05/07/2012 - 12:00
Reunidos esta semana em Belo Horizonte, os membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF estão discutindo temas de grande importância para o futuro da bacia, tais como a preservação das nascentes dos rios afluentes, a recuperação das matas ciliares, a renovação das licenças dos reservatórios, os impactos das Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs, além de estratégias de convivência com a estiagem.
O ponto alto dos debates foi o início de execução, neste segundo semestre, das obras de recuperação hidroambiental que o Comitê, por meio da sua agência executiva, a AGB Peixe Vivo, realizará com os recursos provenientes da cobrança pelo uso da água do rio São Francisco. Nesta primeira etapa, R$20 milhões estão sendo aplicados em 22 projetos, nas quatro regiões da bacia: o Alto, o Médio, o SubMédio e o Baixo São Francisco. As obras foram definidas em função das demandas regionais que as comunidades encaminharam às Câmaras Consultivas Regionais – CCR do Comitê.
Além dos membros titulares e suplentes, a XXI plenária contou com a participação de convidados especiais, como os dirigentes da Agência Nacional de Águas – ANA, Rodrigo Flecha e Victor Sucupira, respectivamente superintendente e adjunto da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos, e a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, representando o projeto Fiscalização Preventiva Integrada – FPI, uma iniciativa bem sucedida de defesa do rio São Francisco, que existe desde 2002 na Bahia e atualmente, com o apoio do Comitê, está sendo implantado pelo Ministério Público de Alagoas.
Ao saudar os participantes da plenária, a promotora afirmou que o Comitê do São Francisco oferece ao mundo um exemplo de experiência colegiada “Esse comitê nos mostra o quanto é importante acreditarmos na política colegiada. Ele tem dado uma grande contribuição à política participativa e à democratização, fortalecendo ainda o princípio que nos une: a justiça e o equilíbrio na gestão das águas. Esse comitê é um modelo, um exemplo, e vai continuar sendo”.
Os participantes da XXI plenária definiram a data da próxima reunião plenária extraordinária, que acontecerá em Brasília, no próximo dia 1 de agosto, para eleger, por voto direto, o nome do próximo presidente do colegiado, que substituirá a atual presidenta, Edite Lopes de Souza.
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