Os membros da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Médio São Francisco realizaram reunião ordinária no dia 23, na cidade de Barreiras (BA).

Com uma pauta extensa, o encontro teve início com a apresentação da gerente de projetos da Agência Peixe Vivo (APV), Paula Fontoura, sobre o Edital de Saneamento Rural lançado em agosto deste ano. Paula apresentou o resultado da avaliação técnica das inscrições recebidas, sendo três comunidades selecionadas por região fisiográfica a serem contempladas com a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário. No Médio SF, as comunidades tradicionais de Mata do Milho, em João Dourado (BA) e Volta Grande, em Lapão (BA) e a comunidade Poção de Santo Antônio, em Paratinga (BA), serão beneficiadas com a construção de fossas agroecológicas para o tratamento de efluentes domésticos.

“Temos uma experiência bem sucedida de implantação de fossas agroecológicas associadas à construção de Círculos de Bananeiras, em Penedo (AL), que servirá de modelo para os próximos projetos”, explicou Paula. O coordenador da CCR Médio SF, Ednaldo Campos, defendeu que os projetos sejam convertidos em um programa do CBHSF, assegurando sua regularidade: “são sistemas de baixo custo e alta eficiência que evitam a poluição do solo, das águas superficiais e do lençol freático”, avaliou.

A plenária debateu sobre o Encontro dos Comitês Afluentes de 2022, evento voltado para a discussão de assuntos relacionados aos rios que compõem a bacia do rio São Francisco e que este ano será realizado em Penedo (AL). “O CBHSF depende dos Comitês Afluentes, é uma política hídrica única. É importante que suas diretorias façam o levantamento das ações, potencialidades e dificuldades para alinhar com as ações do Comitê principal”, observou Claudio Pereira, secretário da CCR Médio SF. Claudio também chamou atenção para a importância da efetivação da cobrança pelo uso da água, que permite aos Comitês Afluentes terem autonomia administrativa e realizarem seus projetos.

A reunião incluiu a apresentação das minutas de deliberações que serão apreciadas na próxima plenária do CBHSF, prevista para os dias 8 e 9 de dezembro, em Recife (PE). “Como é de praxe nas reuniões das Câmara Médias que antecedem a plenária geral, os participantes tomam conhecimento dos temas que serão deliberados em dezembro e recebem os documentos para a leitura prévia”, explicou Mara Pereira, da APV. Mara apresentou as minutas que tratam do Plano de Execução Orçamentária Anual de 2023, da aprovação do calendário e planejamento anual das atividades do CBHSF para o ano de 2023 e de um pedido da Companhia de Desenvolvimento dos Vales São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) acerca da cobrança pelo uso de recursos hídricos em dois municípios que estão em contexto de calamidade.

Alguns eventos previstos para o próximo ano também estiveram na pauta e os participantes deliberaram sobre as localidades das reuniões ordinárias da CCR Médio SF e da campanha Eu Viro Carranca 2023. Por votação, as cidades de Correntina, Guanambi e Irecê, na Bahia, foram escolhidas para as três reuniões ordinárias previstas no calendário do ano que vem, que contém reuniões das câmaras técnicas, webnários, reuniões das diretorias colegiadas e dos grupos de trabalho, Encontro dos Povos Indígenas em Paulo Afonso (BA) e Encontro dos Quilombolas em Salvador (BA). O município de Paratinga foi escolhido para a próxima edição da campanha Eu Viro Carranca.

O secretário Cláudio Pereira abordou a necessidade do CBHSF estar mais próximo das comunidades: “é preciso estender a presença das ações do Comitê, superando desafios logísticos e chegando aonde se faz mais necessário”. O coordenador Ednaldo Campos sugeriu que as reuniões da CCR de 2023 passem a incluir um dia de visitas técnicas. Fernanda Henn, pescadora e membro da Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais (CTC), defendeu que as visitas precisam alcançar, além dos empreendimentos de impacto ambiental, as populações diretamente afetadas por eles. “Só assim as instituições podem tomar conhecimento das condições reais de vida das pessoas”, disse.

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A situação das ações e projetos no Médio SF foi apresentada por Paula Fontoura, da APV. Atualmente, estão em andamento seis projetos de requalificação ambiental, um projeto de infraestrutura de saneamento básico, um projeto de esgotamento sanitário e um projeto especial. Em 2022, foram concluídos dois projetos de sustentabilidade hídrica, dois projetos especiais e onze Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs). A elaboração de um instrumento de gestão de recursos hídricos, que envolve o mapeamento de captações e lançamentos nos trechos entre Carinhanha (BA) e Paratinga (BA) e entre Morpará (BA) e Pilão Arcado (BA) através de levantamento aéreo, está com status 70% concluído e deve ser finalizada até março.

O projeto de capacitação para manejo da irrigação na bacia do rio São Francisco, que em 2022 beneficiou mais de 30 agricultores no município de Lapão (BA), será ampliado no próximo ano. Em decisão plenária, os municípios de Presidente Dutra (BA) e Bom Jesus da Lapa (BA) serão contemplados em 2023. O coordenador Ednaldo Campos defendeu que as capacitações aconteçam regularmente nos municípios da bacia: “os projetos que apresentam bons resultados devem continuar. A iniciativa de capacitação, ao instruir os produtores sobre o manejo adequado da água, contribui significativamente para a conservação dos recursos hídricos e do meio ambiente em geral”, ponderou.

O pesquisador Cesar Siefert, da Aliança Tropical de Pesquisa da Água (Tropical Water Research Alliance – TWRA) apresentou o projeto que está sendo desenvolvido pela instituição na bacia do Rio Grande, em parceria com o CBHSF, Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Universidades públicas e Prefeitura Municipal de Barreiras. A iniciativa pretende realizar uma avaliação integrada de ameaças e soluções bioeconômicas na região baiana da bacia do rio São Francisco e tem como objetivos auxiliar as associações de produtores rurais na organização de informações sobre práticas de manejos implementadas e apoiar práticas sustentáveis de manejo do solo. Cesar abordou resultados preliminares do projeto que teve início em maio de 2022 e deve ser concluído em maio de 2023.

Os membros da plenária foram atualizados sobre a situação do conflito pelo uso da água na bacia do Rio Boa Sorte, em relato de João Bastos Neto, representante da Câmara Técnica Institucional Legal (CTIL) e integrante da Comissão Processante. A pauta incluiu, ainda, uma apresentação do representante da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA), Elba Alves, acerca da cobrança pelo uso da água. A reunião foi finalizada com assuntos gerais e uma confraternização entre os integrantes.

Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Mariana Carvalho
*Fotos: Kel Dourado