Na manhã desta sexta-feira, 12, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizou a solenidade de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) dos municípios de Canindé de São Francisco (SE), Jeremoabo (BA) e Paulo Afonso (BA), no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Aracaju (SE). O objetivo dos relatórios finais é aprimorar a salubridade ambiental, proteger os recursos hídricos e promover saúde pública e qualidade de vida aos munícipes, nos próximos 20 anos, atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei nº 11.445/07.

A solenidade deu início com a apresentação dos Planos por Agostinho Rezende, diretor da empresa contratada pelo Comitê para elaboração dos planos, a DRZ Geotecnologia e Consultoria. De forma sintética, Rezende esclareceu os principais eixos dos planos, como os índices relevantes dos municípios (parcela da população que possui acesso a abastecimento, esgotamento e manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana, drenagem e manejo de águas pluviais) e os investimentos necessários para execução.
Segundo o membro do Comitê, coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco e presidente da Comissão Socioambiental da OAB/SE, Honey Gama, esse benefício proporcionado pelo Comitê aos municípios é um importante instrumento de gestão pública e de implementação de gestão ambiental. “Esta é mais uma ação que o Comitê realiza em prol da Bacia. O que foi feito não é algo simples, mas o grande desafio agora é colocar em prática. A nossa legislação só permite que os municípios recebam verbas para saneamento se tiverem esses planos. De posse disso, ainda este ano, iremos promover um encontro dos prefeitos dos municípios contemplados para fomentar a aquisição de recursos junto ao Governo Federal em Brasília”, explicou Honey.
O prefeito de Canindé de São Francisco, um dos municípios presenteados nesta sexta-feira, Edvaldo Vieira, demonstrou sua satisfação ao receber o Plano de Saneamento. “O Comitê está nos dando a vara para que a gente possa pescar. É algo de uma significância enorme. Se trata de qualidade de vida e de conservação da nossa natureza, mas especificamente do tão sofrido e amado Velho Chico. Ver Canindé sendo agraciado com um projeto dessa magnitude, nos conforta e nos deixa muito felizes. É a satisfação de ver os caminhos para solucionar grandes problemas da cidade”, afirmou.
O secretário do Meio Ambiente do município de Jeremoabo (BA), Valadares Farias Neto, recebeu o PMSB da cidade e relatou o interesse da gestão em levar adiante. “Mesmo com tantas dificuldades, iremos nos esforçar na execução de todo o planejamento, feito especificamente para o nosso município. Iremos buscar meios e recursos para que a implementação seja feita juntamente com os munícipes, o executivo e o legislativo de Jeremoabo”, disse.

Veja as fotos da solenidade: 

O município de Paulo Afonso (BA) também foi contemplado com o plano, entregue ao secretário do Meio Ambiente, Francisco Alves de Araújo, que ressalta que os benefícios poderão ser alcançados a longo prazo, através do plano. “Iremos encaminhar para a Câmara de Vereadores com a maior brevidade possível para que se torne lei. É um norte para captar recursos e fazer ações necessárias ao município. Sabemos que, sem esse plano, as portas estariam fechadas para a aquisição de recursos federais. Enaltecemos essa iniciativa, que vai nortear não só o atual gestor, mas também, os gestores seguintes para que os munícipes possam ter uma cidade mais desenvolvida”, destaca.
“Um dos grandes problemas que o rio São Francisco encara é o lançamento de esgoto sem tratamento. Por isso, esses planos são importantes ferramenta de proteção ambiental e dignidade humana. Afinal, uma cidade saneada, proporciona saúde aos seus munícipes”, destacou o membro do Comitê, Honey Gama.
Também estiveram presentes os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: Rosa Cecília, secretária da CCR Baixo; Marcelo Ribeiro, da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL); o ambientalista e fundador do Museu Casa do Velho Chico, Antônio Jackson; Gildo Cravo, titular da CTIL; Edson Campos, suplente da CTIL; e a estagiária de direito da Agência Peixe Vivo, Raíza de Andrade. Além do presidente da OAB/SE, Inácio Krauss, e diversos entes dos municípios envolvidos, como vereadores e secretários.
Chamamento
O Comitê já realizou a entrega de cerca de 70 planos. Em Sergipe, por exemplo, cinco municípios já contam com esses planos: Telha, Propriá, Ilha das Flores, Pacatuba e Canindé de São Francisco. A escolha dos municípios que serão contemplados se dá através de Chamamento Público e, no momento, o Comitê está com inscrições abertas. Serão quarenta municípios da Bacia do Rio São Francisco contemplados, sendo dez em cada região fisiográfica (Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco).

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Carolina Leite
Fotos: Ascom / OAB(SE)