25/03/2024 - 15:15
A Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco está acompanhando a construção do diagnóstico técnico-participativo de Saneamento Básico, relativa ao Plano Estadual de Saneamento Básico da Bahia (PESB). A última reunião na região do Submédio São Francisco aconteceu na cidade de Paulo Afonso, no dia 19 de março.
O objetivo é apresentar a situação do saneamento básico no estado com a identificação dos problemas e apontamento de ações ambientais, econômicas e sociais, para atender a população com serviços de saneamento básico pelos próximos 30 anos. O plano será revisado a cada 04 anos.
De acordo com o relatório que segue para as fases finais de prognóstico, cenários e planejamento para o saneamento e proposição e propostas, a maior demanda pelo uso da água é da irrigação com 78% do consumo, seguido pela demanda humana (9,80%), indústria (6,70%), dessedentação animal (4,60%), termelétrica (0,40%) e mineração (0,30%). O estudo apontou ainda que a maior disponibilidade de água no estado é superficial sendo principalmente do Rio São Francisco.
Com 417 municípios, o estudo apontou que apenas 35,25% tem plano de saneamento básico e somente 27,82% tem política municipal de saneamento básico. Até o final de 2021 o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco foi um dos maiores investidores no financiamento de planos municipais de saneamento atendendo as quatro regiões fisiográficas e elaborando 116 planos em municípios de pequeno porte.
“Este é um momento importante para a revitalização do Rio São Francisco. Como sempre digo, a revitalização precisa ser construída a muitas mãos e eu percebo que, em conformidade com o plano de bacia do São Francisco, os estados de Pernambuco e Bahia começam a avançar nas suas agendas de revitalização. Pernambuco está construindo o seu plano de revitalização dos rios e a Bahia está avançando na proposta de atualização do seu plano estadual de saneamento, lembrando que o Comitê financiou, no estado da Bahia, vários planos de saneamento e agora o estado está fazendo o seu plano estadual. Estamos caminhando em várias frentes e isso é importante porque com novos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstos, o Comitê e outras instituições estão em discussão com o presidente do Conselho Gestor do Ministério do Desenvolvimento e o secretário Nacional de Recursos Hídricos onde devemos defender uma só proposta e a principal delas, no meu ponto de vista, é resolver o problema do esgotamento sanitário, do esgoto doméstico que ataca de forma tão feroz o rio São Francisco”, afirmou o coordenador da CCR Submédio, Cláudio Ademar.
O PESB deve, entre outros objetivos, diagnosticar a situação atual dos componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, definir objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para a universalização dos serviços, possibilitar a captação de recursos para as ações, projetos e programas definidos no planejamento e definir diretrizes e critérios para projetos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
Texto: Juciana Cavalcante
Foto: Michelle Parron
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