O processo de renovação do colegiado do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, composto por 124 membros, entre titulares e suplentes, teve início em todas as regiões são-franciscanas. A condução está a cargo da empresa Gesóis, contratada através de licitação. O pleito está marcado para julho deste ano, com mandato de três anos, e a posse será no mês seguinte, durante plenária do colegiado.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco começou o processo de renovação de seus 124 membros – titulares e suplentes –, realizado por meio de eleição direta. O pleito está marcado para julho deste ano, com mandato de três anos, e a posse será no mês seguinte, durante plenária do colegiado. Para tanto, o calendário de atividades já foi iniciado.
A empresa Gesóis, contratada através de licitação pela agência delegatária do Comitê, a AGB Peixe Vivo, conduz o processo eleitoral. No entanto, o acompanhamento ficará a cargo da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), integrante da estrutura de funcionamento do CBHSF e a quem cabe analisar as questões de caráter jurídico do colegiado. De acordo com o calendário aprovado pela Diretoria Colegiada (Direc) do Comitê, até o final de maio estão sendo realizadas as atividades de mobilização junto à comunidade apta a se candidatar ao processo, bem como as inscrições para os cargos pretendidos.
Encerrada essa etapa do trabalho, no dia 6 de junho será feita a divulgação preliminar dos nomes habilitados, assim como dos rejeitados. O prazo para contestações vai de 7 a 21 de junho e os habilitados serão conhecidos no dia seguinte, 22. No período entre 27 e 30 de junho estão previstas as plenárias eleitorais dos poderes públicos municipais, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
Plenárias
Ainda no calendário do processo eleitoral, as plenárias eleitorais dos usuários e das organizações civis acontecem entre os dias 1º e 8 de julho. A lista final com os nomes dos eleitos para a composição do CBHSF deverá ser anunciada no dia 14 de julho. A posse acontecerá durante a Plenária do Comitê, nos dias 18 e 19 de agosto, em local a ser definido.
A composição do Comitê é feita por cinco representantes do governo federal; seis membros representativos dos estados inseridos no âmbito da bacia do São Francisco (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e mais o Distrito Federal; oito representantes de municípios da bacia; 24 vagas para usuários de recursos hídricos dos estados; 16 representantes de entidades civis com atuação em recursos hídricos; e dois representantes dos povos indígenas, com seus respectivos suplentes.
As inscrições e a entrega dos documentos necessários para concorrer à composição do CBHSF devem acontecer na sede da AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG), nas sedes das Câmaras Consultivas Regionais do Médio São Francisco, no município baiano de Bom Jesus da Lapa; do no Submédio, em Petrolina (PE), e na secretaria do Comitê, em Maceió (AL).
ENDEREÇOS PARA INSCRIÇÕES:
MINAS GERAIS
SEDE DA AGB PEIXE VIVO
Rua Carijós, no 166, 5o andar, Centro.
Belo Horizonte (MG)
CEP 30.120-060
Telefone: (31) 3207.8500
BAHIA
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
Rua Manoel Novais, no 117, 1o andar.
Bom Jesus da Lapa (BA)
CEP: 47.600-000
Telefone: (77) 3481.3214
PERNAMBUCO
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
CÂMARA CONSULTIVA REGIONAL DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO
Av. Dr. Fernando Menezes de Góes, no 226.
Petrolina (PE)
CEP: 56.304-200
Telefone: (87) 3861.6905
ALAGOAS
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
Av. Dr. Antônio Gomes de Barros, no 625.
Maceió (AL)
CEP: 57.036-000
Telefones: (82) 3325.2244 e 3357.8025
ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF
*Esta matéria foi veiculada no Jornal Notícias do São Francisco nº 41. Para ler o jornal completo, acesse.