Membros da CCR Médio São Francisco realizaram reunião ordinária nos dias 24 e 25 de maio em Érico Cardoso. Na mesa de abertura do dia 24, estiveram presentes o coordenador Ednaldo Campos, o secretário Cláudio Pereira, o secretário do CBHSF, Almacks Luiz Carneiro, a representante da SEMA, Larissa Cayres, o presidente do CBH-PASO, Anselmo Caires, o presidente do CBH dos rios Verde e Jacaré, Paulo Neiva, o presidente do CBH do rio Corrente, Cristiano Magalhães e o representante do CBH do Rio Grande, Enéas Porto.

A reunião teve início com um debate a respeito da crescente produção de energias eólica e solar na região do Médio SF e seus impactos na vida da população. Conforme explicou Ednaldo Campos, na última reunião dos membros do CBH dos rios Verde e Jacaré, foi deliberado a solicitação de que as licenças ambientais concedidas a esses empreendimentos incluam a participação dos Comitês e de representações locais. “Quem está ‘na base’ é quem melhor conhece onde estão as nascentes e a dinâmica ambiental e social do lugar. São os moradores, os secretários municipais de meio ambiente, essas pessoas precisam ser mais ouvidas e melhor informadas sobre esses projetos. Sabemos que a demanda por energia renovável é incontornável e que as eólicas são uma realidade, porém defendemos alguns ajustes”, explicou Ednaldo. O coordenador também avaliou que algumas decisões, como por exemplo o aluguel de terrenos, não podem continuar exclusivamente no âmbito individual. “São impactos coletivos que, da forma como estão, geram desigualdades na distribuição dos benefícios e dos ônus”, completou.

Anselmo Caires, que também é secretário municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Saneamento em Érico Cardoso, cientificou a plenária sobre a construção de uma estação de tratamento de água no município, acordada com o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, quando da assinatura do contrato para execução de obras de esgotamento sanitário na mesma localidade, em fevereiro deste ano. “Foi uma demanda espontânea atendida com sensibilidade, que irá impactar diretamente na qualidade da água usada para consumo humano na bacia”, ponderou Anselmo. O advogado do município, Yuri Souza, defendeu que o local onde será a ETA também é apropriado para a construção de uma barragem, que atenderia às preocupações do município com a capacidade de reservação. “A construção de uma barragem na localidade é de suma importância para a perenização do rio Manoel Dias, o maior afluente do rio Paramirim, que como sabemos é o maior afluente à margem direita do rio São Francisco”, argumentou Yuri.

Ednaldo Campos falou sobre o programa de capacitações dos irrigantes da bacia, promovido pelo CBHSF. “Avançamos no que era um projeto e as capacitações se tornaram um programa anual, com diversos municípios contemplados. É a consolidação de uma iniciativa que reconhece a importância do uso racional da água para o rio São Francisco e seus afluentes“, disse. Ednaldo apresentou os resultados das capacitações já realizadas no Médio SF, nos municípios de Lapão e Presidente Dutra e falou sobre as perspectivas para os contemplados deste ano, João Dourado e Paramirim.

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A campanha Vire Carranca que se aproxima também foi objeto de apreciação da plenária. A colaboradora da APV, Mara Pereira, apresentou o tema da campanha deste ano que é “Velho Chico: revitalizar o rio e preservar riquezas”. Assim como nas edições anteriores, no dia 3 de junho, uma cidade de cada região fisiográfica será palco de atividades voltadas à preservação do rio São Francisco, com programação diversa, biombos e totens espalhados em pontos estratégicos e mobilização do poder público e sociedade civil. No médio SF, o município de Carinhanha irá sediar as atividades. Mara também expôs a proposta gráfica da campanha de 2024.

A deliberação normativa que trata do relatório anual das atividades do CBHSF foi analisada durante a reunião. Mara Pereira explicou que o documento trata de todas as atividades realizadas em todas as instâncias do CBHSF este ano e que a deliberativa será votada na plenária geral prevista para os dias 8 e 9 de maio, em Salvador.

A coordenadora técnica da Agência Peixe Vivo, Jacqueline Fonseca, apresentou o status dos projetos desenvolvidos no Médio SF. Entre projetos concluídos e em andamento, estão iniciativas de requalificação ambiental, infraestrutura de saneamento básico urbano, saneamento rural e projetos especiais. O secretário Claudio Pereira destacou a ampliação do alcance das ações do CBHSF na bacia. “Estamos avançando na quantidade e qualidade dos projetos e também na nossa capacidade de mobilização para temas sensíveis ligados aos recursos hídricos”, afirmou Cláudio.

A reunião contou, ainda, com uma apresentação do professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), José Silva, sobre as águas da bacia hidrográfica do rio Grande. José apresentou aspectos do trabalho de monitoramento das águas da bacia que desenvolve há dez anos. Ednaldo Campos destacou a importância da pesquisa científica como embasamento para as decisões dos Comitês e informou que o trabalho também será exposto na plenária geral em Salvador.

A advogada e membro da comissão processante sobre o conflito na bacia do rio Boa Sorte, Rochaelly Trindade, atualizou os membros da CCR sobre o tema. Rochaelly observou que os conflitos pelo uso da água são uma realidade em todo o país: “sabemos que a água é um recurso indispensável para qualquer atividade humana, então, quando pessoas se veem tolhidas desse direito fundamental, é legítimo que se estabeleça ali um conflito, uma luta pela própria sobrevivência”.

No dia 25, os membros da CCR Médio SF finalizaram suas atividades com duas visitas técnicas às nascentes conhecidas como Gordiano e Poção, ambas contempladas com projetos de requalificação ambiental financiados pelo CBHSF, que incluíram o cercamento das áreas e plantio de árvores nativas.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Divulgação