Depois de quase dois anos se reunindo virtualmente, os membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco (CCR) se encontraram presencialmente na sexta-feira (26), em Petrolina (PE), para a última reunião ordinária de 2021. O encontro aconteceu ainda em formato híbrido, possibilitando a participação dos demais membros em formato virtual.

Esta foi a primeira reunião da CCR com a nova composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que elegeu seus membros e Diretoria Executiva em setembro. O encontro foi aberto pelo coordenador da CCR, Cláudio Ademar, com os informes destacando a possibilidade de realização da Expedição Científica do São Francisco na região do Submédio, seguindo o modelo da Expedição realizada anualmente, há quatro anos, na porção do Baixo São Francisco.

O coordenador explicou que a realização da expedição no Submédio se justifica pela necessidade de estudos neste trecho que é constantemente impactado principalmente pela quantidade de agrotóxicos despejados no rio, já que nesta região se encontram grandes projetos de irrigação. “Assim como em toda a bacia, o Submédio São Francisco também recebe uma enorme quantidade de esgoto sem qualquer tipo de tratamento, ou tratamento adequado, o que provoca a presença de plantas aquáticas como a baronesa que tem demonstrado o quanto essas águas estão sob efeito de poluição, e a própria baronesa se tornou, ao longo dos anos, um fator crucial de prejuízos para muitos setores, desde a pesca, piscicultura, turismo e até mesmo para o abastecimento humano. Além disso, é uma região de forte impacto quanto ao despejo de agrotóxicos considerando a presença de grandes projetos irrigados”, pontuou o coordenador da CCR.

A ideia é replicar a experiência da Expedição Científica do Baixo São Francisco, reunindo pesquisadores e ações sociais e de educação ambiental. No próximo dia 8 de dezembro a primeira reunião de coordenação do evento, previsto para 2022, deverá acontecer na cidade de Salvador, na Bahia.

CCR Submédio realiza última reunião ordinária do ano, em formato híbrido

Dando seguimento aos pontos de pauta da reunião ordinária, o secretário da Diretoria Executiva do CBHSF, Almacks Luiz, fez um alerta sobre a importância do debate em torno da construção do Canal do Sertão Baiano. O projeto, inicialmente chamado de Eixo Sul da transposição, tinha como objetivo levar água do Rio São Francisco a partir do reservatório de Sobradinho às Bacias Hidrográficas dos rios Itapicuru e Jacuípe, beneficiando, neste percurso, as bacias dos rios Tataui, Salitre, Tourão/Poção e Vaza-Barris para atender o abastecimento humano (urbano e rural), dessedentação animal, além de ser utilizada para a pecuária, aquicultura, agroindústria e revitalização de projetos de irrigação. Ao longo dos anos, o projeto sofreu modificações que, de acordo com os presidentes dos CBHs da Bacia do Rio Salitre e Lago de Sobradinho, eles não foram consultados.

“Parte do projeto foi abandonado e ainda há uma discussão política que considera jogar água em um rio historicamente seco que é o Jacuípe, ou seja, um prejuízo. O Comitê não é contra o Canal do Sertão, mas sim questiona a maneira como o projeto está sendo modificado ao longo do tempo, desconsiderando comunidades que precisam muito de água e, por isso, o Comitê avalia o projeto como inviável pela situação que o lago de Sobradinho se encontra. É mais uma forma de sangrar o rio”, afirmou o secretário Almacks Luiz.

Projetos, ações e orientações

A reunião seguiu com a apresentação dos projetos e ações do Comitê na região do Submédio São Francisco. O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos, apresentou a situação das ações e projetos sobre requalificação ambiental, sustentabilidade hídrica no semiárido, projetos especiais, planos municipais de saneamento básico (PMSB) e esgotamento sanitário, além dos programas contínuos de capacitação para irrigantes de médio e pequeno porte auxiliando na quantidade de água. O programa será realizado a partir de 2022 de forma alternada nos estados da Bahia e Pernambuco. A CCR decidiu que a primeira cidade a ser beneficiada será Serra Talhada, localizada a 415 km da capital pernambucana, Recife. A segunda ação continuada será o projeto de Saneamento Rural, prevendo trabalhos de esgotamento sanitário com soluções para as comunidades.

Quanto aos planos de saneamento, que ao todo são 12 em andamento no Submédio São Francisco, a CCR criou um grupo de trabalho para acompanhar o desdobramento após a entrega do documento. “Precisa deste acompanhamento para fazer com que as prefeituras deem andamento aos planos, os transformando em lei, como é obrigação. A contrapartida mínima que o Comitê pede, ao financiar os planos, é a aprovação do plano e neste sentido é imprescindível o acompanhamento do CBHSF para o tornar uma ação concreta”, afirmou o coordenador do GT no Estado de Pernambuco, Elias Silva. O coordenador do GT na região da Bahia no Submédio será Francisco Ivan de Aquino.

“Entendemos que se o plano é construído por várias mãos, incluído o poder público, não tem porque as prefeituras não darem andamento aos Planos, enviados às suas Câmaras de Vereadores para que se tornem lei”, afirmou Paulo Sales, membro da CCR.

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Encerrando o encontro, o técnico da Agência Peixe Vivo, Maurício Oliveira, apresentou para a nova composição da CCR o resumo do Manual de Normas e Procedimentos que aborda a conduta dos membros em relação à execução de suas atividades. “Este é o nosso primeiro encontro enquanto reunião ordinária da CCR e, por isso, é o momento de apresentar como funcionam as normas e procedimentos para as atividades dos novos membros. É uma maneira de dar conhecimento e tirar dúvidas”, concluiu Oliveira.

Assessoria de Comunicação CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Fotos: Juciana Cavalcante