada de decisões do plenário. Essas câmaras são compostas por especialistas indicados por membros titulares do Comitê. Para o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Almacks Luiz Silva, a capacitação foi importante porque uniu a experiência dos membros e a academia, que contribuirá com as CTs. “Vocês serão os responsáveis por trazer um olhar diferenciado de acordo com a região em que se encontram. Esperamos uma capacitação bem produtiva”, disse, referindo-se aos membros das CTs.

O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, abriu os trabalhos: “a vocês, que estão entrando no processo de qualificação das Câmaras Técnicas, informo que este Comitê é um dos maiores do país, pois envolve todos os atores da sociedade. Vocês agora fazem parte desta instância e nós necessitamos que a Câmaras Técnicas nos ajudem na construção das pautas ligadas ao rio São Francisco. Estou muito orgulhoso como presidente do Comitê em realizar essa capacitação. Não é um trabalho fácil, mas de muito aprendizado. Será uma grande luta pela defesa do Velho Chico, da sua fauna e dos seus ribeirinhos”.

Oliveira disse ainda que “o nosso rio está com muitos problemas e iremos buscar melhorias. As questões do Marco Hídrico, da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Pacto das Águas precisam ser discutidas por todos que fazem parte do Comitê. Contamos com vocês para a participação e gestão democrática do Velho Chico”.

O presidente do Comitê ainda citou a implementação do plano de educação ambiental na bacia. “Vamos estudar e planejar para aplicar a educação ambiental por região. A diversidade é muito grande e iremos pensar a gestão do rio enquanto bacia”, mencionou.

Confira fotos do primeiro dia de capacitações: 

Apresentações

O gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, realizou a apresentação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), bem como pontuou suas competências e instrumentos de gestão. “A Política Nacional de Recursos Hídricos é o motivo de estarmos aqui hoje. O Comitê exerce suas atividades e competências com base na Política Nacional de Recursos Hídricos, de acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997 e possui diversos fundamentos em relação à água, como o fato de ser um bem de domínio público, ser um recurso limitado e dotado de valor econômico, gestão das águas, usos múltiplos entre outros pontos”.

Maciel Oliveira e Almacks Luiz Silva apresentaram o que é o Comitê, sua estrutura, Regimento Interno e Deliberações das Câmaras Técnicas.

A gerente de Integração da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur, realizou a apresentação sobre como funciona a agência, explicou em detalhes o Contrato de Gestão e orientou os membros sobre a logística das viagens e outros processos. “Essa capacitação tem o intuito de alinhar com vocês as informações sobre o Comitê, o Contrato de Gestão, a Agência Peixe Vivo. Importante informar que a agência executa as ações deliberadas pelos membros do Comitê, é o braço executivo, técnico e administrativo que auxilia na execução dos projetos e ações”, explicou. Na sequência, Maurício Oliveira, funcionário da Gerência de Integração da APV, apresentou aos membros das CTs os procedimentos relacionados à logística de viagens e prestação de contas.

Foram ainda apresentados aos membros das CTs, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Plano de Aplicação Plurianual (PAP) e o Plano Orçamentário Anual (POA). Flávia Mendes, coordenadora Técnica da Gerência de Projetos da Agência Peixe Vivo, contextualizou o assunto e detalhou como funcionam o PAP e o POA. De acordo com a apresentação. O PAP foi proposto e elaborado pela APV a partir dos componentes e dos programas do PRHSF para um horizonte de cinco anos. As suas ações devem estar compatibilizadas com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, com a estrutura de trabalho da APV e com as metas do PRHSF. Flávia trouxe também a metodologia de acompanhamento e o detalhamento para aqueles que desejarem acompanhar as ações do PAP.

Thiago Campos abordou outras pautas importantes como o andamento dos Projetos do CBHSF e o que foi aprovado pelo Comitê para a gestão 2021/2025. Um dos pontos altos foi o Pacto das Águas e ele apresentou o modelo, seu processo de planejamento, assinatura e cumprimento de compromissos. “O Pacto das Águas é muito importante para a revitalização das bacias do São Francisco. Há uma necessidade de pactuar a atuação harmônica e integrada dos órgãos gestores de recursos hídricos na implementação e aperfeiçoamento de instrumentos de gestão, com o uso da base de dados comum para outorga, por exemplo, e relacionados a cobrança, fiscalização, enquadramento, planos de bacias hidrográficas e sistema de informações”.

Após a apresentação do gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, houve a apresentação de todos os participantes do evento e debates acerca das ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O presidente da CBHSF, Maciel Oliveira, reforçou que é preciso pensar no rio São Francisco como bacia e construir um trabalho em relação à questão do marco regulatório e o Pacto das Águas. “Todos os projetos, pautas e ações do Comitê serão encaminhadas aos membros das Câmaras Técnicas. Queremos a participação de todos. Lutaremos pelo Pacto e para que ele seja estabelecido na bacia do rio São Francisco. Estamos aqui por uma causa e por aquilo que defendemos, o Velho Chico”, finalizou.

Após a apresentação do gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, houve a apresentação de todos os participantes do evento e debates acerca das ações do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O presidente da CBHSF, Maciel Oliveira, reforçou que é preciso pensar no rio São Francisco como bacia e construir um trabalho em relação à questão do marco regulatório e o Pacto das Águas. “Todos os projetos, pautas e ações do Comitê serão encaminhadas aos membros das Câmaras Técnicas. Queremos a participação de todos. Lutaremos pelo Pacto e para que ele seja estabelecido na bacia do rio São Francisco. Estamos aqui por uma causa e por aquilo que defendemos, o Velho Chico”, finalizou.

Veja fotos do segundo dia:

Confira os nomes dos novos coordenadores e secretários das CTs:

CTPPP – Melchior Nascimento (C) e Roberto Carlos (S)

CTAS – José Almir Cirilo (C) e Dércio Alves Pereira (S)

CTIL – Roberto Farias (C) e Deivid Lucas de Oliveira (S)

CTAI – Nísio Miranda (C) e Roberto Rivelino (S)

CTOC – Tobias Vieira (C) e Pedro Lucas (S)

 CTCT – Uilton Tuxá (C) e Rita Ferreira (S)

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
*Fotos: Edson Oliveira