Nas próximas semanas, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vai realizar na região do Médio e Submédio seminários sobre o Programa Produtor de Água e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A ação, idealizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), visa incentivar produtores rurais a investir em atividades que ajudem a preservar a água recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas de conservação.

Com isso, o Comitê, que já realizou uma oficina na região do Alto São Francisco, vai promover no dia 29 de agosto o seminário no município de Luís Eduardo Magalhães (BA,) no Médio São Francisco, e no dia 12 de setembro em Petrolina (PE), no Submédio. Na semana passada, o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio, Cláudio Ademar, se reuniu com a diretora-geral interina da Agência Peixe Vivo, Rúbia Mansur e a equipe técnica para planejar o evento de Petrolina.

De acordo com o coordenador da CCR Submédio, a reunião de planejamento estabeleceu o público-alvo e as parcerias necessárias para a realização do evento. “Vamos envolver a ANA, os estados da Bahia e Pernambuco, suas organizações, os produtores, potenciais parceiros, os membros da CCR, comitês afluentes, entre outros. Queremos envolver a sociedade nesse momento onde o objetivo é despertar o entendimento quanto ao programa. Não vamos sair de lá com um planejamento definido ou já dizendo que o programa está rodando, mas vamos trazer experiências de Minas Gerais e da Bahia. Nosso objetivo é despertar, fomentar essa ideia na região do Submédio São Francisco e com isso, fazer com que os municípios assumam essa política”, afirmou Cláudio Ademar, que ainda se reuniu com representantes da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia com o objetivo de realizar um levantamento das empresas, potenciais parceiras.

No Médio São Francisco, o coordenador da CCR Ednaldo Campos, destacou que se trata de um momento importante para o Comitê do São Francisco ao incentivar a proteção dos recursos hídricos através do Programa Produtor de Água. “Trata-se de uma maneira prática e fácil de produzir água com custo baixo e valorizando as pessoas que tem nascentes, que tem água na sua propriedade, para tentar levar mais água para o rio São Francisco. Essa é a ideia do Comitê e por isso os seminários serão importantes no sentido de conscientizar sobre o cuidado com as águas, preparo de solo, ou seja, com essa nova ferramenta, o Comitê quer alavancar essa questão para melhorar a saúde do rio e seus afluentes através de parcerias com os produtores, com a união e com os estados”.

A diretora-geral interina da APV, Rúbia Mansur, explicou que a intenção dos seminários é apresentar o conceito do programa com o foco no incentivo da preservação dos recursos hídricos. “O objetivo é chamar atenção para essa linha de ação que, daqui para frente, o Comitê de São Francisco vai incentivar fortemente buscando fazer com que as pessoas, a sociedade, empresários, usuários de água, governos, prefeituras entendam o contexto geral e o potencial dessa ação na bacia. Então, a ideia é incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água e, como a ANA já tem expertise nesse tema, vamos usar esse exemplo na região visando a melhoria da quantidade e qualidade da água”, explicou

O Programa Produtor de Água é efetivado por meio da execução de projetos locais feitos com o pagamento por serviços ambientais (PSA), distribuídos por todo o território nacional. Os projetos, que além do ganho econômico também buscam garantir a quantidade e melhorar a qualidade da água, são conduzidos por instituições em parceria com a ANA, viabilizando recursos técnicos e financeiros para a revitalização ambiental de bacias hidrográficas.

PSA

O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), é uma ferramenta de gestão baseada em incentivos financeiros dados aos responsáveis pela preservação ambiental e manutenção de áreas preservadas.

O Programa Produtor de Água utiliza a política de PSA como forma de valorizar o trabalho dos produtores rurais e garantir a manutenção de práticas conservacionistas executadas nas propriedades rurais, assim como das áreas de reflorestamento. O valor por hectare a ser pago aos produtores rurais participantes é proporcional ao serviço ambiental prestado. Estes valores variam de região para região, uma vez que os projetos do Programa Produtor de Água possuem autonomia para definir sua própria metodologia.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Juciana Cavalcante
*Foto: Fernando Piancastelli